Lista de Proposições

REQ 461/2017 - Requer saber se existe fiscalização de transporte de lixo por autônomos, e se há a previsão de fazer registro de cadastramento dos carroceiros no município, com as construções de eco pontos na cidade Ver. Juliano Ferreira REQ 460/2017 - Existe algum tipo de treinamento de primeiros socorros destinados a educadores e funcionários da Rede Municipal de Ensino? Caso positivo, onde e quando ocorrem essas capacitações? Em caso negativo, qual a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Educação este tipo de capacitação? Bancada do DEM REQ 459/2017 - Solicita informar se existe alguma tratativa por parte do Executivo Municipal com a empresa Expresso Assur para aumentar o número de ônibus da modalidade convencional em relação aos “amarelinhos” uma vez que o Edital de Licitação da concorrência 005/2014 prevê um número maior de ônibus complementar (Amarelinho) circulando pela cidade, fazendo que os munícipes utilizem transporte alternativo, afetando diretamente no cálculo da composição de tarifa de transporte público municipal? Ver. Dr. João Collares REQ 458/2017 - Requer saber quantas equipes existem na Secretaria de Obras para troca de lâmpadas em postes para manutenção de iluminação pública. Existe alguma rotina de trabalho definida para manutenção preventiva Ver. Dr. João Collares REQ 455/2017 - Requer cópia integral do projeto do hospital/ maternidade que foi entregue para o Conselho Municipal de Saúde - COMUSA na reunião do dia 07 de agosto deste ano. Ver. Miguel Crizel REQ 454/2017 - Requer saber se o IPTU dos imóveis da Rua Fortaleza, entre AV. Lupicínio Rodrigues e Av. Nei Brito, Bairro Santa Rita, é cobrado com asfalto incluso. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 453/2017 - Requer saber se o Município conta com calendário de atividades com divulgação e realização de ações educativas e preventivas em datas ou meses relacionados a temas na área da Saúde. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 452/2017 - Requer informações sobre profissionais, número de atendimentos por especialistas e prioridade nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família. Bancada do DEM REQ 451/2017 - Requer saber se o Município desenvolve programa específico relacionado à saúde auditiva, visual e bucal nas escolas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 450/2017 - Requer saber onde é realizado o cadastramento do cartão SUS e da possibilidade de implantar este cadastramento nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 449/2017 - Requer saber se as escolas municipais têm cardápio especial para alunos com restrições alimentares, conforme a Lei 12.982/14; quantos profissionais em Nutrição o Município dispõe para cuidar do cardápio da merenda escolar; se o cardápio semanal é exposto em murais das escolas. Ver. Manoel Eletricista REQ 448/2017 - Requer saber se a Guaibaprev exige dos prestadores de serviços apresentação de documentos de regularidade fiscal durante o contrato; como é feito o processo de escolha dos prestadores de serviços e se correto solicitar apenas três orçamentos para escolha de um prestador de serviço Bancada do Cidadania REQ 445/2017 - Requer saber se há projeto educacional sobre conscientização ambiental e proteção animal nas escolas do município. Ver. Ale Alves REQ 443/2017 - Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município. Ver. Antônio Arilene REQ 441/2017 - Requer saber a previsão para revisão,correção e atualização, no sistema de monitoramento eletrônico na Cidade de Guaíba. Ver. Jonas Xavier REQ 439/2017 - Requer saber se existe planejamento de alterações na Av. Nestor de Moura Jardim, a partir da construção da nova rotatória na intersecção com a Rua Dona Frutuosa Ver. Ale Alves REQ 438/2017 - Quantos e quais bairros não pagam IPTU hoje no nosso município? Quanto em metros quadrados de àrea construídas pagam IPTU hoje, no nosso município? E quanto em metros quadrados NÃO pagam? Quantas casas baixariam o IPTU se a Nova planta de valores entrasse em Vigor ? Qual a atual arrecadação de IPTU das grandes empresas e lindeiros de grandes glebas de terra? E aprovada a planta de valores quanto pagariam? Quem seriam os 25 que mais pagariam IPTU? As pessoas de baixa renda seriam beneficiadas? De que maneira? Qual a a tual arrecadação total do IPTU hoje e pra qual valor iria com a nova planta de valores em Vigor? Ver. Everton da Academia REQ 437/2017 - Requer saber a previsão de reforma dos prédios das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, existe a possibilidade de ser alternada a forma de marcação de consultas, nas UBS Ver.ª Claudinha Jardim REQ 436/2017 - Requer saber quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional, complementar e como é feita a tabela de custo das passagens destas linhas Ver. Juliano Ferreira REQ 435/2017 - Requer saber por que os banheiros do Café Bistrô da Praça estão sendo utilizados como depósito de mesas e cadeiras, se há pessoa responsável por fiscalizar o local e quando foi realizada a última fiscalização Ver. Manoel Eletricista