Lista de Proposições

REQ 492/2016 - Quando será feita a operação tapa buracos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City? Existe projeto de pavimentação da Rua Triunfo? Bancada do PSD REQ 491/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria da Saúde. Ver. Alex Medeiros REQ 490/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Esporte e Juventude Ver. Alex Medeiros REQ 489/2016 - Requer informar se existe estudo de quantas crianças estão sem creche no município e o que está sendo feito de concreto para sanar este problema. Bancada do PP REQ 480/2016 - Requer saber a possibilidade do Prefeito Municipal Instituir o Projeto de Lei para regulamentar o "Cinestudantil Guaíba" Ver. André Barbosa REQ 468/2016 - Requer informar qual a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde do município e sobre a possibilidade de alteração na forma de marcação das consultas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 463/2016 - 1) Quais as 10(dez) primeiras empresas inadimplentes com impostos para o município? 02) Quantos contribuintes em atraso estão cadastrados na divida ativa do município? Valor total da divida? 03) Quais as empresas que estão em negociação para regularização dos débitos com o município Ver. Manoel Eletricista REQ 462/2016 - Requer saber qual a política de proteção à população de rua, o que inclui os serviços de albergues e abrigos em nosso município? 02 – Qual o numero de desabrigados que estão sob a responsabilidade do município? 03 – Existe um controle e o numero de pessoas que vivem nas ruas do município? Quantos no total Ver. Manoel Eletricista REQ 460/2016 - Requer informar se a empresa vencedora da licitação para a implantação do ponto eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde já fez as instalações dos equipamentos e, se possível, enviar cópia do contrato com a empresa vencedora. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 458/2016 - Requer informar a possibilidade de ser implantado no centro da cidade um curso noturno de alfabetização para adultos. Ver. Antônio Arilene REQ 455/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Ver. Alex Medeiros REQ 448/2016 - 1) É possível o envio das cópias dos contratos, firmados com a empresa Portosom Sonorização e Iluminação de Eventos Ltda. nos anos de 2015 e 2016? 2) É possível o envio da cópia do contrato com a empresa que presta o serviço da linha turismo em nosso município? Popularmente chamada de “Jardineira”. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 447/2016 - Qual a possibilidade de instalação de guardrails na Av. Borregard até as imediações da Rua Aires Fraga? Ver. Manoel Eletricista REQ 446/2016 - COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO NO MUNICIPIO: 01 – PORQUE NÃO RECOLHEM SEMANALMENTE O LIXO NO PETIM ? Ver. Manoel Eletricista REQ 444/2016 - Qual a possibilidade de exigir a instalação de câmeras de monitoramento nas creches publicas, privados, asilos e casas de repouso no âmbito municipal? Bancada do Cidadania REQ 442/2016 - Requer informar a possibilidade do envio de cópias: do contrato firmado entre Prefeitura Municipal e Hospital Beneficência Portuguesa; do plano de trabalho com as especificações de cada profissional que atende no Pronto Atendimento, médicos, enfermeiros e coordenador da equipe médica; de toda documentação referente ao último empenho do Hospital Beneficência Portuguesa onde conste certidões e guias de recolhimento do FGTS, dentre outros; do controle de freqüência dos médicos que trabalham no Pronto Atendimento, referente ao período de julho de 2015 até junho de 2016, e a relação dos médicos que estiveram e/ou estão afastados por problemas de saúde neste período. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 440/2016 - Requer informar quais providências estão sendo tomadas pelo Executivo para que o município tenha atendimento de traumatologia pela rede pública de saúde e porque os pacientes não são removidos para outras unidades de saúde de capital pelas ambulâncias do município. Ver. Xandão REQ 439/2016 - Requer informar a possibilidade da colocação de duas lombadas na avenida Mauricio Lessa. Ver. José Campeão Vargas REQ 438/2016 - Requer informar se existe algum projeto em andamento no executivo referente à regularização das atividades denominadas “Food Truck” e a “Food Bike”. Ver.ª Paula Almeida REQ 433/2016 - Requer informações sobre contratos, doações, quadro funcional, políticas públicas e verbas destinadas à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Ver. Alex Medeiros