Lista de Proposições

REQ 602/2016 - Qual a possibilidade da construção de banheiros no espaço publico do complexo esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e outro dentro do pavilhão onde é ocupado por adultos e pessoas da 3º idade que participam do projeto “Atividades Físicas e Qualidade de Vida”? Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2016 - Requer saber o número de Fiscais de Tributos que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? 02 – Existe previsão para aumento do quadro efetivo de fiscais? Ver. Manoel Eletricista REQ 600/2016 - A falta de planejamento e gestão pública em Guaíba vem causando reflexos devastadores em detrimento da população Guaibense em todas as áreas do serviço público: como saúde. Considerando os questionamentos da sociedade e a reprovação social a está gestão do atual Governo, questiona -se : Desde 2013 que o CQC do Grupo Bandeirantes TV esteve em Guaíba fazendo uma reportagem sobre a invisível Maternidade e o Pronto Atendimento, que não passa de Pronto Atendimento de Saúde melhorado, sendo que naquela época a promessa foi que no máximo em 2014 estaria tudo funcionando. Seria a Maternidade? Pois neste meio tempo foi demitida a Secretária da Saúde, para assumir o atual Vice Prefeito e atualmente temos outra Gestora na Pasta. Dá para acreditar que nascerá Guaibenses nos próximos meses? Ou será apenas promessas de Campanha do Candidato que defende a permanência do atual Governo? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal, que já está no poder há anos para o problema da falta de fichas para especialidades médicas , tendo que a população acordar de madrugada para conseguir, sem lograr êxito? Qual o encaminhamento de solução a administração Municipal tem com relação a UPA que está sendo construída ao lado do Pronto Atendimento? E hoje inacabada, servindo de albergue para delinqüentes e dependendes quimicos se esconder para cometer delitos a sociedade do Bairro 35 e dos arredores? Ver. Alex Medeiros REQ 599/2016 - Conforme Protocolos em anexo, solicito uma atenção especial e que seja resolvido os problemas da Senhora Fabiane Assis Souza na Rua Butiá, 313 no bairro Columbia City, onde deve ser levado em conta o Código de Posturas e Plano Diretor com relação a construção sem observância rente a parede do reclamante, gerando umidade e alagamento na sua casa deixando em condições insalubres para habitação, saliento ainda, que existe um cavalo em condições de abandono e maus tratos no endereço conforme documento. Ver. Alex Medeiros REQ 595/2016 - Requer informações a respeito do Centro de Atenção Psicossocial, CPAS. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 591/2016 - Em relação a cidade de Guaíba, que é um Município com áreas densamente povoadas e ocupadas por Casas e Edifícios residenciais, comerciais e Industriais, além de Ruas , Avenidas e espaços Públicos como Praças onde a População vive reunida, o que em sintese deveria torna-lá uma cidade Organizada, com Gestão, mas o que se vê hoje pelo Município de Guaíba é uma desordem estrutural na parte de saneamento e planejamentos com os logradouros municipais, como exemplo as ruas e calçadas dos Bairros e Centro, saliento que nossas ruas de Guaíba parecem a Lua, por que é tanto buraco, que ao passar me lembro dos filmes de ficção. Sendo assim focando diretamente em Guaíba, questiono: Quanto será encaminhado uma revisão do Plano Diretor Municipal? Pois o Município com um orçamento estimado de 277 milhões para 2017 e ainda ter uma Lei Orgânica e um Plano Diretor devassado, mas lembro que em 2014 protocolei a reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno, sendo que o município estará entre as 10 maiores economias em 2017 do Estado do Rio Grande do Sul e na educação estamos ainda em 280ª lugar , sendo que existe 497 municípios no Rio Grande do Sul - RGS. Por que a Receita sendo crescente, conforme dados do Portal de transparência os serviços básicos a população deixando cada vez mais a desejar? Quais os financiamentos, empréstimos e compromissos que está Gestão deixará nos cofres Públicos para o Proximo Prefeito pagar, já que está no fim do Mandato e deverá ser observada a lei de Responsabilidade Fiscal? Acompanhando a cidade, analizo que existe muito pouco trabalho para com a comunidade, pelo valor pago a empresa terceirizada de limpeza Pública, mas agora na ultima semana vi que o efetivo de colaboradores da Empresa Pioneira Aumentou? Esse aumento de efetivo houve? Ou houve uma força tarefa, por que é Ano Eleitoral? Até por que a prefeitura estava no vermelho, não podendo contratar ou reforçar nenhum contrato existe que onerasse ainda mais os cofres do Municipio. Bancada do PP REQ 590/2016 - Requer esclarecimentos da Secretaria de Turismo e Cultura Ver. Alex Medeiros REQ 588/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar sinalização com faixa de pedestre e "quebra molas" na Rua Marco de Andrade, Centro, em frente à Escola Aprender. Bancada do DEM REQ 585/2016 - Requer informações da Secretaria Municipal da Saúde Ver. Alex Medeiros REQ 584/2016 - O lançamento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana foi apresentado na tarde do dia 17 na Prefeitura Municipal, que deverá ser desenvolvido nos próximos 180 dias, Questiono: Estas modificações serão mudanças que definirão o nosso Município de qual maneira? Com a implementação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, nos credencia a quais recursos Federais e Estaduais? Quanto será feita uma Audiência Pública, juntamente com entidades representativas, conselhos e comunidade em Geral, para discutir o novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana, através dos Estudos e Diagnósticos? Sendo que se não haver uma consulta e aprovação popular, é notório que a população será em parte totalmente contra ao novo Plano, pela forma que será implementada sem a devida discussão com a sociedade. Quais as medidas que estão sendo tomadas para com os problemas constatados e