Lista de Proposições

RMD 081/2023 - Requer Sessão Solene em comemoração aos 44 anos do Lar Irmã Esther Ver. Manoel Eletricista RMD 070/2023 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em uma Sessão Especial as (17 horas), conforme Art. 21 da lei Orgânica Municipal, o Secretário Ivan Barcellos, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos para esclarecimentos, e explicar de que forma está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população. Ver. Manoel Eletricista RMD 065/2023 - Requer sessão solene em homenagem aos 50 anos da APAE Ver. Manoel Eletricista RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 953/2022 - Convoca a comparecer a esta Casa Legislativa, em Sessão Especial do dia 20 de Dezembro a partir das (17 horas), conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, o Secretário Municipal de Licitações e Contratos Senhor Marcelo Gregório de Sa Verlindo, para esclarecer dúvidas sobre os serviços prestados através de sua secretaria. Ver. Manoel Eletricista RMD 904/2022 - Requer oficiar à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. para que informe o valor gasto em abastecimento de veículos da frota do município de Guaíba, locados e de serviços conveniados, os valores pagos de combustível referente ao ano de 2022 até a presente data; discriminar os gastos de combustível mensal e os meses respectivos; os postos ou empresas contratadas e habilitadas para fazerem o abastecimento, discriminar; os critérios utilizados para o abastecimento; discriminar o número de cartões de abastecimento disponibilizados para o município, contendo as informações de cada abastecimento (veículo, placa, quantidade de litros abastecidos). Ver. Manoel Eletricista RMD 746/2022 - Requer que seja concedida gratificação nos moldes da proposta do PLE n.º 062/2022 e gratificação por qualificação agregada, ainda este ano, aos servidores da Escola da Câmara Municipal, que ministram os cursos, conforme prevê o Estatuto do Servidor de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista RMD 428/2022 - Requer esclarecimentos da Mesa Diretora, considerando o Capítulo II do Regimento Interno desta Casa, considerando a redação dada pela Res.005/17 em que houve, nacionalmente, a fusão entre as agremiações Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), passando a formar o Partido União Brasil, a Câmara Municipal de Guaíba reduziu representação de uma bancada passando de dez (10) para nove (09) partidos com representatividade no Poder Legislativo do Município, se o gestor da Câmara de Vereadores de Guaíba não deveria ter reduzido um cargo de Assessor de Bancada depois de finalizado os prazos da RPP 0600641-95; caso não tenha tomado as ações cabíveis descritas acima se não é necessário ressarcimento ao erário; caso o Poder Legislativo esteja efetuando o pagamento para dez bancadas, quais os funcionários estão ligados a qual bancada Ver. Manoel Eletricista RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 228/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Escola Padre José Eichelberger, pelos seus 50 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 067/2022 - Requer instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais e dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista, Ver. Airton Elegância, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Carla Vargas e Ver. Tiago Green RMD 045/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Gomes Jardim pelos seus 45 anos Ver. Manoel Eletricista e Ver. Graciano RMD 044/2022 - Requer designação, através de sorteio entre os pares deste Legislativo, de membros para compor Comissão Especial para analisar a denúncia feita pelo Sr. Jorge Luiz Machado Vieira, que declarou receber salário durante um ano sem ter desempenhado um cargo ou função seguer, amplamente divulgado nas redes sociais contra o Sr. Prefeito Marcelo Soares Reinaldo, que configura a prática de crime de responsabilidade Ver. Manoel Eletricista RMD 007/2022 - Requer Sessão Solene, em homenagem à Banda Rio Grande do Sul, pelos seus 33 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 631/2021 - Requer saber a possibilidade da mesa Diretora criar uma comissão especial deste Legislativo para acompanhar e fiscalizar o relatório de inventário de bens móveis do Hospital Nelson Cornetet Ver. Manoel Eletricista RMD 566/2021 - Requer sessão solene, em homenagem ao Sr. Rafael Azambuja Ver. Manoel Eletricista RMD 558/2021 - Requer oficiar à Metroplan para que verifique a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus junto à Estrada Santa Maria, no final da alça do viaduto da BR 116, sentido Porto Alegre/Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 498/2021 - Requer homenagem por meio de Sessão Solene ao Festival Nacional de Cinema Estudantil, pelos seus 20 anos Ver. Manoel Eletricista RMD 144/2021 - Requer convocar a Secretária de Saúde Eliane Ribeiro a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal, para esclarecer dúvidas e explicar de que forma pretende ou está atuando para o bom andamento dos serviços prestados à população pela secretaria de saúde. Ver. Manoel Eletricista RMD 038/2021 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense a Juarez Justino Ongaratto Ver. Manoel Eletricista