Lista de Proposições

REQ 577/2021 - Requer saber a possibilidade de um levantamento atualizado das áreas disponíveis para receber novas empresas no Município, no Bairro Pedras Brancas e entorno Ver. Graciano REQ 549/2021 - Requer saber se há interesse em fazer melhorias no transporte público na zona rural do Município; qual o acordo estabelecido entre a empresa que presta esse serviço e o executivo, para a retomada das atividades; quais linhas estão funcionando e seus horários; qual a vigência do atual contrato Ver. Graciano REQ 531/2021 - Requer informar as escolas municipais consideradas de difícil acesso; se todos professores e profissionais da educação que atuam nestas localidades estão recebendo o adicional por difícil acesso Ver. Graciano REQ 503/2021 - Requer saber se há iniciativa da Secretaria de Assistência Social para auxiliar a população com o preenchimento e atualização do cadastro único nos bairros, para que as famílias de baixa renda tenham acesso e conhecimento dos programas sociais existentes Ver. Graciano REQ 483/2021 - Requer saber se foi executada pela Secretaria de Assistência Social, a aquisição de cestas básicas autorizada pela emenda impositiva destinada em Março de 2021 Ver. Graciano REQ 475/2021 - Requer saber se há interesse e disposição da atual gestão em rever as portarias de 100% dos cargos em comissão, usando o valor advindo desta economia para atender servidores de carreira que não atuam com o regime especial de trabalho e que ainda não possuem este valor incorporado ao salário, e que têm a disponibilidade de dedicação exclusiva ao município, em especial nas áreas da saúde, assistência social e educação Ver. Graciano REQ 460/2021 - Requer informar se o município estuda exigir apresentação de carteira de vacinação comprovando ao menos ter tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19 para ingresso de pessoas em eventos Ver. Graciano REQ 447/2021 - Requer remessa de relação do quantitativo dos beneficiários do Auxílio Emergencial Municipal, com discriminação do bairro onde moram e renda familiar de cada um dos beneficiários Ver. Graciano REQ 422/2021 - Requer saber como funciona o atendimento oftalmológico através do SUS ; se esse serviço de especialidade médica também é ofertado nas unidades básicas de saúde ou nas estratégias de saúde da família, nos bairros Ver. Graciano REQ 398/2021 - Requer informar como está o andamento das licitações dos projetos de macrodrenagem dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso a licitação já tenha sido realizada, se há prazo para a execução destes projetos pelas empresas contratadas Ver. Graciano REQ 395/2021 - Requer saber se há projeto para implantação de banheiros sanitários nas novas praças dos bairros Alvorada e Bairro Alegria Ver. Graciano REQ 365/2021 - Requer informar se há estudo visando uma área a ser destinada para a criação de um novo cemitério municipal Ver. Graciano REQ 344/2021 - Requer informar por que o executivo parou de divulgar o boletim dos casos de coronavírus na cidade; se há possibilidade de voltar a trazer esta informação com o número de casos confirmados e descartados, quantas pessoas estão recuperadas ou em isolamento domiciliar, quantitativo de pacientes internados, óbitos em investigação e confirmados no Município de Guaíba Ver. Graciano REQ 333/2021 - Requer saber se o sistema de telefonia e internet da Prefeitura, tanto para comunicação interna quanto para o atendimento ao público, está funcionando de forma plena e satisfatória Ver. Graciano REQ 278/2021 - Requer relatório contendo o número de pessoas aguardando a realização de cirurgias eletivas e de exames através do serviço público de saúde, discriminando a data do pedido, o gênero do requerente, o tipo de cirurgia e de exames solicitados Ver. Graciano REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista REQ 256/2021 - Requer informar a possibilidade do executivo subsidiar parte do valor descontado dos servidores para planos de saúde advindos de convênios com o município, que contemplem as áreas médica, odontológica, laboratorial, além de rede hospitalar Ver. Graciano REQ 245/2021 - Requer informar se há equipamentos agrícolas para serem disponibilizados aos pequenos e médios produtores rurais; quais são esses equipamentos; como funciona o trâmite para que esses equipamentos possam ser utilizados; se há algum custo e qual seria Ver. Graciano REQ 237/2021 - Requer informar se há plano em andamento, da Secretaria de Educação, visando o retorno das aulas presenciais na rede municipal; se esse plano prevê o retorno às aulas após a vacinação em massa ou ao menos de toda comunidade escolar; se está prevista a higienização permanente por parte de uma empresa especializada Ver. Graciano REQ 189/2021 - Requer saber a possibilidade do executivo municipal, junto ao comitê que trata de assuntos relacionados ao Covid-19, liberar barbearias e salões de beleza para que realizem atendimento, também, aos finais de semana e feriados Ver. Graciano