atendimentos do interesse público, com relação a Acessibilidade em Guaíba, neste novo Plano? Requeiro que nestes estudos da Secretária da Mobilidade Urbana seja observado e acrescentado alguns anseios que uma cidade do Porte de Guaíba, deverá apresentar em seu cerne com relação à Acessibilidade no Plano Diretor de Mobilidade Urbana : Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida; Qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas., classificadas em: Urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; Nas edificações: as existentes no interior dos edifícios públicos e privados Nos Transportes: as existentes nos meios de transportes; Comunicações: qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa; Qualquer componente das obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos para esgotos, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; O conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos da urbanização ou da edificação, de forma que sua modificação ou translado não provoque alterações substanciais nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga. Ver. Alex Medeiros REQ 583/2016 - O Vereador que subscreve, solicita à mesa diretora que após os trâmites legais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que o mesmo dentro do possível revise a Lei Nº 2386/2008 que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de estacionamentos rotativos pago, nas vias e logradouros Públicos referente à cobrança das Vagas dos Estacionamentos dos Portadores de Deficiência física e Idosos. Saliento que nesta Lei no Art. 4º estão sujeitas a gratuidade os veículos em situação de emergência médica ou sinistro, até que cesse a emergência. Sendo assim, existe a grandiosidade, do Executivo Municipal em alterar a Lei Inicial em favor dos Portadores de Deficiência física e Idosos? Bancada do PP REQ 582/2016 - Requer saber por que não começaram as obras do condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida a ser implantado entre os bairros São Francisco e Loteamento Noli; não tendo previsão para inicio, por que os selecionados têm de pagar taxa mensal; os critérios de fiscalização para a substituição dos associados. Ver. Manoel Eletricista REQ 580/2016 - Requer saber por que não estão sendo feita limpeza no Bairro Vila Nova Ver. Alex Medeiros REQ 579/2016 - Por qual motivo a UBS da COHAB fica fechada ao meio-dia? Por qual motivo diminuiu a distribuição das fichas de agendamento na especialidade clínico geral para os idosos? Quais medidas estão sendo tomadas para normalizar tal situação? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 576/2016 - Existe programação no nosso município voltado à Semana da Acessibilidade? Em caso afirmativo, quais são estes eventos, e qual a possibilidade do envio deste cronograma? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 575/2016 - Requer saber por que Clinica CDP tem um período tão longo de férias, sem plantões de atendimento. Ver. Manoel Eletricista REQ 574/2016 - 1) Qual o prazo que encerra o contrato da Intituição do Beneficiência Portuguesa com o Municipio de Guaíba? Este contrato estará em vigor até quanto? 2)Neste convênio qual a abrangência de atuação na Area da saúde no Municipio de Guaíba? Quantos Médicos e suas Especialidades? Quais os seus horários? Quais destes Médicos são Plantonistas? 3)Existe a reclamação dos cidadãos sobre a insegurança e falta de cobertura onde a Comunidade retira as fichas para marcação de consultas medicas ,nas madrugadas frias e chuvosas, ao relento. Pergunto, qual solução para o momento, deste Gestor? 4) Qual a relação de todos os medicamentos da Farmácia do Município que tem a disposição dos cidadãos e quais estão em falta? E por que não houve gestão para que não faltasse medicamento de uso continuo para a população? 5) Existe uma previsão da abertura da maternidade para 2016? Se positivo, para quando? se não o que falta para abrir? 6) Quem executa a limpeza e Pintura da Aréa externa e interna do prédio do PA? Porque encontra-se em péssimo estado de conservação. Ver. Alex Medeiros REQ 573/2016 - Hoje o interior do Município de Guaíba com mais de 300.000 km² de área e com uma população que ultrapassa 5 mil pessoas, precisa um atenção redobrada pelo Executivo em vários aspectos, sendo assim questiono: Com relação a Diretoria dos Transportes , cito como exemplo o Petim. Por que foram alterados os Horários dos Ônibus, prejudicando os moradores, sendo que a alegação do Diretor no ultimo dia 13/08/2016 na imprensa local seria o fluxo de pessoas baixo, então pergunto, se está linha a rotatividade é baixa, o lucro da empresa não poderia ser compensado por outra linha com grande fluxo, por que o consorcio vencedor em Guaíba e Interior é a mesma Empresa? Sendo assim equiparando o prejuízo pela baixa rotatividade na Zona Rural Como é feita a fiscalização nas tabelas dos horários e no trajeto da Empresa pelo Interior do Município? Por quem? Este servidor é concursado ou CC? Com relação a retirada dos lixos no interior (Zona Rural), cito também, como exemplo o Petim, onde é somente é retirado nas quintas feiras na Taquareira e nas 03 esquinas, onde gera um desconforto aos Moradores, onde seria necessário para sanar a demanda de no minimo duas vezes por semana, então pergunto a Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura poderia intervir junto a Empresa Sanetran para acrescentar mais um dia na coleta no Petim e nas outras localidades do Interior? Por que não fica uma equipe da Secretaria de Obras, constante ensaibrando e patrolando as estradas do Interior? Ver. Alex Medeiros REQ 572/2016 - Requer informar a possibilidade criar projeto de Lei que reverta toda renúncia de orçamento repassado a Câmara de Vereadores em benefícios e bem feitorias nos postos de saúde do município. Ver.ª Magda Boeira REQ 569/2016 - Requer saber qual a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para ser utilizado como fraldário no Ponto Antedimento Ver.ª Claudinha Jardim