Lista de Proposições

PLL 110/2021 - Dá denominação definitiva a uma rua do bairro Passo Fundo-Vila São Jorge Ver. Marcos SJ PLL 084/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que esta lei menciona no Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 078/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 068/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.859, de 09 de janeiro de 2020, a qual “Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. João Caldas, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. Miguel Crizel e Ver. Cristiano Eleu PLL 059/2021 - Altera a lei 1036/1991, que normatiza a colocação de denominação em vias públicas que ainda não possuam nome Ver. Marcos SJ PLL 055/2021 - Determina a fixação de placa, cartaz ou banner Informando o endereço e o número telefônico de plantão do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 011/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 004/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Ver. Marcos SJ PLL 003/2021 - Institui as Políticas de Proteção Ambiental da Sub-Bacia Hidrográfica do Arroio Passo Fundo e dá outras providências Ver. Marcos SJ PR 014/2021 - Institui o Selo “Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários” na Câmara Municipal de Guaíba. Ver. Marcos SJ PD 004/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal. Ver. Marcos SJ PD 002/2022 - Concede licença para tratar de interesse particular à Vice-Prefeita Municipal Ver. Marcos SJ ELO 007/2022 - Altera o caput do art. 21 da Lei Orgânica Municipal Ver. Marcos SJ REQ 319/2025 - Requer saber se existe estudo para implantar iluminação pública nas vias de acesso ao nosso município? Ver. Marcos SJ REQ 307/2025 - Existe por parte do executivo o interesse ou estudo de viabilidade para implantar placas informativas contendo a indicação da faixa etária adequada para o uso de cada brinquedo existente nas praças públicas do município. Ver. Marcos SJ REQ 302/2025 - Requer saber se existe estudo para implantar iluminação na Avenida Nei Brito, Estrada Santa Maria, e Estrada do Conde? Ver. Marcos SJ REQ 300/2025 - Existe levantamento oficial sobre casos de depressão entre alunos da rede municipal de ensino? Se sim, favor encaminhar dados atualizados dos últimos dois anos. Há profissionais de psicologia ou serviço de apoio psicossocial disponíveis nas escolas municipais? Que medidas preventivas ou programas de saúde mental estão sendo desenvolvidos nas escolas? Há parcerias com instituições especializadas ou apoio de profissionais da saúde mental para atendimento dos alunos? Como o Poder Executivo tem monitorado e tratado questões de saúde emocional e psicológica no ambiente escolar? Ver. Marcos SJ REQ 274/2025 - Requer saber se hoje há em alguma escola da rede de ensino a modalidade de contraturno escolar; se sim, quantas escolas oferecem essa atividade; quais são essas escolas e onde estão localizadas; quais atividades pedagógicas, culturais ou esportivas são desenvolvidas no contraturno; se há previsão de ampliação dessa modalidade para outras escolas Ver. Marcos SJ REQ 249/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementação do Programa Defesa Civil nas Escolas no município de Guaíba Ver. Marcos SJ REQ 239/2025 - Requer saber qual secretaria ou departamento é responsável pelas praças e espaços de convivência nas orlas, Praia da Alegria e Praia da Florida Ver. Marcos SJ