Lista de Proposições

REQ 345/2024 - Requer saber se há a possibilidade de criar um espaço ou ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativo, motoboys, entregadores e motoristas na cidade, que pudesse servir como local de descanso, alimentação, acesso a sanitários e outras necessidades básicas; se há imóvel ou espaço público sob a gestão da prefeitura que pudesse ser utilizado para essa finalidade, ou, alternativamente, se há estudos ou planos em andamento para a disponibilização de um local que atenda a essas demandas Ver. Juliano Ferreira REQ 323/2024 - Requer saber como é feito o processo de limpeza dos ônibus no município; se há alguma razão para que alguns ônibus pareçam estar em condições menos adequadas para o transporte público Ver. Juliano Ferreira REQ 208/2024 - Requer saber a previsão para normalização do serviço de coletas de lixo domésticos e as medidas adotadas pelo executivo; se há algum programa de coleta de resíduos eletrônicos Ver. Juliano Ferreira REQ 162/2024 - Requer saber quantas capacitações foram feitas e quantos servidores foram atendidos desde que a escola de gestão foi criada Ver. Juliano Ferreira REQ 161/2024 - Requer que a Secretaria da Saúde solicite para Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul a abertura de mais serviços de saúde especializados para os municípios Ver. Juliano Ferreira REQ 124/2024 - Requer saber se há previsão no cronograma de asfaltamento, o das Ruas A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1, N1, O1, P1 e Q1, conforme já questionado nos requerimentos 75/2017, 88/2017 , 67/2018 e 599/2021 Ver. Juliano Ferreira REQ 561/2022 - Requer saber se há atendimento prioritário na Farmácia Popular; por que a farmácia do Município e do Estado não atendem no mesmo horário Ver. Juliano Ferreira REQ 528/2022 - Requer saber quantos Médicos Pediatras concursados exercem suas funções na Secretaria Municipal de Saúde; relacionar nomes dos médicos, locais de trabalho e horários de atendimentos; quais os Postos Médicos que não possuem esta especialidade (Pediatra), e justificar o motivo. Ver. Juliano Ferreira REQ 527/2022 - Requer informar como está o andamento da reforma do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Flor, uma vez que esta casa já votou a doação da área onde a escola está localizada Ver. Juliano Ferreira REQ 507/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem algum projeto para ajudar os CTGs República Riograndense e Caudilho Guaibense, que foram destruídos pela a micro-explosão que ocorreu em janeiro, a reerguer suas estruturas físicas; se a Câmara poderia aportar alguma verba para auxiliar essas entidades Ver. Juliano Ferreira REQ 500/2022 - Requer saber quantas equipes de estratégia saúde da família têm no município; quais os bairros as equipes atendem; caso tenha algum bairro sem esse atendimento, se há previsão para uma equipe da estratégia da saúde da família nesse bairro; quantas famílias são beneficiadas atualmente no município Ver. Juliano Ferreira REQ 481/2022 - Requer saber se há estudo para um acesso para veículos de moradores e visitantes do Empreendimento Portal do Conde, localizado na Estrada Ismael Chaves Barcelos, no sentido Bairro/Centro Ver. Juliano Ferreira REQ 479/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem estudo para executar a Lei 3.901 de 04 de Agosto de 2020, que dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de Rede Municipal de Ensino, se a resposta for negativa, qual a possibilidade de dar prioridade a esse projeto Ver. Juliano Ferreira REQ 450/2022 - Requer as seguintes informações da Secretaria da Saúde, referentes ao ano de 2021 agora: o número de exames feito pelo município, através das emendas impositivas do legislativo; o número de preventivos realizados no município; o número de mamografias; a quantidade de ultrassonografias vinculadas a saúde da mulher; a quantidade de consultas ginecológicas e obstétricas fora de domicilio; a quantidade de consultas pediátricas fora de domicilio; a quantidade de crianças em espera por consultas e cirurgias especificando a cirurgia a ser realizada; o tempo médio de espera para realização de consultas ginecológicas, obstetras, pediátricas, exames de ultrassonografia, (saúde da mulher), exame de mamografias. Ver. Juliano Ferreira REQ 437/2022 - Requer informações respeito dos empreendimentos realizados pela empresa Belmais na cidade, sendo eles o Portal do Conde, já entregue, e o Estância do Conde, ambos na Av. Comendador Ismael Chaves Barcellos, quais as contrapartidas pactuadas entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Guaíba como compensação pelo impacto da obra; se essas contrapartidas executadas Ver. Juliano Ferreira REQ 431/2022 - Requer informações detalhadas junto aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso através da Declaração de Imposto de Renda 2022 Ver. Juliano Ferreira REQ 394/2022 - Requer saber se há controle dos munícipes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que recebem (ou retiram) medicamentos de uso contínuo; se há possibilidade de o Executivo Municipal aderir ao Programa “Medicamento em Casa” Ver. Juliano Ferreira REQ 391/2022 - Requer informar se há programa de combate ao Bullying nas escolas do município; se há, dentro da formação continuada dos professores, alguma atividade ou palestras previstas ou já executadas; se nas escolas do município têm palestras com os alunos para debate da prática contra o Bullyng; com que frequência, se não houver, por quê; se há algum registro do número de casos de Bullying nas escolas Ver. Juliano Ferreira REQ 373/2022 - Requer saber quantas ambulâncias tem em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; qual a previsão para que as manutenções sejam realizadas Ver. Juliano Ferreira REQ 370/2022 - Requer saber quais políticas públicas estão sendo tomadas para crianças e adolescentes; resposta detalhada de acordo a cada secretaria relacionada: Educação, Assistência Social, Cultura, Turismo e Desporto, Saúde, Trabalho Ver. Juliano Ferreira