Lista de Proposições

REQ 184/2021 - Requer saber a possibilidade de instalação de uma barreira de proteção ao longo da avenida Dr Nei Brito, no Bairro Santa Rita Ver.ª Leticia Maidana REQ 165/2021 - Requer saber Existe no plano de ação da Associação Vila Nova a contratação de mais um médico(a) para atendimento dos munícipes internados(as) na ala COVID-19 no turno da noite. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Miguel Crizel, Ver. Cristiano Eleu e Ver.ª Leticia Maidana REQ 151/2021 - Requer informar quais medidas de prevenção podem ser tomadas com relação aos constantes incêndios na área de pinheirais, localizada nas imediações do bairro Santa Rita; se há possibilidade de instalar um sistema de vigilância 24 horas e fazer o cercamento do acesso ao local, para controlar invasões; se há previsão de multa para este tipo de crime ambiental Ver.ª Leticia Maidana REQ 035/2021 - Requer informar quantos Médicos Especialistas atendem atualmente nos Postos de Saúde, USB e Policlínica do Município; o tempo de espera para conseguir consulta com um Médico Especialista Ver.ª Leticia Maidana REQ 015/2021 - Requer saber se há estudo para resolução do problema de escoamento do esgoto da Rua Pedro Missioneiro, no Bairro Jardim dos Lagos e o prazo possível para execução do serviço Ver.ª Leticia Maidana REQ 014/2021 - Requer informar se a Lei n° 3.890, de 7 de Maio de 2020, que dispõe no Município de Guaíba sobre a expedição de carteira de identificação da pessoa com Transtorno de Espectro Autista já foi regulamentada; caso positivo, como está funcionando a expedição das carteiras; se há data prevista para a regulamentação da Lei Ver.ª Leticia Maidana RMD 248/2024 - Requer oficiar à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (METROPLAN), ao Conselho de Transportes Metropolitanos da METROPLAN, à Procuradoria-Geral do Estado, à Promotoria de Justiça de Guaíba e à AGERGS, para que informem, com base em suas competências, a previsão para que as Empresas Concessionárias do serviço de transporte público intermunicipal rodoviário e hidroviário voltem a operar com todos os horários e itinerários anteriores à calamidade pública; a previsão para Empresa Expresso Rio Guaíba implantar novos (Ramais) ônibus nos bairros que ainda não possuem linhas Comissão de Obras e Serviços Públicos, Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Dr. João Collares, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 045/2023 - Requer criação da Frente Parlamentar em favor da democracia, da liberdade de expressão, liberdade religiosa e contra abuso de autoridades Ver. Airton Elegância, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Tiago Green, Ver.ª Carla Vargas e Ver.ª Leticia Maidana RMD 569/2022 - Requer criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Fiscalização da Usina de Asfalto e da Infraestrutura Urbana de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. Miguel Crizel, Ver. Professor Luciano Rocha, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Marcos SJ e Ver. Juliano Ferreira RMD 494/2022 - Requer oficiar ao 31º BPM para que informe se há possibilidade de guarnecimento nos portões das escolas do município nos horários de entrada e saída das aulas Ver.ª Leticia Maidana RMD 358/2022 - É de conhecimento dos signatários deste documento que a empresa Ambiental Metrosul tem notificado aos munícipes que residem no Bairro Pedras Brancas, cujo em suas residências possuam a utilização de poços artesianos que os mesmos sejam lacrados. Também conforme relatos dos mesmos, não bastasse a notificação a prestadora de serviço da CORSAN e inda ameaçam que se não for feito o fechamento do poços, a empresa fará o lacre de forma arbitrária. Estes parlamentares, em consulta realizada em jurisprudência sobre o tema verificamos indícios de inconstitucionalidade na forma que a Empresa Ambiental Metrosul tem conduzido esta situação, tendo em vista que nas cidades como Cachoeirinha e Gravataí, municípios vizinhos situados na a Região Metropolitana, o Ministério Público agiu e coibiu estas ações. Em face ao exposto ao breve relato questionamos: 1. Qual a possibilidade do Ministério Público de Guaíba abrir procedimento para averiguação dos fatos relatados por munícipes descritos neste Requerimento? 2. Qual a possibilidade do Município de Guaíba como amicus curiae neste procedimento solicito pelo Vereadores desta Augusta Casa? Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Dr. João Collares, Ver. Alex Medeiros, Ver. Anderson Gawlinski, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Florindo Motorista, Ver. Graciano, Ver. João Caldas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Marcos SJ, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 130/2022 - Requer oficiar ao Grupo Equatorial para que informe se há estudo ou projeto em andamento voltado à troca ou substituição dos transformadores de energia elétrica dos bairros do município Ver.ª Leticia Maidana RMD 122/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Pastor Roque Serpa, fundador da entidade Desafio Jovens Gideões, que completa 26 anos de atividades no Estado do Rio Grande do Sul Ver.ª Leticia Maidana RMD 034/2022 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Guaíba, pelos seus 85 anos de atividades no Município Ver.ª Leticia Maidana RMD 021/2022 - Requer oficiar ao DETRAN/RS, para que informe seu plano de ação para concluir o exame prático de carteira de motorista, devido a falta de examinadores para realizar o processo; caso não seja possível realizar a prova prática de carteira de motorista dentro do prazo estipulado, devido a greve dos examinadores, qual ação será tomada para que não haja prejuízo aos solicitantes; com o aumento da demanda, qual estratégia do Detran para dar vasão à fila de atendimento, garantindo que todos possam concluir sua CNH Ver.ª Leticia Maidana RMD 515/2021 - Requer saber se há possibilidade de retorno dos horários de ônibus das linhas dos Bairros Colina, Jardim dos Lagos e Vila Iolanda, que foram reduzidos; e se está havendo fiscalização dos protocolos sanitários Ver.ª Leticia Maidana RMD 407/2021 - Solicita o registro da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento a Dependência Química Ver.ª Leticia Maidana RMD 301/2021 - Requer oficiar ao 31° Batalhão de Polícia Militar, para que informe se há possibilidade do Posto da Brigada Militar, voltar a funcionar ali no Bairro Cohab/Santa Rita novamente; se é possível intensificar rondas e patrulhamento no bairro, a fim de evitar assaltos Ver.ª Leticia Maidana RMD 244/2021 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe as providencias tomadas para a diminuição do número de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes; se há um acompanhamento psicológico para as vítimas; quais são os possíveis comportamentos suspeitos de um adulto abusador; como buscar ajuda e a quem recorrer Ver.ª Leticia Maidana RMD 090/2021 - Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista Ver.ª Leticia Maidana