Lista de Proposições

REQ 397/2017 - Requer saber a medida tomada para melhorar a prioridade de passagem no encontro das Ruas Pedras Brancas, Cônego Stanislau Scherer e 14 de Outubro, Bairro Centro Bancada do Cidadania REQ 396/2017 - Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação a secretaria de assistência social, devido as possíveis irregularidades e supostos desvios envolvendo a ex-vereadora Luciana Beatriz Lopes Kubiaki? Quais os nomes dos servidores que estão envolvidos em processo de sindicância? Há algum cargo em comissão envolvido que continue trabalhando na prefeitura? Solicito cópia da sindicância Ver. Miguel Crizel REQ 394/2017 - Requer saber a possibilidade do Executivo Municipal criar e desenvolver o programa “Câmera Cidadã” Bancada do DEM REQ 393/2017 - Requer saber se há departamento específico para receber e analisar os pedidos de indenização de danos causados aos veículos pela falta de estrutura das vias públicas e como proceder para buscar auxílio por prejuízo causado pela má conservação de ruas, avenidas e estradas administradas pelo município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 392/2017 - Requer saber se o Município desenvolve Programas de visitas domiciliares em famílias em área de vulnerabilidade Ver.ª Claudinha Jardim REQ 391/2017 - Requer saber o andamento do projeto que prevê a continuidade da Rua Pantalhão Teles de encontro com a Rua F, Diógenes Rodrigues, Bairro Ermo Ver. Everton da Academia REQ 389/2017 - Requer informações sobre número de atendimentos de pessoas HIV positivo; forma de assistência dessas pessoas e suas famílias; quantidade de medicamentos/mês recebidos; procedimento a ser tomado em caso de exposição ao vírus; da possibilidade haver este serviço no Pronto Atendimento 24 horas. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 388/2017 - Requer saber se há projeto de conscientização aos proprietários de Bares, Restaurantes e Lancherias para que clientes que passaram por cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia tenham desconto em rodízios ou assemelhados. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 387/2017 - Requer saber sobre a falta de materiais para curativos, tais como, gazes, ataduras, soros fisiológicos, esparadrapos, seringas de injeção e seringas de insulina nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos Bairros Colina e Vila Iolanda,e se o mesmo ocorre em outras UBS do Município e qual previsão da solução deste problema. Bancada do DEM REQ 385/2017 - Requer saber se há, no transporte municipal, treinamento para o manuseio correto da plataforma para cadeirante e curso sobre como tratar este público e aos idosos, que em sua maioria apresentam mobilidade reduzida. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 383/2017 - Requer informações relativas à Sindicância anteriormente instaurada pela Secretaria Municipal da Saúde, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na gestão de medicamentos na Administração passada Ver. Dr. João Collares e Ver. Ale Alves REQ 380/2017 - Requer saber os números e ano dos editais dos concursos em que os três veterinários ingressaram no serviço público municipal e quais atribuições constam nos editais, com o envio das cópias. Ver. Ale Alves REQ 379/2017 - Requer saber quantas câmeras de monitoramento tem no município; onde estão instaladas; quantas estão em funcionamento; por quem é feito o monitoramento. Ver. Ale Alves REQ 378/2017 - Requer saber se há Lei ou regramento que determine que o pagamento da primeira parcela dos parcelamentos fiscais, especialmente do IPTU, deva ser realizado em até 48 horas da formalização ou do acordo de parcelamento judicial Ver. Alex Medeiros REQ 376/2017 - Requer informações sobre o contrato firmado entre a empresa Rek Parking Empreendimentos e Participações Limitadas e a Prefeitura de Guaíba. Bancada do DEM REQ 375/2017 - Requer informar sobre a ampliação dos sistema de videomonitoramento, se há dotação orçamentária; e das reuniões do COMSEC - Conselho Municipal de Segurança com Comunidade e o GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal para averiguar a necessidade de ampliação. Ver. José Campeão Vargas REQ 374/2017 - Requer saber da possibilidade de colocar 02 (duas) Câmaras de Vídeo Monitoramento na Avenida Adão Foques, uma na esquina da Avenida Luis Andriotti e outra na esquina da Avenida Assis Brasil. Ver. José Campeão Vargas REQ 373/2017 - Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011 Ver. Antônio Arilene REQ 372/2017 - Reitera os requerimentos 469/2014 e 036/2017 e requer saber se as obras viárias de responsabilidade da CMPC foram oficialmente entregues para o município e se o município já contratou a empresa para auditoria técnica da qualidade dos serviços prestados. Ver. Manoel Eletricista REQ 367/2017 - Requer saber se há projeto/planejamento de iluminação para o parque e arredores do complexo esportivo Coelhão e se a diretoria de Esportes já fez contato com os responsáveis pela iluminação pública Ver. Everton da Academia