Lista de Proposições

REQ 579/2017 - Requer saber é o número da Defesa Civil em casos de emergência e se o número consta no site da prefeitura Ver. Manoel Eletricista REQ 578/2017 - Requer saber se foi realizado novo processo licitatório no exercício de 2017, para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio de Quadros Ver. Manoel Eletricista REQ 576/2017 - Requer adoção de exames complementares para detectar de neoplasia. Ver. Dr. João Collares REQ 574/2017 - Requer informações sobre as alterações a serem realizadas na “Lei dos Ambulantes” Bancada do DEM REQ 567/2017 - Requer saber se existe projeto que vise a inclusão no currículo escolar o estudo dos sinais de libras Ver.ª Fernanda Garcia REQ 566/2017 - Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros Ver. Antônio Arilene REQ 564/2017 - Requer saber o último curso de capacitação oferecido pelo executivo aos os conselheiros tutelares e se há previsão de curso de capacitação para os conselheiros tutelares Ver. Juliano Ferreira REQ 563/2017 - Requer saber se a Lei 2617 de 07 junho de 2010 está sendo cumprida, quais empresas estão cadastradas, quanto é o incentivo fiscal para todas juntas e quanto cada empresas esta recebendo Ver. Bento do Bem REQ 562/2017 - Requer saber Sobre o projeto de Lei 001 de 2010 que trata da "Reserva de 10% (dez por cento) das vagas das empresas que recebam o incentivo fiscal do município de Guaíba ao primeiro emprego, esta funcionando? 2- Quais empresas, estão cadastradas nessa modalidade, já que esta lei contempla a pequena e a grande empresa? 3- Se esta lei funciona quanto é o incentivo fiscal para todas juntas e quanto cada empresas esta recebendo? Ver. Bento do Bem REQ 561/2017 - Requer saber por que a farmácia do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares fecha ao meio dia e estava fechada no dia 13 de outubro. Bancada do Cidadania REQ 560/2017 - Requer saber se há Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) nas escolas da Rede Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 559/2017 - Requer saber se existe planejamento ou cronograma de trabalhos a serem realizados pela secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança com relação as sinalizações essenciais na segurança dos pedestres e condutores, os critérios usados para decidir as prioridades a serem executadas e da possibilidade de alterações do trânsito no semáforo nas Ruas Vinte de setembro e São José Ver. Everton da Academia REQ 556/2017 - Requer saber quando foi a ultima reforma na rampa de acesso das embarcações, localizada na beira. Ver. Nelson do Mercado REQ 553/2017 - Existe em todas as escolas da rede municipal, pelo menos uma "SRM" - Sala de Recursos Multifuncionais Ver.ª Fernanda Garcia REQ 549/2017 - Requer saber qual a possibilidade de implementação no site da prefeitura de um banco de oportunidades, existe atualmente cadastramento de currículos(físicos) na Prefeitura, qual o procedimento adotado para o encaminhamento do mesmo . Ver. Ale Alves REQ 547/2017 - Requer saber se as rampas de acessibilidade nas escolas municipais estão de acordo com as Normas ABNT 9050 e caso não estejam quando serão corrigidas. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 545/2017 - Requer saber se há projeto de campanha ou ação para alertar e ajudar jovens adolescentes e suas famílias em relação ao suicídio Ver. Florindo Motorista REQ 542/2017 - Requer informações sobre o procedimento para obtenção da 1ª via da Carteira de Identidade na Cidade de Guaíba Bancada do DEM REQ 541/2017 - Requer informações sobre as obras referidas na Lei 3.478/2016, para as ruas Rui Barbosa, João Batista Luzardo e Avenida Vitório Casa Grande. Bancada do Cidadania REQ 540/2017 - Requer saber se todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal possuem ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista