Lista de Proposições

RMD 186/2025 - Requer informar se há possibilidade de o departamento competente revisar o alinhamento das antenas de frequência do número de emergência 190 (Brigada Militar), de modo a garantir que os munícipes consigam realizar chamadas em toda a extensão da orla do município e que as ligações sejam direcionadas a um dos quartéis localizados em Guaíba; se atualmente há algum outro contato institucional que possa ser divulgado para que os munícipes utilizem caso não consigam completar a ligação para o 190 Ver. Manoel Eletricista RMD 138/2025 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Kauan Jauri de Moura Toledo, jovem campeiro que vem se destacado no Município e fora, mantendo viva a tradição do laço e representando com honra Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 108/2025 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento, para que informem a real situação da Rua Aladim de Araújo Pinto, Centro, alvo de muitas reclamações devido ao “lamaçal” com forte odor, face ao esgoto a céu aberto; o que falta e qual a providencia para que seja sanado o problema da via; se o Executivo tem tomado as devidas providencias quanto à fiscalização das obras da Corsan, que diariamente está com maquinários nas ruas abrindo recortes e buracos nas vias; quem é o engenheiro e quem fiscaliza a qualidade do serviço e necessidade de abrir vias recentemente finalizadas; se há estudo prévio para que estas situações parem de acontecer Ver. Manoel Eletricista RMD 041/2025 - Requer listagem atualizada das frentes parlamentares ativas nesta Casa Legislativa; relatório detalhado das atividades elaboradas ou executadas por cada uma das frentes parlamentares existentes; relatório das atividades das Frentes Parlamentares dos últimos dois anos. Ver. Manoel Eletricista RMD 540/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Altenir Silveira da Silva, mais conhecido como Na, por sua contribuição ao município de Guaíba como empresário e por seu notável comprometimento com ações sociais em momentos de crise e calamidade pública, vivenciados em razão da enchente. Ver. Manoel Eletricista RMD 517/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para que informem, com relação à obra de pavimentação da Rua Padre José Eichelberger, no Centro: o nome e registro do engenheiro responsável pela obra de pavimentação da via; se há planejamento integrado entre a Prefeitura e a Corsan para a realização de obras de infraestrutura, a fim de evitar situações como a atual, em que a via já estava semi pavimentada e está sendo reaberta pela Corsan; por que o início da pavimentação foi executado antes de finalizadas todas as intervenções necessárias na via; o valor total investido na pavimentação inicial da via e o custo adicional para reparar os danos causados pela reabertura Ver. Manoel Eletricista RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 065/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte Ver. Manoel Eletricista RMD 032/2024 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à Corsan para que informem, se foi realizada uma assembléia para ouvir os moradores do Bairro Logradouro sobre a transição de fornecimento de água da Prefeitura para Corsan; qual a proposta apresentada para os moradores; se na ocasião foi tratado sobre taxas e valores que deverão ser pagos pela comunidade do bairro; qual horário e quantos moradores do Logradouro tinham na reunião do dia 08 de fevereiro realizada na Escola Santa Catarina; requer cópia da ata da reunião. Ver. Manoel Eletricista RMD 730/2023 - Requer oficiar ao Executivo e ao Conselho Tutelar para que informem se o Conselho está com apenas um veículo; requer planilhas com gastos de gasolina, quilometragem, manutenções realizadas no veículo, troca de peças, pneus e outros; se há possibilidade de o município disponibilizar mais um veículo para uso do Conselho Tutelar, até que seja possível adquirir um novo para o Conselho; se há possibilidade de o Presidente deste Legislativo disponibilizar para o Executivo destinar para o Conselho Tutelar, o veículo da Câmara, que pertence à Prefeitura e, provavelmente com a extinção do cargo de motorista, será devolvido ao Executivo Ver. Manoel Eletricista RMD 658/2023 - Requer saber, quanto às gravações das sessões que passam ao vivo, disponíveis para acessos posteriores, por que a gravação do dia 26 de setembro de 2023 foi adulterada, sendo cortado o tempo de 23 segundos da fala de um vereador; se na fala do vereador havia algo que precisa ser ocultado da população; se realizar cortes que adulteram vídeos de sessão que passa ao vivo e depois é disponibilizada para futuros acessos, não incorre no disposto no art. 7º, inciso I e III, do Decreto-Lei Nº 201, que dispõe da responsabilidade de prefeitos e vereadores; se