Lista de Proposições

REQ 008/2025 - Requer informar como são escolhidos os pontos de distribuição dos containers de lixos no município e qual os dias de recolhimento desses resíduos; a previsão para contratação e compra de mais containers e qual a previsão para sua instalação; quantos containers de lixo estão sendo utilizados no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 543/2024 - Requer saber se há estudo ou projeto de execução que verse sobre a limpeza do “valão” que corta os Bairros Guaíba Park, Parque 35 e Chácara das Paineiras; qual a previsão de início dos trabalhos no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 494/2024 - Requer saber se há alguma medida adotada pela Secretaria de Esportes quanto à inclusão de modalidades esportivas para pessoas com deficiência no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 482/2024 - Requer saber se há levantamento atualizado do números de adolescentes grávidas no município; sabemos que o Município através da Secretaria de Educação possui o Programa Saúde na Escola (PSE), com isso como são realizadas essas atividades no município; quais escolas participam desse programa e quais são as temáticas abordadas sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência e se existe uma rede de parceria entre escola, Secretaria Assistência Social e Secretaria da Saúde Ver. Ernani Chacrinha REQ 455/2024 - Requer saber se a Secretaria de Educação possui algum dado sobre o número de estudantes surdos ou com deficiência auditiva na rede municipal; quantos alunos se enquadram neste perfil, em quais escolas e qual o acompanhamento que eles recebem durante o período escolar; afora o ambiente escolar, se há um levantamento atualizado do número de pessoas surdas e com deficiência auditiva no município de Guaíba; o número de intérpretes de Libras atuantes em Guaíba, e em quais locais públicos do município tem intérpretes para atendimentos dessas pessoas Ver. Ernani Chacrinha REQ 427/2024 - Requer informar se há alguma medida a ser adotada pela secretaria de saúde quanto a agilização em relação ao tempo de espera para o serviço prestado pela SAMU; se há possibilidade de o Município verificar junto ao Governo do Estadual e Federal para que serviço de regulação, que hoje é feito em Porto Alegre, seja mais efetivo e também a descentralização das bases Ver. Ernani Chacrinha REQ 417/2024 - Requer informar se há projeto em andamento para implantação Home Care (conjunto de atividades prestadas no domicílio) no Município de Guaíba; se há possibilidade de contemplar os munícipes com atendimento domiciliar em fisioterapia conforme lei, nº 10.424 de 15 de abril de 2002 e a portaria 2.527 que redefine o Home Care no SUS; se há viabilidade de credenciar clínicas particulares de fisioterapia para Home Care para executar o atendimento de fisioterapia domiciliar, com valores pré estabelecidos no contrato Ver. Ernani Chacrinha REQ 410/2024 - Requer informar a previsão para ocorrer os seguintes campeonatos referente ao ano de 2024: Campeonato Municipal categoria livre primeira divisão; Campeonato Municipal categoria veteranos 38 anos; Campeonato Municipal categoria livre segunda divisão; Campeonato Municipal Categoria Master 50 anos; Campeonato Municipal categorias sub 07, sub 09, sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17. Ver. Ernani Chacrinha REQ 304/2024 - Requer informar os procedimentos administrativos de competência do Conselho Tutelar, como o conselho é acionado, por quem e quais as formas de acionamento para sua atuação; sendo acionado o Conselho tutelar, mediante denúncia, quais são os procedimentos adotados e quais os prazos para averiguação e conclusão de um caso; como é feito o acompanhamento das denúncias; quais órgãos técnicos são envolvidos para averiguação das denúncias; quem é responsável pelos laudos de avaliação técnico-científicos perante o Conselho Tutelar de Guaíba; no caso da menina falecida no Bairro Santa Rita, nesta última semana, quais foram os acompanhamento realizados pelo Conselho Ver. Ernani Chacrinha REQ 299/2024 - Requer informar a programação para Semana Municipal do Trânsito do ano 2024; se há projeto de educação no trânsito para as crianças matriculadas na rede municipal Ver. Ernani Chacrinha REQ 298/2024 - Requer informar a periodicidade que é feita a manutenção dos brinquedos das pracinhas públicas do município; se há uma escala das praças e do tipo de reparos a serem feitos; quantas praças para lazer infantil há no município Ver. Ernani Chacrinha REQ 226/2024 - Requer saber se no período das enchentes o Município manteve, ou vem mantendo, o pagamento de valores atinentes às vagas de creche ou pré-escola contratadas junto aos estabelecimentos de ensino da rede particular de ensino, para atender a demanda municipal; se negativo, qual o embasamento jurídico ou contratual para a suspensão de tais pagamentos; se neste caso há alguma forma de se efetuar tais pagamentos Ver. Ernani Chacrinha REQ 189/2024 - Requer a análise e viabilidade de o município prorrogar por mais dois anos o prazo estabelecido no Artigo 9º da Lei Municipal nº 3081/2013, alterado pela Lei 3853/2019, tendo em vista o estado de calamidade pública decretado pelo Município em razão das enchentes ocorridas no mês de maio deste ano. Ver. Ernani Chacrinha REQ 170/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar desconto especial, ou conceder prazo maior para pagamento do IPTU/2024 dos imóveis atingidos pela enchente que praticamente devastou alguns bairros de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha REQ 144/2024 - Requer saber se há estudo em andamento para viabilidade de um Ecoponto no Bairro Ermo Ver. Ernani Chacrinha REQ 055/2022 - Requer saber a possibilidade de utilização de produto com composição orgânica, não prejudicial a saúde humana, para eliminar a proliferação de mosquitos no Bairro Parque 35 e Chácara das Paineiras, bem como nos demais bairros da cidade de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha e Ver. João Caldas REQ 700/2021 - Requer saber se a Secretaria de Infraestrutura já tem um planejamento para empresa de coleta de lixo seletivo para passar nos novos empreendimentos de nossa cidade Ver. Ernani Chacrinha REQ 699/2021 - Requer informar se a Secretaria de Mobilidade Urbana já tem um planejamento para que o transporte coletivo passe nas ruas dos novos empreendimentos residenciais Ver. Ernani Chacrinha REQ 674/2021 - Requer saber o índice de evasão escolar após o retorno das aulas presenciais; o percentual de alunos no sistema híbrido; se a Secretaria da Educação está fazendo busca ativa aos alunos que não estão frequentando a escola Ver. Ernani Chacrinha REQ 658/2021 - Requer saber a possibilidade do transporte coletivo da Linha Jardim dos Lagos /Colina/ Centro passar bairro Coronel Nassuca como era antigamente Ver. Ernani Chacrinha