Lista de Proposições

REQ 423/2021 - Requer saber a possiblidade de retirar a restrição de horário de atendimento das towners que vendem lanches na orla do Guaíba Ver. Airton Elegância REQ 396/2021 - Requer saber se há cronograma de asfaltamento das ruas da cidade; solicita envio com informação de quais ruas terão prioridade de asfaltamento, bem como de que forma se deu essa escolha Ver. Airton Elegância REQ 370/2021 - Requer informar quantos veículos (ambulâncias, carros, caminhões, entre outros) estão sem uso e em estado de abandono no pátio da Prefeitura; se há projeto para seus consertos; se há possiblidade de realizar venda ou leilão em lote desses vaículos Ver. Airton Elegância REQ 356/2021 - Requer saber a possibilidade de a Prefeitura Municipal criar plataforma digital de "Primeiro Emprego", para preparar os jovens para o mercado de trabalho Ver. Airton Elegância REQ 321/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal voltar a firmar convênio para repasse de recursos financeiros ao Banco de Alimentos de Guaíba, visando auxiliar no trabalho realizado por essa entidade no município Ver. Airton Elegância REQ 288/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal oferecer aos comerciantes locais de Guaíba algum tipo de curso voltado ao Empreendedorismo Digital e de Vendas pela Internet, bem como a utilização correta das ferramentas de venda do Instagram, Facebook, entre outros meios conhecidos Ver. Airton Elegância REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 250/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal instalar banheiros públicos na Praça da Bandeira (Centro), Área Verde (Centro) e nas Orlas da Alvorada, Alegria e Florida Ver. Airton Elegância REQ 243/2021 - Requer informar se está confirmado que o Exército irá realizar a limpeza do Arroio Passo Fundo; quais trechos serão drenados nesta limpeza; quando será iniciado este trabalho Ver. Airton Elegância REQ 236/2021 - Requer saber se há possibilidade de instalar sinalização indicando pontos de parada para o transporte alternativo (Uber, 99, Garupa, entre outros) nas principais ruas do centro da cidade, evitando que os motoristas destes meios de transporte recebam multas toda vez que um passageiro embarca ou desembarca nestes locais Ver. Airton Elegância REQ 210/2021 - Requer saber se há a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a concessão de uso da área que pertencia a antiga associação de moradores do bairro Fátima para que a nova associação de moradores do bairro, que está sendo constituída, possa utilizar aquele espaço para desenvolver a cultura, o lazer e a recreação com as crianças e moradores daquela localidade Ver. Airton Elegância REQ 187/2021 - Requer saber quando será realizado o asfaltamento da Rua Soledade, no trecho entre as ruas Encruzilhada do Sul e Estância Velha, Bairro São Francisco Ver. Airton Elegância REQ 173/2021 - Requer informar se a Prefeitura Municipal continua realizando a fiscalização no terminal de ônibus do bairro Fátima, a fim de conter a possível disseminação do COVID-19 entre os passageiros; se a Metroplan está multando os ônibus que saem do terminal com a capacidade além do permitido; quantas multas já foram aplicadas até o momento; o valor destas multas Ver. Airton Elegância REQ 138/2021 - Requer cópia do organograma da atual gestão, referindo quais cargos em comissão e funções gratificadas estão lotados em quais das seguintes estruturas: Gabinete do Prefeito, Gabinete da Vice-Prefeita, Procuradoria-Geral e em cada uma das Secretarias Municipais Ver. Airton Elegância REQ 119/2021 - Requer saber se há possibilidade de iniciar a cobrança de IPTU (imposto predial e territorial urbano) a partir do segundo semestre de 2021; se a cobrança do IPTU 2021 poderá ser parcelada em até 12x sem juros; se há possibilidade de prorrogação do pagamento do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) para 90 dias após o vencimento original (que é sempre dia 20 de cada mês) Ver. Airton Elegância REQ 093/2021 - Requer informar quantos ecopontos estão em funcionamento no município e como é realizada a gestão em cada um deles; se é feita a separação dos resíduos descartados de forma adequada; como funciona a coleta dos resíduos nos ecopontos; se esses são para uso exclusivo da comunidade ou a Prefeitura também faz descarte dos resíduos nestes locais; se o Executivo Municipal promove campanhas com ações educativas para as comunidades das localidades onde estão os ecopontos, incentivando o descarte de materiais nestes locais; se há previsão para instalação de ecopontos nos bairros São Francisco e Pedras Brancas Ver. Airton Elegância REQ 083/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, junto à concessionária da área azul, liberarem seus funcionários do trabalho presencial e, consequentemente, a cobrança do estacionamento rotativo para a população durante a bandeira preta Ver. Airton Elegância REQ 024/2021 - Requer que o Executivo Municipal marque reunião com o Sport Club Internacional, em participação conjunta com a Câmara de Vereadores, para tratar sobre as contrapartidas da construção no novo Centro de Treinamento em Guaíba. Ver. Airton Elegância REQ 023/2021 - Requer informar quantas pessoas foram vacinadas contra a COVID-19 em Guaíba; quantos profissionais da saúde receberam a primeira dose da vacina e quantos ainda faltam receber; de que maneira está acontecendo a vacinação contra a COVID-19 em Guaíba, se há diversos pontos de vacinação; quantas doses da vacina o município de recebeu; se há previsão para o recebimento de mais doses da vacina; a data prevista para que a vacinação seja iniciada na população em geral Ver. Airton Elegância REQ 022/2021 - Requer saber a relação das ruas que serão pavimentadas em com os recursos do empréstimo realizado pelo executivo municipal, bem como a ordem em que receberão o asfaltamento; o custo de pavimentação de cada uma dessas ruas Ver. Airton Elegância