Lista de Proposições

PLL 073/2019 - Institui o programa merenda nas férias e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 072/2019 - Institui o programa “Adote um Bem Público” no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 071/2019 - Institui o Programa Adote uma Lixeira Ver. Manoel Eletricista PLL 070/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 069/2019 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 068/2019 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaíba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 067/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, a serem ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) neste município e dá outras providências. Ver. Juliano Ferreira PLL 066/2019 - Cria o Cadastro Municipal de Violência contra a mulher na cidade de Guaíba Ver.ª Claudinha Jardim PLL 065/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 064/2019 - Institui o programa de parceira a União faz a Educação – Adote uma Escola, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 063/2019 - Institui a aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 062/2019 - Obriga as empresas contratadas pelo Poder Público para prestação de serviços que utilizem veículos automotores ou equipamentos automotores, para essa finalidade, e que sejam remuneradas por quilômetro rodado, por hora trabalhada ou por roteiro prédeterminado ou estimado a instalar, nesses veículos ou equipamentos, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite com tecnologia Global Positioning System – GPS –, Global System for Mobile – GSM – ou General Packet Radio Service – GPRS – e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 061/2019 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 060/2019 - Inclui o Festmoto no calendário oficial de eventos do Município. Ver. Alex Medeiros PLL 059/2019 - Dispõe sobre a criação do Dia do Agente Público de Segurança no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 058/2019 - Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo previstas na Lei Nº 3.635 de 29 de janeiro de 2018 Mesa Diretora PLL 057/2019 - Institui a campanha ‘Abril Marrom’ de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 056/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Juliano Ferreira PLL 055/2019 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos e dá outras providências Ver.ª Fernanda Garcia PLL 054/2019 - Dispõe a campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Florindo Motorista