Lista de Proposições

REQ 526/2016 - Requer saber a possibilidade da colocação em horários de pico dos ônibus de bairro a bairro Ver. José Campeão Vargas REQ 523/2016 - Requer informar a possibilidade de ser colocado um redutor de velocidade e placas de sinalização na Av.: Osvaldo Linck no Paqrque do Noli. Ver.ª Magda Boeira REQ 517/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Diretoria competente informe o que segue: Diretoria de Compras, Licitações e Contratos Compete à Diretoria efetuar a aquisição e/ou contratação de bens, produtos e serviços para todas as Secretarias da Prefeitura, através de dispensa de licitação ou processos licitatórios sendo estes: Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços. Como está a situação da Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba, em relação à aquisição e contratação de bens, produtos e serviços? Qual o Valor que está previsto para a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos do Município de Guaíba para compras, licitação e contratos em 2016 no Município? Qual o valor que foi gasto com Compras, Licitações e Contratos, desde o inicio dos Anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 no Município? Solicito cópias de todas as empresas que através dispensa de licitação ou processos licitatórios(Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Pregão Eletrônico, Pregão Presencial, Cotação Eletrônica, Registro de Preços), ganharam certames nesta Diretoria desde 2013 até os dias atuais? E qual Secretária foi beneficiada? Pelo que foi Beneficiada/Serviço? E até quanto estará em vigência os certames? Quantos Cargos de Confianças e Funcionários Efetivos estão Lotados na Diretoria de Compras, Licitações e Contratos no Município de Guaíba? Quais são os nomes, cargos e salários dos CCs, e no caso dos funcionários efetivos de Carreira, qual a FG e vantagens recebidas pelos detentores? Como é feito o cronograma de Gestão e Planejamento entre as Secretarias e Diretoria de compras, licitações e contratos do Município de Guaíba dos trabalhos de Avaliação e necessidades (Saúde, Limpeza Urbana, Asfaltamento, Outros), pois o que se mais houve por parte dos funcionários é que está em processo de Licitação? Quem é o responsável por está interlocução? Pois um Processo de Licitação deve obedecer a um rito pela lei 8666, então pergunto falta boa vontade ou é incompetência pelos detentores das Pastas em avisar antecipadamente a está Diretoria para abrir Processos de licitações, compras e Contratos? Quanto tempo a Secretária da Saúde tem levado para emitir solicitações de abertura dos Processos Licitatório até a data da efetiva abertura para compra de Medicamentos em Geral? Solicito cópia dos memorandos e relatórios dos Processos de Licitações contendo informações sobre a compra de Medicamentos. Ver. Alex Medeiros REQ 516/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente informe o que segue: Secretaria Municipal de Assistência Social O objetivo da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é atender o cidadão de Guaíba com profissionalismo, viabilizando direitos sociais instituídos em leis e na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) destacam-se a reorganização dos serviços de proteção, territorialização das ações e aumento do cofinanciamento federal. Com relação à Secretária, pergunto: Emissão de Documentos Quantas emissões de Carteira de Identidade são feitas em média na Secretária pelo Instituto Geral de Perícias por mês? Encaminhamento da Carteira de Passe Livre Intermunicipal – FADERS, quantas foram encaminhadas desde o inicio deste Mandato 2013/2016? Benefício de Prestação Continuada - BPC O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pago pelo Governo Federal e assegurado por lei que permite ao idoso e pessoa com deficiência às condições mínimas de uma vida digna. Para ter direito ao BPC, não é necessário que o beneficiário já tenha contribuído para a Previdência Social? Quem pode receber o BPC? Quem Cadastra na Secretaria? Quem e aonde é autorizado o Beneficio? CadÚnico é cadastrado por qual Servidor? Este servidor é efetivo ou Comissionado? Secretaria Municipal de Assistência Social, disponibiliza benefícios eventuais, como é feito o controle? Solicito uma copia deste controle? Quais servidores são responsáveis pela liberação dos benefícios abaixo? e como a população carente pode ser beneficiada? Auxílio Alimentação; Vestuário; Auxílio Funeral; Transporte de crianças com deficiência para tratamento de reabilitação. Existe um controle por parte desta Secretaria a acolhimento excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos sob medida de proteção cujas famílias encontram-se impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção? Solicito cópia atualizada deste controle. Como é fiscalizado o serviço de aconselhamento institucional para adultos, com atendimento de orientação sócio familiar, diagnóstico socioeconômico, estímulo a reinserção ao convívio familiar de caráter provisório, por está Secretária? E por qual Servidor? O Projeto “De Olho no Cidadão” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Programa Vida Eu Quero, Drogas Tô Fora!, que visa levar aos bairros mais carentes e de difícil acesso parte da estrutura e serviços oferecidos nesta secretaria, então pergunto: Quais os Projetos Oferecidos a Comunidade em Geral e principalmente aos Dependentes Químicos? Quem coordenada os Projetos? Qual o número de dependentes Químicos comprovadamente recuperados pela atual Gestão? Demostre documentalmente. Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM Mulheres da Paz Como é controlada capacitação de mulheres para atuação na comunidade que constitui áreas conflagradas com vistas à construção e o fortalecimento das redes socais, de prevenção ao enfrentamento à violência? Quem efetua o cadastro das Mulheres no Bairro? Quais os Critérios utilizados? PRONASCI Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública. Neste sentido, Guaíba foi contemplada com este Projeto em quais os Bairros? Por que o FUNPREV, CONSEC, GGIM e Executivo Municipal ainda não efetivaram ações para auxiliar a Brigada Militar e Policia Civil no acesso ao recurso inicial de R$ 50.000,00 constante no orçamento já aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba? Quanto tempo mais vai levar para viabilizar? Porque o GGIM e o Executivo Municipal não fomentaram junto as Empresas do Municipio doações ao FUNPREV? Ver. Alex Medeiros REQ 515/2016 - Requer saber sobre a possibilidade do recapeamento asfáltico da RUA F-2, no bairro Cohab Ver. Xandão REQ 514/2016 - Requer informar quando será implantado em Guaíba o agendamento online para emissão da Carteira de Identidade. Ver. Manoel Eletricista REQ 513/2016 - Requer informações sobre a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba - Hospital Livramento: quem é responsável pela massa falida, o destino dos equipamentos e a situação dos funcionários. Bancada do Cidadania REQ 512/2016 - Requer informações sobre prevenção, conscientização e controle do Surto Epidêmico da Caxumba em Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 511/2016 - Requer saber a possibilidade de ser implantado o sistema de estacionamento oblíquo na Rua Dante Razeira Ver. Antônio Arilene REQ 510/2016 - Requer a colocação de redutores de velocidade na Avenida Antenor Caldas Ver. Antônio Arilene REQ 506/2016 - Requer informar a possibilidade de instituir Projeto de Lei para a isenção do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano para gestantes. Ver. André Barbosa REQ 505/2016 - Requer informações sobre o serviço dos agentes educadores e monitores infantis em relação ao edital de contratação e aos serviços prestados nas escolas e sobre os cursos de qualificação periódicos a que eles têm direito. Ver. Everton da Academia REQ 503/2016 - Quanto a assistência funerária no município: 01 – CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2015 02 – QUAL É O VALOR PAGO A CONTRATADA POR CADA SERVIÇO PRESTADO? 03 – EXISTEM ALGUNS TIPOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE OS VALORES SÃO DIFERENCIADOS? 04 – QUANTAS ASSISTÊNCIAS JÁ FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA? Ver. Manoel Eletricista REQ 502/2016 - QUAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESTRADA SANTA MARIA EM FRENTE À EMPRESA DATATECK? Ver. Manoel Eletricista REQ 501/2016 - Existe algum secretário do governo Municipal que tenha gozado de férias na prática sem assinar a devida documentação? Existem Secretários com férias em atraso? Ver. Everton da Academia REQ 500/2016 - Requer cópias dos registros de ponto de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde Ver. Alex Medeiros REQ 499/2016 - Ao Prefeito compete, ser o Gestor e ter um contato direto com a União, Estado e Municípios, bem como também Entidades, Associações de Classe, órgãos da administração pública federal, Estadual e Municipal e outras entidades; controlar os serviços burocráticos, as atividades de relações públicas e de contatos com a imprensa; acompanhar e administrar os planos e programas de administração municipal; programas e projetos voltados ao bem comum da Sociedade Guaibense, sendo assim venho perguntar alguns questionamentos: Com ênfase na recuperação de comunidades em risco social, efetivo combate a criminalidade, com políticas integradas entre Município, Polícias e Corpo de Bombeiros, Saúde da família, Programas de Assistência, inclusão digital, o Município no Ano de 2009 trabalhou com R$ 93.256.980,96 de Receita sendo crescente, e no ano de 2015 com R$ 181.377.318,56, conforme estes dados do Portal de transparência vêm apenas questionar e perguntar o porquê da receita crescente e os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Pois quando olhamos a Saúde Precária, vemos um Médico sendo o Gestor do Município e me pergunto, o que está acontecendo? Quanto ando pelas ruas esburacadas e sujas, me vem a reflexão, quem é o responsável que está à frente da Pasta ? Quando chega ao meu Gabinete as reclamações da falta de remédios na farmácia do Município, observo que tem um pessoa muito ligada ao Prefeito lotada como Farmacêutica no local.Em fim analizando friamente a realidade tiro conclusões de uma continuação de anos que cuida o Município com grande Competência. Existe um Projeto por parte do Prefeito para seu sucessor, já que está no fim do seu segundo Mandato? A lei de Responsabilidade Fiscal ampara o FUTURO Prefeito com relação a débitos deixados pelos prefeitos que deixam suas Gestões? Se positivo, Qual Projeto? Quais os financiamentos e compromissos assumidos por estão Gestão para os Próximos anos, já que a Receita de 2016 está estimada a chegar perto de R$ 270 milhões? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo, já que estamos em ano eleitoral. Ver. Alex Medeiros REQ 496/2016 - Requer informar a possibilidade de realizar, ainda este ano, o asfaltamento no trecho sem pavimentação da Av. Maceió, Bairro Santa Rita. Bancada do PDT REQ 494/2016 - Quando será retirada a CICLOVIA instalada na Rua X1, da Colina? Ver.ª Paula Almeida REQ 493/2016 - Por qual motivo não existe marcação de distância nos principais locais destinados à corrida, ciclismo e caminhada em nossa Cidade de Guaíba? Ver.ª Paula Almeida