Lista de Proposições

REQ 539/2017 - Requer saber de que forma é registrada fiscalização por parte da Prefeitura na execução da obra da nova rótula, próxima à Prefeitura. Solicita cópia dos relatórios das fiscalizações. Ver. Dr. João Collares REQ 538/2017 - Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses Ver. Antônio Arilene REQ 537/2017 - Requer saber quais políticas públicas o Município tem voltadas aos Autistas; se possui algum convênio com clínicas especializadas e/ou instituições de tratamento ao Espectro Autista Ver.ª Claudinha Jardim REQ 535/2017 - Em relação ao transporte fornecido pelo município aos protetores de animais que levam voluntariamente os animais de rua e os animais de pessoas de baixa renda para Porto Alegre, onde são realizadas as castrações a baixo custo, ainda é fornecido o transporte pelo município? Se sim, qual o procedimento para requerer? Se não, qual o impedimento para fornecer o transporte, uma vez que era realizado até ano passado? Ver. Ale Alves REQ 534/2017 - Em relação as sucatas de veículos abandonadas no início da Avenida Lourival Luis da Cunha, no bairro Colina, existe conhecimento da propriedade ou dos responsáveis? Se sim, já houve notificação do proprietário para retirada da via pública? Se não, existe previsão para tomada de medida pelo Executivo, de retirada ou notificação do responsável? Ver. Ale Alves REQ 533/2017 - Requer informações a respeito do albergue municipal Ver. Juliano Ferreira REQ 531/2017 - Requer saberl a possibilidade da Secretaria de Saúde firmar uma "parceria" para o tratamento de dependentes químicos com o "Centro de Reabilitação Social Socorrendo Vidas" localizada no município de Nova Hartz Ver.ª Fernanda Garcia REQ 530/2017 - Requer saber o valor do contrato da Samu, quais municípios participam com Guaíba do contrato, quanto cada município paga, se há possibilidade de fazer parceria com outros municípios. Ver. Juliano Ferreira REQ 528/2017 - Requer informações a respeito do projetos comunidade em ação e projeto olímpico Ver. Everton da Academia REQ 527/2017 - Requer saber, no período no ano de 2016 e 2017 até o mês de setembro, o valor total gasto em hora extra , quantos atestados e quantas horas de RET Ver. Everton da Academia REQ 526/2017 - Requer saber se está sendo aplicado o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino e da possibilidade de encaminhar relatório do trabalho realizado este ano Ver.ª Fernanda Garcia REQ 525/2017 - Requer saber como é feito o levantamento das demandas relacionadas às vagas de alfabetização de Jovens e Adultos (EJA)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 523/2017 - Requer saber se a profissão de ambulante na categoria Food Truck e Food Bike é contemplada pela referida lei, podendo cumprir o seu bom funcionamento, sendo itinerante, e tendo seu formato reconhecido dentro das arregimentações burocráticas municipais Ver. Dr. Renan Pereira REQ 521/2017 - Requer saber em que fase estão as licenças da FOTON DO BRASIL,a Empresa FOTON DO BRASIL utilizou recurso público do BNDS para sua instauração no município de Guaíba, qual motivo a FOTON DO BRASIL não está pagando os prestadores de serviços no município ; a área foi dada como garantia para algum financiamento bancário Ver. Miguel Crizel REQ 520/2017 - Requer informações referente ao recebimento do mobiliário, eletrônicos e outros itens doados pela CMPC Celulose Riograndese às obras do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ver. Manoel Eletricista REQ 519/2017 - Requer saber quais as providências que estão sendo tomadas,quanto a manutenção da Escola Municipal Santa Rita de Cassia Bancada do PL REQ 516/2017 - Qual o valor cobrado atualmente por cópia de documento fornecido ao cidadão, nas repartições da Prefeitura e quais os vetores que são considerados na formação deste valor; existe dispensa da cobrança para as pessoas que se declaram em situação de vulnerabilidade Ver. Ale Alves REQ 515/2017 - Requer informações referente aos atendimentos de tratamento de fisioterapia e acupuntura no município Ver. Dr. João Collares REQ 513/2017 - Qual o procedimento e documentos necessários para a emissão de credencial do idoso para os veículos, para a utilização das vagas destinadas a tal fim, junto à secretaria competente. Ver. Ale Alves REQ 512/2017 - Quais são as atividades que o Município irá desenvolver no mês do Outubro Rosa? Ver.ª Claudinha Jardim