Lista de Proposições

PLE 078/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Cruzeiro do Sul Executivo Municipal PLE 077/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes Jardim Executivo Municipal PLE 076/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG República Riograndense Executivo Municipal PLE 075/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Berço Farroupilha Executivo Municipal PLE 074/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o DTG Caiboaté Executivo Municipal PLE 073/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Darci Fagundes Executivo Municipal PLE 072/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal PLE 071/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 070/2014 - Altera o inciso VIII do §1.º, do Art. 1.º da Lei n.º 3.069/2014, de 31 de outubro de 2013 - Lei Orçamentária de 2014 Executivo Municipal PLE 069/2014 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015 Executivo Municipal PLE 068/2014 - Autoriza o Municí­pio de Guaíba a celebrar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal PLE 067/2014 - Define Área Especial de Interesse Social - AEIS Executivo Municipal PLE 066/2014 - Acrescenta 01 (um) cargo de Engenheiro Químico e 01 (um) cargo de Geólogo no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 065/2014 - Cria o Fundo Municipal do Planejamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 064/2014 - Acrescenta 60 (sessenta) cargos de Monitor Infantil no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 063/2014 - Altera a Lei n.º 3.005, de 20 de maio de 2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 11 (onze) Agentes de Saúde Pública Executivo Municipal PLE 062/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 061/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação um veículo automotor e um controlador de velocidade estático portátil de propriedade da CMPC - Celulose Riograndense Ltda Executivo Municipal PLE 060/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Guahyba - Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 059/2014 - Define Área Especial de Interesse Social Executivo Municipal