Lista de Proposições

REQ 128/2017 - Solicita Informações sobre quais as ações que já foram implementadas, se existe algum plano de ação por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança em parceria com o Estado, para melhorar a segurança em nossa cidade? Ver. Everton da Academia REQ 127/2017 - Existe algum planejamento ou projeto sobre políticas públicas e sociais para a juventude? Ver. Everton da Academia REQ 125/2017 - Requer saber os critérios utilizados para concluir a necessidade de aumento nas tarifas de ônibus. Ver. Nelson do Mercado REQ 123/2017 - Requer saber o critério utilizado para liberação das licenças para colocação de ‘CONTAINERS’ em frente as obras, fiscalização , tempo de permanência , sinalização Ver. Manoel Eletricista REQ 121/2017 - Requer saber o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos finais de semana e feriados em meio turno e solicita cópia do cálculo do impacto financeiro. Ver. Dr. João Collares REQ 120/2017 - Requer que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança busque saber junto à Brigada Militar informações sobre segurança, efetivo de Policiais Militares servindo em Guaíba e possibilidade de aumento de efetivo. Ver. Dr. João Collares REQ 119/2017 - Requer informações referente ao cadastro do AME (administração medicamentos especiais): Ver. Manoel Eletricista REQ 113/2017 - Requer oficiar à empresa Corsan para que informe o que falta para operacionalizar o sistema de tratamento de esgoto de nossa cidade. Ver. Ale Alves REQ 112/2017 - Qual o índice de analfabetos em Guaíba? 2) Existe o "Brasil Alfabetizado" no Município? Em caso afirmativo: quais escolas do Município dispõem de projeto de alfabetização inicial de jovens e adultos, bem como à idosos? 3) De que forma são feitas as inscrições e qual o período de duração deste programa? 4) É possível estender este programa em mais escolas ou bairros (caso ele exista)? Qual o prazo para tal implementação? 5) Quais escolas do Município dispõem de Educação de Jovens e Adultos, etapa inicial, alfabetização Ver.ª Claudinha Jardim REQ 111/2017 - Requer saber como funciona a coleta de lixo na cidade, a frequência da coleta em cada bairro e da possibilidade de envio de planilha com nomes dos bairros e dias de coleta. Ver. Everton da Academia REQ 108/2017 - Existe algum planejamento para descentralização das atividades culturais e esportivas do município? Ver. Everton da Academia REQ 107/2017 - Requer saber se o Executivo municipal vai honrar o acordo firmado entre a gestão anterior e os moradores da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Vila Iolanda e, caso positivo, qual a previsão. Ver. Florindo Motorista REQ 106/2017 - Requer saber o plano de ação do executivo para a pavimentação das ruas da cidade; documento oficial sobre quais as ruas do bairro Ruy Coelho Gonçalves (Cohab) constam asfaltadas no sistema da prefeitura; data do ultimo asfaltamento. Ver. Juliano Ferreira REQ 105/2017 - Requer cópia do contrato celebrado entre a Associação Portuguesa de Beneficência de Porto Alegre e a Empresa Tereceira subcontratada; data da assinatura do contratado entre as subscritoras elencadas acima; prazo de vigência do contrato e de seu adendo entre as subscritoras elencadas no acima. Ver. Dr. João Collares REQ 104/2017 - Requer saber a previsão para regulamentação da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, artigo 22, seção da II Lei Orgânica da Assistência Social Ver.ª Claudinha Jardim REQ 103/2017 - Requer saber que atividades o Município está proporcionando neste ano, voltadas para a 3ª idade, como os idosos devem proceder para ter acesso a tais atividades, por que não são prestados mais os serviços jurídicos gratuitos aos Idosos; por que não existe profissional geriatra atendendo no P.A (Pronto Atendimento). Bancada do DEM REQ 102/2017 - Requer saber a data que foi instaurada a Sindicância aberta para apurar possíveis irregularidades na gestão dos medicamentos no governo anterior, a data prevista de finalização e apresentação do relatório; nome do presidente e dos demais servidores que compõem a Comissão de Sindicância; cópia do relatório assim que conclusos os trabalhos. Ver. Dr. João Collares REQ 100/2017 - Quais funcionários efetivos possuem Função Gratificada de 100%. Qual Função Gratificada Possuem? E onde estão Lotados? Por que muitos servidores de carreira tiveram seus vencimentos reduzidos com o corte de portarias? Qual critério foi utilizado para escolha dos funcionários que tiveram este corte? Onde esta sendo utilizado este valor oriundo do corte de vencimentos dos funcionários públicos municipais? Bancada do PL REQ 099/2017 - Qual a possibilidade de contratar para o Município um “Médico do Trabalho” ou “Engenheiro de Segurança do Trabalho” para liberação de laudos para PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)? O Município já teve um profissional responsável para este serviço? Se sim, por qual motivo não tem mais? Qual a possibilidade de formar uma comissão para estabelecer procedimentos de rotina que envolva a saúde ocupacional do servidor no que diz respeito ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)? Ver. Manoel Eletricista REQ 098/2017 - Com relação a LEI N°3368/2015, solicitamos as seguintes informações: Quais os motivos que a reforma e a ampliação pactuadas na referida Lei ainda não foram iniciadas? Bancada do Cidadania