Lista de Proposições

REQ 511/2017 - Se encontra ativo o COMJUVE, Conselho Municipal da Juventude? Se positivo, quais as ações que estão sendo tomadas pelo COMJUVE? Quando acontecem as reuniões? Quais os atuais membros do conselho? Ver. Everton da Academia REQ 510/2017 - Requer obter o quadro de médicos atuantes no Pronto Atendimento/ Hospital Regional de nosso município, bem como obter o quadro de horário dos mesmos - incluindo horário de entrada no plantão, horário de saída para o intervalo, horário de retorno do intervalo e horário de saída do plantão. assim como dos enfermeiros Ver. Miguel Crizel REQ 509/2017 - Requer saber a possibilidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) abrirem aos sábados, mesmo que de forma gradual Ver.ª Claudinha Jardim REQ 508/2017 - Requer saber se biblioteca pública municipal possui livros em braile e fontes ampliadas às pessoas com dificuldades visuais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 506/2017 - Requer saber se existe algum projeto de conscientização de condutores sobre o trabalho desenvolvido pelos agentes de trânsito. Em caso positivo, como é feito. Em caso negativo, é possível desenvolver este trabalho de conscientização dos condutores, com o acompanhamento das atividades dos agentes de trânsito in loco Ver.ª Claudinha Jardim REQ 505/2017 - Requer saber se há a possibilidade do Executivo Municipal realizar atividades de celebração do Natal nas Praças dos Bairros do Município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 504/2017 - Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias Ver. Antônio Arilene REQ 501/2017 - Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada Ver. Antônio Arilene REQ 500/2017 - Requer saber se há regras nas escolas do município referente a solicitação de dinheiro aos alunos para aquisição de presentes em datas comemorativas como, dia das mães, dia dos pais, dia dos avós, entre outros Ver. Manoel Eletricista REQ 499/2017 - requer saber se existe algum projeto de revitalização do entorno do Marco Farroupilha que se encontra no Balneário Alegria Ver. Manoel Eletricista REQ 498/2017 - Requer saber se está no planejamento do município a criação de eventos durante o Setembro Amarelo com objetivo de ressaltar a necessidade da prevenção ao suicídio. Bancada do Cidadania REQ 497/2017 - Requer saber a freqüência da realização das fiscalizações em calçadas com passagens parcialmente bloqueadas, por produtos do comércio no centro de Guaíba Bancada do PSD REQ 495/2017 - Requer saber se há planejamento de reformas e manutenções básicas nos postos de saúde, quando serão atendidas as necessidades do posto de saúde do Bairro Colina, e, se possível, o envio dos valores e comprovantes das contas de água geradas no referido posto de saúde, no período de janeiro de 2017 ao corrente mês Ver. Ale Alves REQ 494/2017 - Solicita placas informativas, em todos os bairros, de proibição do abandono de animais domésticos, como cachorros e gatos Ver. Florindo Motorista REQ 493/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta abuso sexual infantil e pedofilia, assegurado pela Constituição Federal,Estatuto da Criança e Adolescente e Código Penal. Ver. Florindo Motorista REQ 492/2017 - Requer saber quantas crianças com deficiência são atendidas pela rede municipal de ensino; os tipos de deficiência; em quais escolas estão; se existe fila de espera para ingresso na escola; quantas estão na fila Ver.ª Fernanda Garcia REQ 491/2017 - Requer saber se existe fiscalização nas empresas contratadas pelo Município quanto a inclusão de pessoas com deficiência , conforme determina a Lei nº.8 213 de 24 de julho de 1991 Ver.ª Fernanda Garcia REQ 490/2017 - Requer a.relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares . Cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais. . Comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 489/2017 - Requer saber em função de já haver aprovação pela Vigilância Sanitária Estadual de abertura de hospital/ Maternidade através dos protocolos: 058971-200/12-0 (Centro Cirúrgico/ CPN/CME/SND/ Lactário), 088852-2000/13-9 (Internação Pediátrica) 007372-200/13-3 (Internação Adulto) 007373-200-13-6 (Portaria) 040938-200/15-2 (Pronto Atendimento/ Raio X/ Farmácia) que seja enviada cópia do projeto executivo das adequações solicitadas pelo referido Órgão .Qual a previsão de início das obras de adequação e previsão de tempo de execução da mesma Ver. Dr. João Collares REQ 487/2017 - Requer saber se existe no conteúdo programático para o ano letivo das escolas municipais a pauta violência doméstica e se a Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha é apresentada e trabalhada de forma pedagógica em sala de aula Ver.ª Claudinha Jardim