Lista de Proposições

PLL 047/2017 - Institui o Dia da Marcha Para Jesus Ver. Miguel Crizel PLL 038/2017 - Assegura às pessoas com deficiência o atendimento, bem como a devida acessibilidade, em centro de saúde, unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família do Município de Guaíba mais próximos de sua residência Ver. Miguel Crizel PLL 030/2017 - Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 029/2017 - Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 027/2017 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas Farmácias Básicas do Município, no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 003/2017 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Miguel Crizel PLL 010/2016 - Altera o Art. 72 da da lei Municipal n.º 2.586 de 20 de abril de 2010 que dispõe sobre a licença paternidade Ver. Miguel Crizel PLL 092/2015 - Dá denominação a via pública Ver. Miguel Crizel PLL 089/2015 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Pastor Celso Alves Chagas Ver. Miguel Crizel PLL 047/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Nova Vida Ver. Miguel Crizel PLL 030/2015 - Institui meia entrada para professores da rede municipal Ver. Miguel Crizel PLL 027/2015 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver. Miguel Crizel PLL 024/2015 - Dá denominação a Maternidade Municipal Ver. Miguel Crizel PLL 027/2014 - Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 028/2013 - Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Territorial Urbano -IPTU como incentivo ao uso de tecnologia ambientais Ver. Miguel Crizel