Lista de Proposições

REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 224/2016 - 1) Houve notificação nos últimos 6 (seis) meses de casos confirmados ou suspeitos do vírus H1N1 na rede municipal em Guaíba? 2) Qual o fluxo de investigação nos casos suspeitos? 3) Qual o cronograma de ações e medidas de prevenção e combate ao vírus H1N1 para o município de Guaíba? 4) Qual o fluxo de assistência? 5) Existe plano de contingência? 6) A secretaria municipal já dispõe do medicamento Tamiflu? Caso positivo, quantas doses e qual o prazo de validade? 7) Qual o fluxo de distribuição do medicamento Tamiflu para as UBS do município? 8) Já existe data de vacinação dos casos considerados de risco, referente à população Guaibense? Em caso afirmativo, é possível a antecipação desta campanha? 9) Existe a possibilidade de acrescentar os professores e funcionários das escolas localizadas em nossa cidade? Em caso afirmativo, é possível incluir estes profissionais já na campanha de vacinação deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 223/2016 - Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba, conforme foi anunciado pelo executivo no ano passado? Bancada do PDT REQ 222/2016 - Quando será efetivamente realizado o corte por medida de segurança de uma parte da floresta de Pinus que fica situada ao lado da via paralela à BR-116, no trecho que fica entre a Av. Nestor de Moura Jardim até a Av. Nei Brito? Se há problema de autorização do IPÊ para realização do corte, não é possível realizar a desapropriação dessa área? Ver. Xandão REQ 221/2016 - Qual a previsão de abertura de concurso público para contratação de médicos no município de Guaíba? Ver. Xandão REQ 220/2016 - Existe projeto para doação de área para construção da sede própria do Corpo de Bombeiros no município? Bancada do Cidadania REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2016 - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DO BISTRÔ DA PRAÇA DA BANDEIRA: Porque ainda não existe placa indicativa orientando sobre os banheiros públicos, um adaptado com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas imediações da Praça da Bandeira? Ver. Manoel Eletricista REQ 216/2016 - Qual a possibilidade do fechamento dos retornos no canteiro central na Av. Nestor de Moura Jardim? Ver.ª Magda Boeira REQ 213/2016 - Requer saber a possibilidade de ser feita a doação de um terreno nas margens do Lago Guaíba para o estabelecimento do Corpo de Bombeiro Ver. Antônio Arilene REQ 212/2016 - Requer informações sobre o planejamento para a gestão da falta de creches e merendas nas escolas públicas; falta de prestação de serviços médicos especializados e previsão para inauguração da maternidade; obra inacabada da UPA; área licenciada para descarte do lixo; e regulação do novo sistema de transporte coletivo no município Ver. Alex Medeiros REQ 192/2016 - Requer informar a possibilidade de tornar os dois banheiros públicos (masculino e feminino), localizado à Praça Gastão Leão, acessíveis aos cadeirantes Ver.ª Claudinha Jardim REQ 176/2016 - Requer informar a previsão para contratação de professor de inglês para a Escola José Carlos Ferreira, no bairro Pedras Brancas Ver. Xandão REQ 175/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas principais ruas dos bairros Cohab e Santa Rita e realizar uma operação tapa buracos nas demais ruas desses bairros Bancada do PDT REQ 174/2016 - Requer informar a possibilidade do executivo enviar para esta casa legislativa, um Projeto de Lei unificando as carreiras de Fiscal de Trânsito e Fiscal de Transporte no município. Ver. Xandão REQ 173/2016 - Requer informações sobre o contrato com a empresa de coleta de lixo, coleta seletiva, servidores da SMMAA e sobre o contrato com o Hospital Beneficência Portuguesa Bancada do PP REQ 172/2016 - Requer informar a possibilidade de ser mão única a rua Avelino Oliveira, na quadra de entrada do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim; de ter esporadicamente um Agente de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da mesma no turno da tarde; do recuo da faixa de pedestre com gradil na referida rua e de execução no recuo para a calçada da mesma. Ver. André Barbosa REQ 171/2016 - Requer informar quais os métodos de controle e distribuição de fichas de consultas no Pronto Atendimento Bancada do Cidadania REQ 170/2016 - Requer informações referentes ao contrato Nº 212/2015 – Município de Guaíba e Associação Portuguesa de Beneficência. Ver. Manoel Eletricista REQ 169/2016 - Requer informar se todos os veículos da frota municipal estão cobertos por seguro total e, nesta gestão, quantos carros envolvidos em acidentes que deu perda total Ver. Manoel Eletricista