Lista de Proposições

REQ 434/2017 - Requer saber qual o custo mensal desembolsado pelo Município com transporte de pacientes para realização de hemodiálise fora do município Ver. Dr. João Collares REQ 433/2017 - Requer saber se existe proprietário para o valão existente na Av. Perimetral e se o IPTU está sendo pago Bancada do Cidadania REQ 432/2017 - Requer saber as providências tomadas referente aos fractais das obras viárias implantadas nas vias públicas pela empresa CMPC, conforme a Lei 2346/2008; se existe fiscalização para evitar invasão nas sobras de áreas Ver. Manoel Eletricista REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Antônio Arilene REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Antônio Arilene REQ 429/2017 - Requer saber se existe projeto visando o incentivo à escrita literária nas escolas, procedimentos e séries abrangidas e as escolas contempladas Bancada do DEM REQ 428/2017 - Requer saber se há fiscalização nas empresas locadoras de veículos em cumprimento ao Art. 52 da Lei Federal nº 13.146/2015 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 423/2017 - Quantos e quais bairros não pagam IPTU hoje no nosso município? Quanto em metros quadrados de àrea construídas pagam IPTU hoje, no nosso município? E quanto em metros quadrados NÃO pagam? Quantas casas baixariam o IPTU se a nova Lei for aprovada? Qual a atual arrecadação de IPTU das grandes empresas e lindeiros de grandes glebas de terra? E aprovada a Lei quanto seria? Quem seriam os 25 que mais pagariam IPTU? As pessoas de baixa renda seriam beneficiadas? De que maneira? Qual a a tual arrecadação total do IPTU hoje e pra qual valor iria com a Lei entrando em vigor? Ver. Everton da Academia REQ 422/2017 - Requer junto ao Executivo Municipal que, com relação à nova gestora do Pronto Atendimento Municipal de Saúde – GAMP, no que se refere a contratação de pessoal no início de suas atividades em Guaíba (Julho/2017), informe o que segue: Para quais cargos foi aberta seleção de pessoal? Quais as quantidades de cada um dos cargos a serem supridos? Quais foram os métodos aplicados na seleção do pessoal? Houve alguma diferenciação na aplicação de métodos entre os cargos? Quais foram os critérios para a escolha e contratação do pessoal selecionado? Relação de todos os contratados e seus respectivos cargos. Ver. Dr. João Collares REQ 420/2017 - Requer informações sobre o processo de encaminhamento de pacientes para realização de cateterismo cardíaco;quantos pacientes são encaminhados mensalmente, qual o tempo de para ser atendido; se existe lista de espera , se existe, quantas pessoas aguardam pelo procedimento. Bancada do Cidadania REQ 419/2017 - Requer saber se existe algum projeto para o asfaltamento do acesso que tem início na Rua Padre José Eichenberg dando continuidade dentro do Parque Coelhão Ver. Manoel Eletricista REQ 418/2017 - Requer informações a respeito das vacinas para o vírus HPV Ver. Manoel Eletricista REQ 417/2017 - Requer saber se existe a Sede do São Paulo? Se existe, quem está utilizando e se pertence ao Município? Caso não esteja sendo utilizada, existe alguma possibilidade de uso ? Ver. Everton da Academia REQ 416/2017 - Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . Ver. Antônio Arilene REQ 413/2017 - Requer saber se existe estudo para a retirada das aberturas de canteiros ao longo da Avenida Nestor de Moura Jardim , após o termino da rótula que esta em construção Ver. Ale Alves REQ 411/2017 - Requer saber se há planejamento do executivo para um setor específico de ajuda, suporte e fiscalização e acompanhamento da Lei de Lei de nº 13.019/14 Ver. Everton da Academia REQ 408/2017 - Requer saber se os ônibus disponíveis no transporte público estão adequados, de acordo com a legislação, no que se refere à acessibilidade e se existe projeto para adequação dos pontos de ônibus para utilização da acessibilidade nos coletivos de transporte público Ver. Dr. João Collares REQ 407/2017 - Requer saber se o serviço de radiologia dispõe hoje de laudista para os exames e a previsão de normalização de entregas de exames Raio X com seus respectivos laudos Ver. Dr. João Collares REQ 404/2017 - Reiterando os requerimentos nº 640/2016, nº 168/2016, n°27/2017 e n° 042/2017, requer saber quando voltará a funcionar o semáforo que fica entre a rua Adão Foques e Avenida Mauricio Lessa Ver. Jonas Xavier REQ 398/2017 - Requer saber se "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" está incluído no currículo oficial da Rede de Ensino do município, conforme a LEI 10.639/03, alterada pela LEI 11.645/08 Ver. Manoel Eletricista