Lista de Proposições

PLE 119/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação da Empresa Engebasa - Mecânica e Usinagem Ltda., 60 (sessenta) equipamentos para compor seis estações de academia ao ar livre. Executivo Municipal PLE 118/2014 - Dá nova redação os artigos compreendidos entre o Art. 3.º e o Art. 32 da Lei Municipal n.º 3.208/2014 e acrescenta os Anexos II, III, V e VI Executivo Municipal PLE 117/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Transformando para o Futuro Executivo Municipal PLE 116/2014 - Cria e denomina os Bairros no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 115/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal PLE 114/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências Executivo Municipal PLE 113/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a custear as despesas de moradia, alimentação e locomoção de profissionais médicos do Programa Federal Mais Médicos para o Brasil Executivo Municipal PLE 112/2014 - Altera o quadro de incidências constante no Anexo I da Lei n.º 2048, de 16 de janeiro de 2006, que reestrutura o regime próprio de previdência do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 111/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Associação de Skate Downhill Speed Executivo Municipal PLE 110/2014 - Regula o transporte escolar no âmbito municipal Executivo Municipal PLE 109/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Caudilho Guaibense Executivo Municipal PLE 108/2014 - Autoriza o Município de Guaíba celebrar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 107/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Caminhar Juntos Executivo Municipal PLE 106/2014 - Acrescenta 40 (quarenta) cargos de Agente Educador no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 105/2014 - Acrescenta cargo de Tesoureiro Geral no quadro de pessoal permanente do município Executivo Municipal PLE 104/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 2 (dois) Assistentes Sociais Executivo Municipal PLE 103/2014 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com o CTG Gomes jardim para realização do 46º Rodeio Crioulo e Artístico Executivo Municipal PLE 102/2014 - Dá nova redação ao Art. 143 da Lei 2586/2010 - Estatuto do Servidor Público de Guaíba Executivo Municipal PLE 101/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Enfermeiro(a) Executivo Municipal PLE 100/2014 - Cria 30 (trinta) empregos públicos de Agente de Combate a Endemias Executivo Municipal