Lista de Proposições

REQ 382/2024 - Requer informações sobre a criação e estruturação do Conselho Gestor Comunitário, detalhando sua composição, funções e como a governança compartilhada atuará para fiscalizar e melhorar as condições de ensino na rede pública. Ver.ª Carla Vargas REQ 378/2024 - Requer saber se foi iniciado o desenvolvimento do aplicativo para o programa "Saúde 100% Digital", e quais são as etapas previstas para a implantação completa, incluindo o cronograma de instalação da tecnologia de gestão e a integração com o sistema de consultas. Ver.ª Carla Vargas REQ 357/2024 - Requer informar as medidas adotadas pelo Executivo Municipal para garantir transparência e clareza na comunicação com os contribuintes, especialmente no que diz respeito aos imóveis que deveriam ser cobrados retroativamente, considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que declarou a lei que atualiza a planta de valores constitucional e que, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município tem a obrigação de efetuar a cobrança retroativa dos contribuintes; o impacto financeiro, nominal e percentualmente, dessas cobranças retroativas sobre os valores de cobrança do IPTU cobrados nos anos de 2021 a 2023 conforme tabela divulgada Ver.ª Carla Vargas REQ 353/2024 - Requer esclarecimento sobre os programas existentes e previstos para o incentivo à pesquisa científica e acadêmica nas escolas municipais, bem como as iniciativas para dar publicidade às apresentações públicas dos alunos Ver.ª Carla Vargas REQ 317/2024 - Requer saber se há planejamento e as devidas tratativas com a empresa prestadora do serviço de transporte coletivo (Expresso ASSUR) para ampliar as linhas de ônibus para atender à população dos novos bairros que estão surgindo em Guaíba, tais como: Residencial Araucária, Loteamento Altos do Lago, Recanto dos Pássaros I, II e III, inclusive, Novo Centro Logístico da Lebes Ver.ª Carla Vargas REQ 310/2024 - Requer saber como serão distribuídos os mantimentos, colchões, eletrodomésticos e demais materiais que estão armazenados no prédio do antigo Centro de Atendimento Humanitário, na Av. Nestor de Moura Jardim, e que são fruto de doações de diversas fontes, informando o cronograma, lista de quem receberá, como se dará a entrega e os critérios para a escolha de quem receberá os donativos Ver.ª Carla Vargas REQ 295/2024 - Requer informar para onde são direcionados os exames que são prestados exclusivamente no posto Saúde da Mulher e não estão sendo cumpridos no local por falta de condições técnicas, ou seja, após a desativação parcial da unidade de saúde para manutenção ou reparo nas instalações elétricas por conta do curto circuito que ocorreu no mês de Julho/24; para onde são direcionadas as pacientes que precisam desses serviços, principalmente, as que requerem “prioridade” no atendimento Ver.ª Carla Vargas REQ 292/2024 - Requer informar por que estão realizando a recolocação do asfalto em frente a CFC Flora (Rua vinte de setembro, 31), cedido durante a calamidade, sem antes realizar qualquer medida de prevenção de inundação na região Ver.ª Carla Vargas REQ 273/2024 - Requer saber quantas pessoas se encontram em situação de rua no município; quais são os programas em vigor para a assistência às pessoas em situação de rua; se há programa de aluguel social destinado a pessoas em situação de rua no município; quantas pessoas estão sendo beneficiadas e quais são os critérios para participação; caso negativo, se há possibilidade de instituir um programa de aluguel social para essa população Ver.ª Carla Vargas REQ 264/2024 - Requer saber quais ruas com identificação dos seus respectivos bairros, possuem rede de esgoto cloacal separada da pluvial e que fazem parte da rede que chega à estação de tratamento, denominada ETE, atendida pela CORSAN. Ver.ª Carla Vargas REQ 258/2024 - Requer informar se há planejamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Guaíba para a limpeza periódica das bocas de lobo; qual a periodicidade dessa limpeza e quais são os critérios utilizados para definir as áreas prioritárias; qual a empresa ou setor responsável pela execução desse serviço; há campanhas de conscientização da população sobre a importância de não descartar lixo nas vias públicas e, consequentemente, nas bocas de lobo; quais são elas e como são divulgadas Ver.ª Carla Vargas REQ 247/2024 - Requer saber a modalidade do contrato de limpeza das ruas, se é por hora, por serviço completo, por área ou outra modalidade; o valor total do contrato e como estão estabelecidas as condições de pagamento; onde o contrato de limpeza pode ser acessado pelo público; se há uma versão digital disponível em algum portal oficial; qual a modalidade de contratação utilizada para a seleção do serviço de limpeza, se foi licitação, tomada de preços, convite ou outra modalidade; quando e onde foram divulgadas as informações sobre a abertura do processo de contratação Ver.ª Carla Vargas REQ 239/2024 - Requer esclarecimentos detalhados sobre as obras das galerias, como valores gasto, prazo de entrega; qual o valor total gasto nas galerias; quem encaminhou o valor utilizado para os gastos; especificar se os recursos são de origem municipal, estadual, federal, ou de outras fontes; quais os períodos de execução das obras, com data de início e de entrega; se há contrapartida prevista ou já realizada em relação aos valores gastos, detalhando a natureza e o valor da contrapartida. Ver.ª Carla Vargas REQ 218/2024 - Requer esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o município ainda não realizou a formalidade junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para que seja reconhecida a situação de calamidade pública. Ver.ª Carla Vargas REQ 215/2024 - Requer saber por que atualmente não é cumprido o que determina a Lei n.º 4.084, de 09 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet Ver.ª Carla Vargas REQ 205/2024 - Requer saber a data prevista para a realização do Sarandeio; o procedimento para a contratação dos artistas que se apresentarão no evento; se haverá um edital ou chamada pública para a seleção dos artistas e quando será publicado; o montante total de verba destinada para a realização do Sarandeio; os critérios utilizados para a avaliação e seleção dos artistas e demais profissionais que serão contratados para o evento; quem compõe a comissão responsável pela avaliação e seleção dos contratados; se haverá transparência na divulgação dos critérios e dos resultados das seleções e como será essa divulgação Ver.ª Carla Vargas REQ 188/2024 - Requer informar por que a Prefeitura Municipal de Guaíba não tomou providências para abrir crédito especial no Orçamento Anual de 2024, visando a concessão de auxílio humanitário às vítimas de inundações no município; qual o planejamento com relação à criação de um fundo específico destinado à concessão de auxílio para a retomada econômica das áreas afetadas por inundações; se há estudo ou projeto em andamento que visem atender a essa necessidade urgente de apoio às vítimas de desastres naturais no município Ver.ª Carla Vargas REQ 172/2024 - Requer saber a possibilidade de auxílio financeiro da Prefeitura Municipal para professores e funcionários municipais afetados pelas inundações Ver.ª Carla Vargas REQ 167/2024 - Requer lista contendo o nome das empresas terceirizadas atualmente contratadas pela Prefeitura; descrição detalhada dos serviços ou atividades contratadas junto a cada uma dessas empresas; quantidade de colaboradores contratados por essas empresas que estão atuando pelo município Ver.ª Carla Vargas REQ 138/2024 - Requer informar quantos profissionais atendem como psicólogos no município de Guaíba, na rede SUS; quantas consultas com Psicólogos são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas entre 2021 a 2023; se sim, solicita o histórico; como é feito o agendamento de consultas com psicólogos na rede SUS; se há programa de apoio psicólogico especifico para pacientes em situações de vulnerabilidade na rede SUS; como é feito o acompanhamento e a avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos na rede SUS Ver.ª Carla Vargas