Lista de Proposições

PLL 004/2014 - Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações e Processo Administrativo Disciplinar Mesa Diretora PLL 003/2014 - Dá nova redação ao Art. 2.º ao Art. 3.º e aos Anexos I e II da Lei n.º 1961/2005, que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 002/2014 - Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de Vereadores Mesa Diretora PLL 051/2013 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 012/2013 - Cria cargos no Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 010/2013 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 002/2013 - Altera parte do art.3º e revoga parte do anexo II da Lei nº 1961/2005 e,altera o art.1º, inciso II, alínea "a", e parte do art. 3º da Lei nº 2679/2010 e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2013 - Cria cargos no Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 035/2012 - Acrescenta cargos no quadro de provimento em comissão do Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 027/2012 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Guaíba para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 Mesa Diretora PLL 026/2012 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito do Município de Guaíba para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 Mesa Diretora PLL 025/2012 - Fixa os subsídios dos Secretários do Município de Guaíba para a Legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 Mesa Diretora PLL 010/2012 - Estabelece o índice de revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 009/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 005/2012 - Altera o Art. 2º, anexo I, da Lei nº 1961/2005, que dispõe sobre a Reclassificação do Cargo de Oficial de Manutenção e dá outras providências Mesa Diretora PLL 003/2012 - Cria cargos públicos de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 001/2012 - Dá nova redação ao Art. 3º da lei nº 1961/05 que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 073/2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do servidor Público Efetivo da Câmara municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 036/2011 - Institui gratificação mensal ao Técnico Contábil por assessoramento dos trabalhos da Comissão de Orçamento e Finanças. Mesa Diretora