em meio a tantos acontecimentos no município, com tantas pessoas precisando de alimentos, roupas, móveis e apoio da atual gestão para que possam restabelecer seus lares após a última enchente, requer saber se a apresentação objeto do contrato nº 306/2023, qual seja, o show no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), será mantido Ver. Manoel Eletricista RMD 577/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que informem se os ônibus com plataforma elevatória estão com manutenção em dia; com que frequência são realizadas manutenções e limpezas nos equipamentos; os horários disponíveis aos passageiros que necessitam de ônibus com plataforma elevatória e quantos veículos aptos se têm no município; se o Executivo Municipal realiza fiscalizações para verificar se a população recebe um serviço adequado e seguro das empresas que prestam o serviço de deslocamento diário dos cidadãos; requer a data e registro das últimas três fiscalizações realizadas; se as empresas têm tabela horária com indicação se veículo é ou não acessível em determinados horários; quanto aos horários próximos as entradas e saídas das escolas, se os veículos da Empresa Expresso Assur são adaptados para atender aos alunos que necessitam de veículo com plataforma elevatória; em casos de problemas com a plataforma de veículo que esteja em circulação e com passageiro, se as empresas têm plano de ação para que esta pessoa possa sair do ônibus em segurança; para o passageiro que não conseguir nem embarcar por falha no equipamento, qual o procedimento para que ele não fique sem o deslocamento necessário Ver. Manoel Eletricista RMD 529/2023 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à Empresa Expresso Rio Guaíba e à Empresa Expresso Assur para que respondam questões referentes aos ônibus do transporte coletivo com plataforma elevatória de acessibilidade para passageiros cadeirantes Ver. Manoel Eletricista RMD 510/2023 - Requer informar se há possibilidade de haver intérprete de libras em todos os eventos oficiais transmitidos ao vivo nesta Casa Legislativa; se há possibilidade de disponibilizarem um regimento interno atualizado impresso e encadernado por gabinete, bem como realizar sua atualização no site desta Casa. Ver. Manoel Eletricista RMD 298/2023 - Requer Sessão Solene em homenagem a Dra. Raquel Isotton Ver. Manoel Eletricista RMD 269/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Sargento Marcela Rhoden Santiago, primeira mulher a Comandar o Pelotão de Bombeiros Militar de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 253/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar para que informe quantos atendimentos foram realizados na atual gestão; a natureza das violações que chegaram ao seu conhecimento; as providências tomadas; se foram campanhas realizadas e visitas domiciliares; o que foi julgado relevante e que permita conhecer o trabalho desenvolvido pelos Conselheiros; requer cópia dos três últimos relatórios do Conselho Tutelar Ver. Manoel Eletricista RMD 228/2023 - Requer oficiar à a CEEE Equatorial e ao Executivo Municipal parta que informem quantas notificações a CEEE Equatorial emitiu para prestadoras de serviços como a da telefonia, televisão a cabo, internet, etc, obrigando a realizar o alinhamento dos fios por elas instalados e a retirada dos fios e cabos não mais utilizados; se foram emitidas multas pelo não cumprimento; requer cópia das notificações e das multas; se a CEEE Equatorial envia mensalmente ao Poder Executivo Municipal relatório das notificações realizadas; se o município notificou as empresas responsáveis pelos serviços relacionados ao uso da rede aérea, sobre a necessidade de regularização; requer cópia das notificações.; se o município cobra, mensalmente, da CEEE Equatorial pelo uso do solo dos postes fixados em calçadas e outros logradouros públicos; quanto o município arrecada mensalmente Ver. Manoel Eletricista RMD 196/2023 - Requer oficiar a Associação de Voleibol de Guaíba e ao Executivo Municipal para que prestem informaçãoes referentes à Lei n.º 3519, de 30 de junho de 2017, que autorizou o Poder Público a outorgar a concessão de exploração de uma Marina Privada e um Clube Náutico e ao Contrato nº 25 firmado em 21 de março de 2022 com a Associação de Voleibol de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 178/2023 - Requer informações com relação ao patrimônio de móveis da Câmara de Vereadores, que serão inutilizados após aquisição de novos móveis para os novos gabinetes, após a reforma, qual a possibilidade de fazer sua cedência para as Escolas Municipais, para as EMEI’s, para a saúde ou para Assistência Social; se há levantamento do que irá sobrar de móveis; requer cópia da planilha com informação sobre esses móveis e quantidades. Ver. Manoel Eletricista