Lista de Proposições

REQ 638/2017 - Requer cópia do contrato celebrado entre o Municípo e a empresa GAMP para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares REQ 637/2017 - Requer saber se Secretaria de Educação agendou reunião com a Defensoria Pública de Guaíba e com a direção do Fórum para esclarecimentos sobre pleito judicial de reservas de vagas nas Escolas de Educação Infantil Bancada do PP REQ 636/2017 - Requer saber quantas vagas judiciais em creches do município foram cumpridas no ano de 2017 e quantas vagas através de medida de proteção do Conselho Tutelar Ver. Juliano Ferreira REQ 635/2017 - Requer saber como funciona a fiscalização das calçadas do município, quais as medidas tomadas em casos de irregularidades Ver. Nelson do Mercado REQ 633/2017 - Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano Ver. Antônio Arilene REQ 632/2017 - Requer saber órgão responsável pela fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho dos garis; o limite de velocidade permitido para os veículos de coleta de lixo quando este transporta garis no estribo traseiro; se há nº de telefone para denúncias; se a empresa de coleta de lixo possui as autorizações exigidas pelo Código Brasileiro de Transito Ver. Alex Medeiros REQ 631/2017 - Requer saber quais ações de prevenção estão sendo planejadas para as campanhas do novembro Azul e Dezembro vermelho e a possibilidade de terem ações nos finais de semana, como consultas, exames e testes rápidos Bancada do PP REQ 630/2017 - Requer saber se há data prevista para chegar o novo aparelho de ecografia no saúde da mulher; onde estão fazendo as ecografias; qual orientação dada às mulheres Ver. Florindo Motorista REQ 629/2017 - Requer saber a possibilidade da criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 628/2017 - Requer saber se na secretaria de saúde do município existe um serviço de atendimento domiciliar as pessoas com deficiência e caso não exista, da possibilidade da criação deste serviço Ver.ª Fernanda Garcia REQ 626/2017 - Requer saber quais iniciativas de incentivo o Executivo Municipal propõe para que os pequenos produtores rurais tenham conhecimento e acesso ao crédito rural Bancada do DEM REQ 622/2017 - Requer saber por que o Clube São Paulo, propriedade do Município está atualmente em posse do Sr. Paulo César Duro Fernandes Ver. Everton da Academia REQ 621/2017 - Requer saber se e quais escolas municipais possuem câmeras de segurança; se recebem manutenção e quem é o responsável; se existe planejamento para que sejam implantadas nas escolas que ainda não as possuem Ver. Everton da Academia REQ 620/2017 - Requer saber quanto foi arrecadado em Contribuição de Iluminação Pública nos últimos 6 meses, quantas lâmpadas foram trocadas, por bairro, quantos reparos relacionados ao restabelecimento de iluminação foram realizados, quantos servidores são destinados para o serviço Ver. Ale Alves REQ 618/2017 - Requer saber por que não foi oferecido opção de isenção total ou parcial da taxa de inscrição, para a comunidade de baixa renda, no concurso para provimento de cargos da Prefeitura Municipal. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 617/2017 - Requer saber a despesa mensal do Poder Público Municipal com contas de água, luz e telefone, os locais em que o município é responsável pelo pagamento dessas despesas; requer o relatório dos seis primeiros meses de 2016 e de 2017. Bancada do Cidadania REQ 616/2017 - Requer saber se existe cadastramento de empresas do programa menor aprendiz no município e quais empresas estão cadastradas Ver. Juliano Ferreira REQ 615/2017 - Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração. Ver. Antônio Arilene REQ 614/2017 - Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo Ver. Antônio Arilene REQ 613/2017 - Requer saber se existe previsão de início das certificações feitas pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) Bancada do DEM