Lista de Proposições

PLL 127/2018 - Cria a Semana Municipal em Homenagem a Xangô e a São Cosme e São Damião, comemorada anualmente entre os dias 23 e 30 de setembro Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim PLL 125/2018 - Obriga as entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal a divulgar, no Portal Transparência Guaíba, informações relativas a ações que especifica e suas prestações de contas encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado Ver. Dr. João Collares PLL 109/2018 - Dispoõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Dr. João Collares PLL 107/2018 - Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, a ser realizado anualmente no dia 16 do novembro e cria o Comitê Municipal de Respeito a Diversidade Religiosa. Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Dr. João Collares PLL 100/2018 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 099/2018 - Dispõe sobre a coleta e descarte de medicamentos vencidos no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 083/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se equipar piscinas de uso coletivo no Município de Guaíba com drenos ou ralos com tampas antiaprisionamento ou não bloqueáveis bem como dispositivo que interrompa o processo de sucção e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 082/2018 - Acrescenta o Art. 44-D ao Título III, Capítulo II, da Lei Municipal n.º 1.027/1990 - Código de Posturas do Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 081/2018 - Institui no Município de Guaíba o dia do Técnico em Segurança do Trabalho Ver. Dr. João Collares PLL 079/2018 - Estabelece diretrizes para a Política de Combate à Violência e Bullying nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 074/2018 - Revoga a Lei Municipal Nº 3408/2016 Ver. Miguel Crizel, Ver. Everton da Academia, Ver. José Campeão Vargas, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Ale Alves e Ver. Dr. João Collares PLL 064/2018 - Dispõe sobre a fiscalização direta, pelo usuário, do processo de manipulação de alimento em bares, confeitarias, supermercados, padarias, lanchonetes, churrascarias, restaurantes, pizzaria e similares, por visualização através de aberturas transparentes ou câmeras de vídeo ou acesso irrestrito e facilitado e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 056/2018 - Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 052/2018 - Disciplina a utilização de “Milhagem” oriunda de passagens aéreas custeadas com recursos públicos e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 050/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 049/2018 - Institui o programa matrícula transparente no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 046/2018 - Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 3.560/2017 e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 030/2018 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 025/2018 - Autoriza o Município de Guaíba a criar reserva de vagas ma educação infantil da rede pública municipal de ensino para filhos de agentes de segurança pública Ver. Dr. João Collares PLL 024/2018 - Dá a denominação à EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Bairro Ermo Ver. Dr. João Collares