Lista de Proposições

REQ 105/2016 - Passado UM ANO da criação do Departamento de Bem Estar Animal, quais as providências que foram tomadas para dar efetividade a esse novo departamento? Onde está instalado o Departamento de Bem Estar Animal? Quais os funcionários públicos vinculados a esse departamento? Quais as atividades que tem sido realizadas pelo Departamento de Bem Estar Animal? Em que foi aplicada a verba constante do LOA, advindo da emenda parlamentar da Vereadora Paula Almeida? Ver.ª Paula Almeida REQ 101/2016 - Com relação aos Exames Laboratoriais realizados no Município pelo sistema SUS: 01 – Quais são os laboratórios credenciados pelo Município? 02 – Qual é o custo e quantos exames disponíveis mensais por laboratório? 03 – A tabela de custos por exame é a mesma para todos os credenciados? 04 – Cópia da tabela de exames com seus respectivos custos. Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2016 - Requer informar a possibilidade de proporcionar condições de deslocamento aos doadores voluntários para doação de sangue em Porto Alegre Ver. Manoel Eletricista REQ 096/2016 - Requer informações sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 093/2016 - Solicita que informe o que segue: Quantos táxis estão em atividade neste Momento no Município? Quando foi feita a ultima revisão referente à quantidade de táxis por habitante? Quando abrira a próxima Licitação? Qual a Possibilidade de Mandar a Lista Atualizada dos Condutores e Proprietários do´táxis Circulantes no nosso Município Bancada do Solidariedade REQ 091/2016 - Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento Ver. Manoel Eletricista REQ 087/2016 - Quais medidas estão sendo tomadas para facilitar a confecção do cartão de bilhetagem eletrônica? Quais outros pontos da cidade é possível fazer o cartão além da central de vendas da Empresa Assur no Prédio The Winner no centro da cidade? Ver. Xandão REQ 086/2016 - Qual a possibilidade de fazer uma licitação para construção de abrigos de ônibus em troca da concessão de exploração publicitária nesses pontos? Ver. Xandão REQ 085/2016 - Estão faltando monitores de educação infantil nas escolas municipais de nossa cidade? Existe algum problema no fornecimento de merenda escolar para escolas municipais? Bancada do PT REQ 084/2016 - Quando será restaurada a Ponte do Nabor e também a Ponte do Figuero? Bancada do PROS REQ 083/2016 - Requer a possibilidade da empresa intensificar a fiscalização da falta de horários de ônibus no Bairro São Francisco via Bom Fim , Columbia City nos horários escolares das 07:00 as 07:30 da manhã Ver. Jonas Xavier REQ 079/2016 - Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 077/2016 - Solicita informar quando será feito limpeza geral do Bairro Parque 35? Ver. Ernani Chacrinha REQ 075/2016 - Requer informar a possibilidade de instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 073/2016 - Qual a possibilidade de ser feita uma roçada na Avenida 7 de Setembro, Bairro Centro? Ver.ª Magda Boeira REQ 069/2016 - Questiona o executivo Municipal, Conselho Municipal da Mobilidade Urbana e a todos os Conselheiros do referido Conselho: 1) Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público? 2)Quais os critérios utilizados para embasamento no pedido e da aprovação do aumento de tarifa? 3) Há possibilidade de revogação do aumento da tarifa pelas irregularidades apontadas? 4)Qual a possibilidade de realização de audiência pública com a presença de todos os vereadores, secretário e diretor da Pasta, representantes da empresa, todos os conselheiros do conselho Municipal de Mobilidade Urbana , o Ministério Público Estadual a sociedade civil organizada e com ampla divulgação para comparecimento da população interessada ? Ver. Alex Medeiros REQ 065/2016 - Requer informações sobre o acúmulo e recolhimento de lixo nas ruas do município, principalmente nos Bairros Jardim Santa Rita e Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Jonas Xavier REQ 064/2016 - Requer informar quais postos de saúde já foram implantados os equipamentos de ponto eletrônico digital para controle da efetividade , carga horária e frequência dos médicos ? 2)Se positivo, com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação, requer –se a exibição das notas fiscais e demais documentos comprovando –se a implementação do ponto eletrônico para os médicos ? Se negativo, quando serão implementados ? 3)Qual o tipo de controle de horário dos médicos que está ou esteve sendo efetivado antes da lei aprovada ? solicita –se copias dos documentos comprobatórios com base na constituição federal e lei federal de acesso a informação. 4)Existe equipe de manutenção preventiva ou corretiva para os prédios públicos de Guaíba ? Se positivo, quais são os nomes dos funcionários e seus superiores imediatos ? De que forma atuam Ver. Alex Medeiros REQ 063/2016 - Qual a possibilidade de ser construído um acesso entre as Ruas Natal e Recife no Bairro Santa Rita? Ver. Miguel Crizel REQ 062/2016 - Qual a possibilidade de ser feita a colocação de lama asfáltica na Rua Adão Rabelo Cesar no Bairro Vila Iolanda? Ver. Miguel Crizel