Lista de Proposições

REQ 568/2016 - Requer informar a possibilidade do executivo municipal realizar a instalação de pracinhas com brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Ver. Xandão REQ 567/2016 - Requer informar quais providências estão sendo tomadas com relação à poeira que os moradores do Bairro Columbia City estão enfrentando devido ao trânsito de caminhões lenheiros. Ver. Manoel Eletricista REQ 566/2016 - Requer saber se a programação para comemoração da semana da pátria já foi definida. Ver. Manoel Eletricista REQ 564/2016 - Requer saber se existe projeto para melhorias na área onde houveram obras da Corsan, junto a pista de skate, e qual a possibilidade de construir nesta área, um espaço público de lazer. Ver. Everton da Academia REQ 562/2016 - Requer saber se existe, por parte do Executivo, projeto de incentivo à melhoria das calçadas no município. Ver. Antônio Arilene REQ 561/2016 - Questiona o seguinte: há possibilidade de tornar o Logradouro área urbana, o mais breve possível? Ver. Ernani Chacrinha REQ 560/2016 - Quando acordo todos os dias sempre vejo nas conversas do dia dia e nos Projetos o tema principal Futuro dos Jovens, mas para estarmos hoje pensando o Futuro desses jovens, devemos prioritariamente cuidar das pessoas que por muitas vezes são abandonadas pelas suas famílias e dependem de um abrigo e um cuidado especial, pois são mulheres e homens com mais de 65 anos de idade que tem direitos adquiridos pela Constituição Federal, então venho ao Prefeito Henrique Tavares e a Secretária de Assistência Social, requerer o que está sendo feito para esses senhores e senhoras sem condições e abandonados que ajudaram a construir a história de Guaíba para nós e nossas famílias? Bancada do PP REQ 559/2016 - Sobre as SECRETARIA DE OBRAS / MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA Quando apuramos as noticias na Imprensa Local, nos deparamos com os Problemas dos Lixões em vias Públicas e ao mesmo mesmo tempo promessas do Secretário em sanar a Limpeza dos mesmos, me pergunto o que está acontecendo, pois através de requerimentos, questionei sobre as demandas e nos foi respondido que seria executado os serviços para eliminação dos Lixões, como exemplo o da entrada do Bairro que vai para a São Francisco, então regimentalmente volto a requerer uma resposta concreta sobre como será implementada a retirada dos Lixões da Estrada Santa Maria, Colonos, Entrada da São Francisco e outros lugares que são visíveis pelo contribuintes, por que lixões é uma questão também de Saúde Pública e Ambiental, e ainda não temos conhecimento de uma Areá licenciada para descarte em Guaíba. Qual o custo mensal com o Transporte de Resíduos para fora do Municipio de Guaíba? Quanto foi gasto até a presente data? Quais as medidas que já foram tomadas para o licenciamento de uma aréa Municipal para descarte de Lixos e Resíduos? Qual o Cronograma para recolhimento dos Lixos espalhados por toda a Cidade? Ver. Alex Medeiros REQ 558/2016 - Foram anunciadas a vinda de várias empresas para o Antigo terreno da FORD, só que se sabe, que existem uma em atividade, a Toyota e a promessa da instalação da Empresa FOTON. Considerando que a promessa conjunta por parte da Governo Municipal e Empresa FOTON seria para janeiro de 2016, para o inicio das atividades, que não se concretizou até a presente data, sendo que segue sem a colocação de um tijolo na dita obra ainda e agora no ultimo final de semana 06/08/2016 foi noticiado em um jornal de grande circulação em nosso Município uma matéria com relação a retiradas das lonas do estacionamento da FOTON no Distrito Industrial Estadual essa noticia deixou a população receiosa, pergunto ao Secretario Cléber Quadros? Qual a real situação da Empresa, sem desculpas e sem respostas abstratas apenas retirando das costas as responsabilidades deste Governo e sim respostas concretas e principalmente com um cunho verídico da real situação da empresa? Ver. Alex Medeiros REQ 557/2016 - Requer saber a previsão de receita do IPTU no ano de 2015 e qual o valor arrecadado Ver. Jonas Xavier REQ 554/2016 - Requer informar se será recolocado o semáforo da Av. Adão Foques, nas imediações do supermercado ASUN. Ver. Manoel Eletricista REQ 552/2016 - Requer saber a possibilidade de ser alterada a forma de marcação de consulta da Unidades Básicas de Saúde da Cohab Ver.ª Claudinha Jardim REQ 547/2016 - Requer saber as providencias que serão tomadas para a reestruturação do refeitório da Escola Municipal Máximo Laviaguerre Ver. Manoel Eletricista REQ 541/2016 - Existe Área Pública, no Município, para que possa ser destinada a construção de abrigo ou espaço similar para vitimas de violência doméstica? Ver. Alex Medeiros REQ 540/2016 - O Vereador que este subscreve, requer que o Prefeito Municipal, através de seu Gabinete encaminhe ao COMAD e para Secretária da Saúde para que informe o que segue: Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), é criado pela Lei n°2538 de 10 de dezembro de 2009, regulamentado pelo Decreto Estadual n° 39.743, de 30 de setembro de 1999 e alterado pela Lei n°11.792, de 22 de maio de 2002, Tem por finalidade dedicar-se à causa antidrogas, cumprindo-lhe integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas visando à conscientização e a redução da demanda de drogas. Com relação a Eficácia e a eficiência do COMAD pergunto: O COMAD reúne-se Quando? Onde? Solito Cópia de todas as atas do Conselho desde 2013. Quais são as Entidades Governamentais e não Governamentais que fazem Parte deste Conselho? A Presidência está ainda no comando da Presidente a Sr.ª Ana Lúcia Centeno Tavares? Dados do Ministério da Saúde revelam que 25% dos usuários morrem por crime e outros 25% por comorbidade – doenças relacionadas ao uso de drogas e as condições precárias em que vivem. Segundo alguns especialistas durante meses o viciado não tem condições psicológicas para tomar decisões, ficam completamente desprovidos da capacidade de escolher, sem autonomia. Com relação a índices e projeções o que este conselho vem fazendo de Concreto para fiscalizar o Trabalho da Secretária de Saúde do grande Índice de Drogadição em Guaíba? Solicito cópias dos Relatórios a partir de 2013, pois o último informado foi em 2012. Como está sendo realizada no Município a internação, a fim de viabilizar o tratamento aos cidadãos dependentes toxicológicos com a devida recuperação e conseqüente retorno ao convívio social? Existe um Projeto por parte do Conselho juntamente com o Executivo Municipal através da Secretária de Saúde com relação ao abrigo a Dependentes Químicos? Já que no início deste mandato fiz um elo entre o COMAD, Executivo e o Projeto Desafio Jovem de três Coroas que tinha o interesse em ajudar mais solidamente em Guaíba, pois o Projeto já detinha um Trabalho em Guaíba, mas me foi respondido que estava sendo estudada uma forma ao Problema? Pergunto já terminou o estudo? Pois onde está sendo feita estás internações Terapêuticas? De que maneira podemos informar às famílias que passam por está doença? Se possível uma resposta coerente, pois, este requerimento tem um cunho informativo. Quantos Dependentes Quimicos foram recuperados através da Secretária Municipal da Saúde com a fiscalização do COMAD? Quais os programas implementados para efetivação destas pessoas recuperadas, com comprovação documental das informações Prestadas? Qual a possibilidade do Municipio disponibilizar Area Pública para fins de instalação do Desafio Jovem de Três Coroas , uma vez que já tem uma filial em Guaíba? Em 2014 o Vereador Alex Medeiros realizou Audiencia Pública em Guaiba, com ampla divulgação e ao final com total aprovação social por parte dos Municipes, encaminhando oficio ao Executiva Municipal que até apresente data nada realizou. Ver. Alex Medeiros REQ 535/2016 - Requer oficiar a empresa Assur para que informe de quem é a competência pela retirada dos horários de ônibus no Bairro Vila Nova. Ver. Alex Medeiros REQ 534/2016 - Requerer que seja instituido um programa de conscientização, tratamento e recuperação do câncer de mama em adolescentes nas escolas da Rede Pública Municipal. Bancada do PP REQ 533/2016 - O Vereador que este subscreve, requer ao Executivo Municipal, que informe quais os critérios adotados no processo de seleção dos funcionários que estão sendo contratados para a empresa, FERRAGEM DO NEGRÃO, e por que as entrevistas dos pré-candidatos as vagas de emprego, estão sendo realizadas na Secretaria de Assistência Social, e não em um setor de recrutamento na própria sede da empresa, ou na Secretária responsável pela instalação da empresa no município, que é a Secretaria de Desenvolvimento Econômico? Ver. Ernani Chacrinha REQ 531/2016 - Requer informar a a possibilidade do grupo do Projeto Comunidade em Ação, Saúde em Movimento ter um espaço para a sede dentro do Parque Coelhão. Ver. Manoel Eletricista REQ 528/2016 - Requer saber a possibilidade de instituir o mês "Outubro Rosa" dedicado ações preventivas à integridade da saúde da mulher Ver. André Barbosa e Ver.ª Claudinha Jardim