Lista de Proposições

REQ 661/2017 - Requer saber se o Município possui verba destinada à programa social para o idoso, qual o valor, há instituições responsáveis pelo seu recebimento, a periodicidade desta verba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 660/2017 - Requer saber se a fiscalização do Município está fazendo as vistorias em todas as instalações (Parque de diversão, circos, entre outros) conforme a Lei 1027/1990 Ver. Manoel Eletricista REQ 659/2017 - Requer saber se há profissional/gestora com participação no Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), quem participa e de que forma Bancada do DEM REQ 658/2017 - Requer saber se o Município desenvolve estratégias de atendimento assistencial e integral à população portadora de HIV/Aids, renais crônicos, pacientes com câncer, tuberculose e hanseníase, número de pacientes em cada enfermidade, se há ações, conscientizações ou atendimentos especiais as famílias destes pacientes; o planejamento para tratamento feito ao longo de cada mês Ver.ª Claudinha Jardim REQ 656/2017 - Requer saber quantas blitzes foram realizadas na Semana Farroupilha em Guaíba, quantas autuações por embriaguez ao volante foram resultantes nesse período Ver. Ale Alves REQ 654/2017 - Requer saber se o Plano Municipal de Mobilidade Urbana já foi elaborado, o prazo para apresentar a sociedade e os responsáveis por sua elaboração Ver.ª Claudinha Jardim REQ 653/2017 - Requer saber por que não é feita coleta de lixo todos os dias da semana na Avenida Nestor de Moura Jardim Ver. Florindo Motorista REQ 652/2017 - Requer saber o responsável pela obra da estrutura que estava sendo construída na parte frontal do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, a empresa contratada para a realização da obra, custo da obra e quanto já foi pago, o Responsável Técnico pela obra, se ela tem registro de ART ou RRT no CREA ou CAU, quando serão concluídas as perícias (do IGP e do Conselho competente) sobre o desabamento; cópia do registro no CREA ou CAU e dos laudos das perícias (do IGP e do Conselho competente), quando concluídas. Bancada do PDT REQ 651/2017 - Requer saber como são aplicados os recursos arrecadados com as multas de trânsito, o montante arrecadado desde o inicio deste ano, o índice de infrações graves autuadas desde janeiro, quantos agentes fiscais de transito estão atuando na rua, quantas viaturas estão em funcionamento Ver. Nelson do Mercado REQ 650/2017 - Requer saber quais providências a Prefeitura esta tomando para sanar as dívidas trabalhistas deixadas pela empresa Criativa Ver. Jonas Xavier REQ 649/2017 - Requer saber como estão os procedimentos do para o cadastramento de propriedades rurais no Município, o setor responsável, de que forma está sendo realizado o cadastramento e, consequentemente, o mapeamento do território Municipal Bancada do DEM REQ 648/2017 - Requer saber quais programas sociais voltados para os idosos, com custo zero, são oferecidos pelo município, a frequência das atividades, se existe registro para controle de assiduidade dos participantes Ver.ª Fernanda Garcia REQ 647/2017 - Requer saber se há no município projeto de capacitação profissional para pessoas com deficiência, onde desenvolve-se e com que frequência Ver.ª Fernanda Garcia REQ 645/2017 - Requer saber quantos animais a Unidade de Controle de Zoonoses (UCZ) possui atualmente em sua guarda; a data do último animal recolhido das ruas; se existe planejamento para a realização de feira de adoção para os animais abrigados; a capacidade de abrigo atual da UCZ. Ver. Ale Alves REQ 644/2017 - Requer saber a previsão para a abertura e pleno funcionamento da "parte nova" do Hospital Regional e quanto aumentará a capacidade de atendimento à população Ver. Ale Alves REQ 643/2017 - Requer saber por que o ônibus odontológico não está atuando nas escolas; quais as doze escolas selecionadas pelo programa sorrindo para o futuro; como é feito o atendimento das demais escolas Ver. Antônio Arilene REQ 642/2017 - Requer saber em que momento será feita a contratação de intérpretes de LIBRAS para todos eventos culturais, educacionais, esportivos e artísticos promovidos pelo executivo e da possibilidade de incluir esta contratação, no projeto básico dos eventos programados para 2018, antes da realização de licitação. Ver.ª Fernanda Garcia REQ 641/2017 - Requer saber se a secretaria de Mobilidade Urbana realizou estudo com relação a semáforos que tem muito congestionamento no centro; da possibilidade de alguns semáforos terem acesso livre na pista direita; se tem conhecimento sobre o sistema Onda Verde para os semáforos de Guaíba Ver. Everton da Academia REQ 640/2017 - Requer saber se o Município participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar e se existe o Conselho de Alimentação Escolar Ver.ª Claudinha Jardim REQ 639/2017 - Requer saber o montante de "corte" foi feito no orçamento municipal 2017, informando o montante reduzido por Secretarias Ver. Dr. João Collares