Lista de Proposições

PLL 026/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 025/2020 - Dispõe sobre o índice de revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal Mesa Diretora PLL 024/2020 - Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências Mesa Diretora PLL 023/2020 - Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo a ser celebrada na segunda semana do mês de novembro Ver.ª Claudinha Jardim PLL 022/2020 - Cria o Composta Guaíba, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais Ver. Dr. João Collares PLL 021/2020 - Concede Título de Cidadã Guaibense a Cledir Carvalho da Silva Ver. Antônio Arilene PLL 020/2020 - Dá denominação definitiva a uma Rua da Vila Ipê, Bairro Santa Rita Ver.ª Claudinha Jardim PLL 019/2020 - Dispõe sobre o treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Guaíba para a prestação de primeiros socorros Ver.ª Claudinha Jardim PLL 018/2020 - Estabelece critérios de anticorrupção nas licitações públicas Ver.ª Claudinha Jardim PLL 017/2020 - Altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 1.027/1990 – Código de Posturas do Município Ver. Alex Medeiros PLL 016/2020 - Institui no âmbito do Município de Guaíba, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 015/2020 - Dispõe no âmbito do município de Guaíba sobre a criação de carteira de identificação para portadores de fibromialgia, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 014/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios da cidade de Guaíba receberem os pagamentos das taxas por cartão de crédito ou débito Ver.ª Claudinha Jardim PLL 013/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luiz Esdras Jardim Fontana Ver. Jonas Xavier PLL 012/2020 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Carlos Eduardo Martins de Souza Ver. Manoel Eletricista PLL 011/2020 - Institui a Semana Municipal para a conscientização da importância do Exame de Mamografia Ver.ª Claudinha Jardim PLL 010/2020 - Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 009/2020 - Obriga os proprietários de cães a colocarem placa com o dizer "Cuidado Cão Bravo" em suas residências Ver. Manoel Eletricista PLL 008/2020 - Fica instituída, a Semana Municipal de Incentivo à Adoção e Acolhimento, a ser realizada, anualmente na semana que antecede o dia 25 de maio e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 007/2020 - Dispõe sobre a proibição de vereadores, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências Ver.ª Claudinha Jardim