Lista de Proposições

REQ 446/2024 - Requer que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Meio Ambiente, apresentem relatório detalhado sobre as medidas a serem adotadas com relação às árvores de grande porte secas em decorrência das recentes inundações e contaminação do solo; qual a extensão dos danos causados às árvores de grande porte em decorrência das inundações e contaminação do solo, e quais as áreas mais afetadas do município; os riscos à segurança da população representados pelas árvores secas; as medidas de curto e médio prazo adotadas para avaliar a situação das árvores e remover aquelas que representam risco iminente de queda; se há contrato vigente para a poda e corte de árvores de grande porte no município, e se ele contempla a situação atual de emergência; os critérios para a definição de quais árvores devem ser podadas ou removidas, e se será oferecida assistência técnica aos munícipes que necessitam de poda ou supressão de árvores em seus imóveis; quais os recursos financeiros disponíveis para a realização dos serviços de poda e remoção de árvores, e se há a possibilidade de buscar recursos externos para essa finalidade. Ver. Cristiano Eleu REQ 404/2024 - Requer saber os motivos alegados pela única empresa licitante para a construção da praça e da quadra poliesportiva no bairro Pedras Brancas para desistir do projeto; o prazo previsto para a realização de um novo processo licitatório para a conclusão das obras; quais as medidas tomadas para evitar que novas licitações sejam desertas e para garantir a conclusão das obras no menor prazo possível; o impacto da desistência da empresa licitante no cronograma da obra e no orçamento previsto Ver. Cristiano Eleu REQ 352/2024 - Requer esclarecimentos acerca do conhecimento, da Prefeitura Municipal, sobre a imposição de valores excessivamente altos pela CEEE Equatorial aos seus concessionários; caso afirmativo, se alguma medida foi adotada pela Prefeitura em relação à CEEE Equatorial sobre este tema. Ver. Cristiano Eleu REQ 346/2024 - Requer informar se há possibilidade de haver no município o "Programa Espaço Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância" Ver. Cristiano Eleu REQ 250/2024 - Requer saber se há possibilidade de o ano letivo ser antecipado para alunos atípicos com a adequação do calendário escolar, com o objetivo de proporcionar um início de ano letivo mais tranqüilo e adaptado ás suas necessidades. Ver. Cristiano Eleu REQ 242/2024 - Requer informações sobre a viabilidade de parcerias com municípios circunvizinhos e, quiçá, até mesmo com Estados limítrofes, com vistas a fomentar a adoção dos animais que ora se encontram sob os cuidados de nossos abrigos Ver. Cristiano Eleu REQ 196/2024 - Requer saber sobre a situação atual do que trata a Lei nº 4.104/2021, sancionada pelo Executivo Municipal em 29/12/2021, que autorizou o Município de Guaíba a receber em doação o imóvel matriculado sob o n.º 61.664, cuja destinação viabilizaria o retorno de funcionamento da Escola Vovó Flor ao seu local original de fundação Ver. Cristiano Eleu REQ 493/2022 - Requer informar a possibilidade colocar placas sinalizando lugar impróprio para descarte de lixos e demais matérias de descarte em terrenos públicos; se é possível haver um alerta de multa na placa, caso seja desrespeitada Ver. Cristiano Eleu REQ 454/2022 - Requer saber se foi realizado e concluído o estudo que em resposta ao ofício 342/2021, que questionava a possibilidade de colocação de guarda corpo na ponte sobre o Arroio Passo Fundo e duplicação da via, foi afirmado que seria solicitado ao departamento de engenharia para verificação dessa possibilidade; quando será realizada a instalação de um guarda corpo (Guard rail) na ponte; se existe estudo ou projeto para a execução da obra de alargamento da Rua Adão Foques e da Estrada Geral Guaíba - Barra do Ribeiro, previsto no Plano Diretor do Município, e com isso também da ponte, e qual o prazo para seu inicio Ver. Cristiano Eleu REQ 420/2022 - Requer saber a possibilidade de implantar postes com luminárias dentro do Cemitério municipal Nossa Senhora do Livramento na R. Largo de Trinta e Cinco - Coronel Nassuca; se há estudo relacionado a iluminação dentro Cemitério Municipal; qual o andamento desse estudo Ver. Cristiano Eleu REQ 399/2022 - Requer informar a possibilidade de, no inverno, o horário para abrigar os moradores de rua do abrigo municipal ser alterado; se fora do horário da utilização do abrigo os moradores de rua cadastrados poderiam usar o banheiro; se os moradores de rua cadastrados e fazem uso do abrigo, poderiam levar alimento pessoal para acrescentar na alimentação dentro do abrigo; qual a possibilidade de ter cursos profissionalizantes para os moradores de rua que utilizam o abrigo; se há estudo técnico troca do imóvel do abrigo municipal; qual a previsão dessa troca Ver. Cristiano Eleu REQ 389/2022 - Requer saber se há estudo técnico para recapagem do asfaltamento e duplicação da Estrada Ismael Chaves Barcelos; qual a possibilidade de estudo para duplicação dessa via; caso o projeto esteja em andamento, se haverá ciclovia; se há estudo técnico para instalação de uma rótula nas imediações da saída do Bairro Santa Rita, juntamente com o novo condomínio e entrada do Ipe Ver. Cristiano Eleu REQ 239/2022 - Requer saber se há planejamento para estudo técnico junto com a Mobilidade Urbana e Infraestrutura para colocar redutores de velocidade em frente aos Super mercados do Município; se há possibilidade de melhorar o acesso aos portadores de necessidades especiais aos supermercados Ver. Cristiano Eleu REQ 186/2022 - Requer saber se há estudo ou possibilidade de implantar Câmeras de Segurança em frente às Escolas Publicas; se há estudo, em que fase está Ver. Cristiano Eleu REQ 184/2022 - Requer informar como será feita a distribuição dos insumos de higiene pessoal e absorvente, instituída através do projeto de Lei 046/2021; se por cadastro, quais serão os requisitos; se há possibilidade de ser feito nas escolas; qual será a período de distribuição Ver. Cristiano Eleu REQ 127/2022 - Requer informar o critério de escolha para que a criança seja contemplada para a vaga comprada na Escola de Educação Infantil Dona Margarida; requer listagem com o nome das crianças contempladas, juntamente das informações: bairro ao qual reside e escola em que ficou na listagem de suplência. Ver. Manoel Eletricista, Ver. Tiago Green e Ver. Cristiano Eleu REQ 121/2022 - Requer informar medidas tomadas com relação ao acolhimento para mulheres vítimas de violência; onde estão sendo alocadas essas mulheres Ver. Cristiano Eleu REQ 119/2022 - Requer informar se os novos médicos contratados recentemente terão atuação nas UBS´s e ESF´s; o organograma de médicos lotados por UBS´s e ESF´s do município (com escala e horários de atendimentos) Ver. Cristiano Eleu REQ 026/2022 - Requer informar a possibilidade de realizar a poda de um eucalipto na Rua 31, atrás da padaria Marocco, Bairro Pedras Brancas Ver. Cristiano Eleu REQ 645/2021 - Requer informar a possibilidade de implantar nas principais praças publica banheiros dentro de CONTAINER. Projeto este que já esta sendo executado em diversos municípios como Capão da Canoa e Cidreira. Ver. Cristiano Eleu