Lista de Proposições

PLL 131/2017 - Dispõe sobre a instituição de Cadastro e Carteira de Identificação da Pessoa com TEA - Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Florindo Motorista PLL 079/2017 - Acrescenta os Incisos XXIII, XXIV e XXV ao Artigo 26 da Lei Municipal Nº 1.027/1999, que trata do Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Nelson do Mercado, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Bento do Bem PLL 078/2017 - Cria no âmbito do Município de Guaíba o banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem e Ver. Florindo Motorista PLL 076/2017 - Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Florindo Motorista, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Antônio Arilene PLL 067/2017 - Cria o programa de recuperação de créditos fiscais no município de Guaíba – RS - REFIS/2017. Ver. Miguel Crizel, Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Dr. Renan Pereira, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Alex Medeiros, Ver. Antônio Arilene, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Bento do Bem e Ver. Everton da Academia PLL 032/2017 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Florindo Motorista PR 005/2018 - Dá nova redação ao art. 75 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Jonas Xavier e Ver. Florindo Motorista PR 003/2017 - Dá nova redação ao Artigo 2.º da Resolução 002/99 (Regimento Interno) Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Bento do Bem, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier, Ver. Juliano Ferreira e Ver. Alex Medeiros ELO 003/2019 - Dá nova redação aos Artigos 146 e 153 da Lei Orgânica Municipal, incluindo como disciplina curricular obrigatória a Educação Ambiental Ver. Alex Medeiros, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Juliano Ferreira ELO 003/2017 - Acresce o Art 29-A da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Ver. Antônio Arilene, Ver. Alex Medeiros, Ver. Bento do Bem, Ver. Everton da Academia, Ver. Florindo Motorista, Ver. José Campeão Vargas, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Nelson do Mercado e Ver.ª Fernanda Garcia REQ 466/2024 - Requer saber se há possibilidade de a vaga de estacionamento em frente a farmácia raízes, na Rua São José, que anteriormente era para idosos e deficientes e hoje é reservada exclusivamente para viaturas oficiais, volte a ser destinada para os idosos e pessoas com deficiência Ver. Florindo Motorista REQ 270/2024 - Requer informar a possiblidade de haver uma sala de vacinas no postinho de saúde (UBS) localizado no Bairro Colina Ver. Florindo Motorista REQ 238/2024 - Requer saber a possibilidade de criar um "Centro de Referência do Idoso" na cidade de Guaíba, ou se já existe algum projeto neste sentido no município Ver. Florindo Motorista REQ 201/2024 - Requer saber se há possibilidade de a Secretaria de Educação do Município elaborar outra forma de avaliação para o concurso do prêmio FERBRACE, uma vez que, devido aos eventos climáticos acontecidos na cidade no mês de maio, não será realizada a Mostra Cientifica deste ano Ver. Florindo Motorista REQ 149/2024 - Requer saber a data da Mostra Cientifica do Município de Guaíba em 2024; quais categorias disputarão as premiações este ano; onde será realizada a Mostra Cientifica Ver. Florindo Motorista REQ 146/2024 - Requer informar por que as mães que precisam levar seus filhos na emergência do Pronto atendimento Solon Tavares não recebem atestado médico; se há alguma lei que ampare a instituição que administra o Pronto atendimento Solon Tavares para não conceder atestado médico para Munícipes que consultam na emergência; se há possibilidade de mudar esta forma de atendimento; por quanto tempo ficam suspensos os atendimentos no horário da troca de plantões Médicos Ver. Florindo Motorista REQ 042/2024 - Requer saber se há possibilidade de o Executivo Municipal enviar um Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, mantendo o limite de vida útil do transporte escolar no município em 20 anos, uma vez que a Lei 3221/2014, que regula o transporte escolar no Município, no seu Art. 8.º, § 2.º diz que os veículos com idade entre 15 e 20 anos que estejam em atividade deverão se adequar a legislação até 31 de dezembro de 2024, quando então a vida útil máxima permitida será de 15 (quinze) anos, e esses veículos passam obrigatoriamente por revisão a cada seis meses, em empresa cadastrada junto ao DETRAN Ver. Florindo Motorista REQ 733/2023 - Requer saber se existe em funcionamento no Pronto Atendimento Solon Tavares, ou no Hospital Nelson Cornetet alguma reserva de “Banco de Sangue” disponível para casos emergenciais aos cidadãos de Guaíba, pois apesar de haver uma parceria com o Hemocentro da Capital, aos finais de semana essa parceria é realizada, portanto, requer saber se há possibilidade de uma reserva específica no próprio município Ver. Florindo Motorista REQ 636/2023 - Requer saber a possibilidade de termos cardiotocografia fetal em Guaíba Ver. Florindo Motorista REQ 499/2023 - Requer saber se há possibilidade técnica, de acordo com as normas de transito, de colocar estacionamento em um canteiro central Ver. Florindo Motorista