Lista de Proposições

PLL 114/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 112/2024 - Dispõe sobre a instituição da Campanha "Abril Verde", no Município de Guaíba, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e Dia de Segurança e de Saúde nas Escolas do Município, e dá outras providências. Ver. João Caldas PLL 111/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte Ver. Manoel Eletricista PLL 110/2024 - Altera as redações dos incisos I, II, III e IV do artigo 92 da Lei nº 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 109/2024 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal de Encontro do Clube de Fuscas e Carros Antigos Ver. Cristiano Eleu PLL 108/2024 - Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 107/2024 - Dá nova denominação à Avenida 1, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Dr. João Collares PLL 106/2024 - Dispõe a cerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica Ver. Dr. João Collares PLL 105/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi Ver. Manoel Eletricista PLL 104/2024 - Institui o Programa Municipal de Incentivo Paradesportivo no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 103/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Fernando Sodré Denzens Ver. Ernani Chacrinha PLL 102/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.402/1998, a qual institui a Semana da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 101/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.689/2018, a qual Dispõe da finalidade de dar prioridade especial ao Idoso com mais de 80 anos e regulamentar no âmbito do Município de Guaíba a Lei Federal nº 13.466, de 12 de julho de 2017. Ver. Juliano Ferreira PLL 099/2024 - Acrescenta o art. 74-C à Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, para determinar a instalação de placas informativas em áreas de risco no Município de Guaíba, com numeração e georreferenciamento, para controle, fiscalização e dá outras providências. Ver. Tiago Green PLL 098/2024 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba a campanha de conscientização sobre os riscos das apostas ilegais, Educação Financeira e dá outras providências. Ver. Tiago Green PLL 097/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Fábio Santiago Giribone Malcorra Ver. Graciano PLL 096/2024 - Dispõe sobre a identificação dos bens públicos municipais por meio exclusivo do Brasão do Município, com o objetivo de garantir padronização e evitar custos desnecessários com a troca de logotipos em materiais e espaços públicos Ver. Tiago Green PLL 095/2024 - Institui o Programa Educação Pública Amiga do Autista no Município de Guaíba Ver. Cristiano Eleu PLL 094/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de cordões de calçada e de bocas de lobo (caixas coletoras) nas vias públicas em que se observem alagamentos Ver. Marcos SJ