Lista de Proposições

REQ 177/2017 - A partir da apresentação do Sr Prefeito que relatou a regularização fundiária de que 224 imóveis, requer saber a lista dos beneficiados, a legislação utilizada para essa regularização, quais loteamentos estão irregulares, as medidas tomadas para regularização Bancada do Solidariedade REQ 176/2017 - Requer saber se o poder executivo foi o responsável pela colocação de um muro e portão no entorno da academia ao ar livre do bairro São Jorge e se existe algum critério para utilização dos equipamentos da academia ao ar livre neste bairro. Ver. Everton da Academia REQ 175/2017 - De que forma são realizadas as triagens dos idosos no Pronto Atendimento (PA), bem como nos Postos de Saúde do Município em relação à prioridade de atendimento? Qual a possibilidade do Município dar preferência ao atendimento dos idosos durante a triagem, mesmo que não esteja em casos de urgência? É possível destinar um percentual de fichas de médicos especialistas para os idosos, tendo em vista que os mesmos, por vezes, têm que ir durante a madrugada para a fila, tentando conseguir as mesmas? Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Antônio Arilene, Ver. Bento do Bem, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Miguel Crizel REQ 174/2017 - Requer saber se existe algum planejamento para adaptar a rua em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, Bairro Alegria, para que ela se torne área escolar; caso positivo favor enviar a cópia do projeto. Ver. Everton da Academia REQ 173/2017 - Requer saber porque o CRAS localizado no Bairro São Jorge não está sendo utilizado,se existe alguma data de inicio de sua utilização e se o espaço pode ser emprestado temporarimente para a Escola Tres Patinhos Ver. Everton da Academia REQ 172/2017 - Requer saber a situação das ambulâncias que estão paradas no pátio da Prefeitura Municipal, se existe previsão para o conserto e recolocação dos veículos nas suas atividades normais. Ver. Ale Alves REQ 171/2017 - Requer saber como é o tratamento do lixo domiciliar, onde está sendo depositado o lixo, o custo mensal para o Município. Ver. Ale Alves REQ 170/2017 - Qual o motivo de não ter sido atualizado no site da Prefeitura Municipal no portal da transparência os hiperlinks de acesso a informação? Quando será feita esta atualização? Ver. Miguel Crizel REQ 169/2017 - Requer saber da possibilidade de instituir o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da possibilidade de implementar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 168/2017 - Requer saber a possibilidade da ampliação do horário, mesmo que de forma gradual, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 167/2017 - Requer saber se o Sistema E-SUS já está em funcionamento; caso afirmativo, como é esta tramitação ou, caso negativo, qual a previsão. Bancada do DEM REQ 166/2017 - Requer saber o critério usado na priorização da revitalização das praças publicas e com que freqüência é feita a manutenção Ver. Nelson do Mercado REQ 165/2017 - Requer saber da possibilidade de realizar a revitalização da praça e do campo de futebol do bairro Engenho, conhecido como “antigo campão” Bancada do Cidadania REQ 163/2017 - Requer saber se há previsão para realização de concurso para os cargos efetivos do Guaíbaprev e da possibilidade de ser criado o Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores Municipais Ver. Manoel Eletricista REQ 162/2017 - Requer saber como é feita a fiscalização do transporte particular de escolares dentro do Município, se a Lei que regulamenta o transporte escolar no âmbito municipal está sendo cumprida e como é feita a fiscalização das empresas prestadoras de transporte escolar privado do Município para Porto Alegre. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 161/2017 - Requer saber como é feita a fiscalização do descarte irregular de lixo na cidade, quantos fiscais fazem este trabalho, o valor da multa e quantas pessoas foram multadas neste primeiro trimestre. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 159/2017 - Requer saber a possibilidade de que as vagas prometidas na educação infantil e creches do município sejam cumpridas nas privadas, já que o número de processos no Ministério publico em relação ao mesmo vem em uma crescente Ver. Miguel Crizel REQ 158/2017 - Requer saber se os colaboradores contratados pela empesa gestora do SAMU: Médicos, Enfermeiros, Técnicos e Condutores têm os cursos de qualificação regulamentados Ver. Dr. João Collares REQ 157/2017 - Requer saber a qualificação/apoio/projetos oferecidos aos professores, agentes educadores e monitores infantil em relação aos alunos com necessidades especiais nas escolas municipais Ver. Everton da Academia REQ 156/2017 - Requer saber a possibilidade do posto de saúde do bairro Pedras Brancas permanecer aberto até às 22hs Ver. Miguel Crizel