Lista de Proposições

REQ 365/2017 - Requer saber a possibilidade desta Municipalidade em realizar convênio entre o Estado e Município, que terá como objeto a cessão de uso de espaços ociosos das Escolas Publicas Estaduais para implantação de escolas pelo Município para o desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamenta Ver. Antônio Arilene REQ 364/2017 - Requer saber por que a Central Empresarial localizada na Prefeitura Municipal tem seu horário de atendimento menor do que os outros setores que pertencem à mesma secretária Ver. Manoel Eletricista REQ 361/2017 - Requer saber o motivo pelo qual as Audiências Públicas são divulgadas somente através de Edital no Jornal Gazeta Centro-Sul e da possibilidade delas serem amplamente divulgadas também em destaque nas páginas da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores na semana em que antecede a data de sua realização. Ver. Manoel Eletricista REQ 360/2017 - Requer saber da possibilidade de solicitar ao Banco de Sangue do Hemocentro que envie os exames dos doadores que compareceram na unidade móvel que esteve no Pronto Atendimento, em caso de resposta positiva, requer saber se a unidade transfusional do município tem cadastro dos doadores para avisá-los, caso não tenham, da possibilidade de divulgar a retirada de exames. Bancada do Cidadania REQ 359/2017 - Existe alguma forma de atendimento a comunidade através de equipes multidisciplinares capacitadas para atender os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher (composta por psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos)? Caso negativo, existe serviço semelhante ou previsão para que algo seja feito em relação a este tema? Bancada do DEM REQ 358/2017 - Requer saber por que será modificado o local do fim da linha dos ônibus Guaíba/POA COLINA e se será oferecido para a população integração para que cheguem ao novo terminal Ver. Everton da Academia REQ 357/2017 - Quais as medidas vêm sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos Bairros: COHAB, Santa Rita, Passo Fundo, Pedras Brancas, Alegria, Florida, Neiva, Vera Cruz e Nova Guaíba? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 356/2017 - Requer saber como e por qual órgão é feita a fiscalização dentro das casas de acolhimento, em especial a de número 2, situada na Rua Almirante Tamandaré Ver.ª Fernanda Garcia REQ 355/2017 - Com relação ao parágrafo único do Art. 67 da Lei Orgânica Municipal: Os cargos estão preenchidos regularmente? No caso de sim, quantos? No caso de não, por quê Ver. Manoel Eletricista REQ 354/2017 - Requer saber por que os Fiscais de Tributos Posturas e Meio Ambiente não tem direito a Adicional de Insalubridade ou Periculosidade Bancada do Cidadania REQ 353/2017 - Requer saber se há projeto para cobertura da Rua Coronel serafim Silva, para evitar que a cada evento seja necessário montagem das estruturas utilizadas Ver. Manoel Eletricista REQ 352/2017 - A Prefeitura Municipal realiza seus Pregões Eletrônicos por intermédio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), já que faz parte desta Associação? Ver. Dr. João Collares REQ 351/2017 - Existe algum projeto em estudo para disponibilização de alojamentos para Policiais Militares na cidade de Guaíba? Caso não haja é possível realizar algum projeto para esta demanda? Ver. Dr. João Collares REQ 349/2017 - Por que foi feita a troca da parada de ônibus que se localizava em frente ao Colégio Estadual Augusto Meyer, na Rua Pantaleão Telles, 431 Bairro Ermo. Bancada do PL REQ 348/2017 - Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data? Ver. Antônio Arilene REQ 347/2017 - Requer saber se existe estudo, ou programa de prevenção sobre a contaminação do vírus da Gripe A (influenza H1N1) no Município; como é feito o atendimento em reservado das pessoas que chegam com os sintomas de gripe no Pronto Atendimento (PA); se há local adequado para a “quarentena”; se há caso pré-diagnosticado ou confirmado da doença este ano no Município; se medicação Tamiflu ou similares estão disponíveis na Farmácia Básica Municipal Bancada do DEM REQ 346/2017 - Existe algum projeto cultural nas escolas Santa Catarina e São Paulo? Tem algum programa que aborde a questão da sexualidade nas mesmas escolas? Nas demais escolas da nossa cidade já existe algum programa citado anteriormente? Ver. Juliano Ferreira REQ 345/2017 - Quais as áreas que o IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul possui no município. O IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul deve ao Município de Guaíba algum titulo, IPTU, taxas, multas? Se sim qual o valor? Qual o valor é cobrado de IPTU, taxas na área do IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul localizada na rua Ismael Chaves Barcelos com BR-116? Há alguma solicitação para dividir a área entre a Rua Ismael Chaves Barcelos com a BR 116 em três matrículas? Se sim, quando? Ver. Miguel Crizel REQ 343/2017 - Requer saber se existe cadastro específico para pessoas idosas e deficientes que não tem condições de ir aos postos de saúde para vacinação e da disponibilidade de um profissional da saúde fazer este procedimento em suas residências Ver.ª Fernanda Garcia REQ 342/2017 - Requer saber quais as providências a serem tomadas com relação a entrada para o Jardim Santa Rita em frente ao Ipê , existe previsão para instalação de uma rotatória Ver. Juliano Ferreira