Lista de Proposições

REQ 028/2018 - Requer saber se o Município já iniciou o processo de substituição dos semáforos, conforme consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacional de Trânsito Ver.ª Claudinha Jardim REQ 026/2018 - Requer informações quanto à contratação de CCs pelo Município em cumprimento ao artigo 79, §1º da Lei Orgânica Municipal. Ver. Ale Alves REQ 025/2018 - Requer saber a data prevista para a contratação de novos médicos para a Saúde Pública Municipal, quantos médicos pretendem contratar, de quais especialidade, para atender em quais locais e se foi realizado um estudo de campo para apurar as necessidades de cada UBS e SF Ver. Ale Alves REQ 021/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba Bancada do DEM REQ 019/2018 - Requer saber se a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA será continuada; quando terá inicio ou se o recurso recebido será devolvido ao Governo Federal e qual seu valor. Ver. Miguel Crizel REQ 018/2018 - Requer saber o número de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nas de Ensino Fundamental; o número de crianças em fila de espera aguardando vagas; a previsão de abertura de novas vagas Bancada do PDT REQ 016/2018 - Requer cópias das últimas atas das reuniões entre as partes do projeto Minha Casa Minha Vida, listagem dos munícipes contemplados, resposta da Secretaria competente e da Cooperativa Paulo Couto sobre o andamento do programa. Bancada do PL REQ 015/2018 - Requer informações sobre o licenciamento de loteamentos no Município Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2018 - Requer saber se há plano de recuperação da cancha de esportes na esquina das Ruas Olavo Bilac e Castro Alves, Bairro Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 013/2018 - Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 012/2018 - Requer saber como funciona o agendamento do idoso no Posto de Saúde do Bairro Cohab, quantas fichas são reservadas por dia para o idoso, quantas fichas vão para a fila por especialista e quais médicos Especialistas, estão atendendo nesse posto de saúde. Ver. Jonas Xavier REQ 011/2018 - Requer saber como esta sendo realizado a fiscalização do transporte escolar e da possibilidade de encaminhar a esta casa a relação dos veículos utilizados no transporte escolar cadastrados e identificados por prefixo definido pela SMMU. Ver. Jonas Xavier REQ 009/2018 - Requer saber, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, qual a previsão de assinatura do contrato de de Parceria entre a APAE e a Secretaria de Ação Social Ver. Dr. João Collares REQ 008/2018 - Requer saber se existe repasse de verba pública para alguma entidade carnavalesca de Guaíba ou de fora de Guaíba; se foi observado o principio da Lei Federal 13.019/2014 e o valor repassado para cada entidade. Ver. Ale Alves REQ 007/2018 - Tendo em vista o ofício 845/2017 em resposta à proposição 495/2017, solicita que o cronograma de reformas das USBs seja em caráter emergencial Ver. Ale Alves REQ 003/2018 - Requer saber a possibilidade da disponibilização de banheiros públicos e/ou químicos nos balneários Alegria, Florida e na Área Verde do Centro Ver.ª Fernanda Garcia REQ 002/2018 - Requer saber a quantidade ideal de profissionais da saúde necessários para atender a população devidamente, observado sua região, por unidade e número de médicos; a quantidade atual de profissionais da saúde que estão trabalhando em cada uma destas unidades; se existem chamamentos de médicos nestas áreas para serem feitos com base em concursos ainda dentro da validade e quando serão feitos Ver.ª Claudinha Jardim REQ 001/2018 - Requer a relação dos médicos pediatras plantonistas e médicos Radiologistas no Hospital Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; cópias dos Certificados de Residência e especialização dos referidos profissionais; comprovante de Registro da Especialização no Conselho Regional de Medicina (CREMERS) Ver. Dr. João Collares REQ 691/2017 - Requer saber se há um levantamento do número de adolescentes grávidas no Município e se existe projeto para abordar junto a Comunidade o tema Gravidez na Adolescência Ver.ª Claudinha Jardim REQ 690/2017 - Requer saber por que estão suspensos os exames laboratoriais e de imagens fornecidas pelo serviço de saúde pública, a previsão de retomada destes serviços, as estratégias que a Secretaria da Saúde adotará para que não volte ocorrer sua suspensão Ver. Dr. João Collares