Lista de Proposições

REQ 081/2018 - Questiona se existe alguma programação para 2018, referente à Semana Municipal do Doador de Sangue, estabelecida conforme a Lei n.º 2219/2007. Ver. Bento do Bem REQ 080/2018 - Existe alguma previsão/planejamento para a restauração do piso da quadra esportiva da Escola José Carlos Ferreira, no Bairro Pedras Brancas? Ver. Everton da Academia REQ 076/2018 - Solicita que seja expedido ofício para o Executivo Municipal, para que tempestivamente informe: Por que os Postos de Saúde estão tendo seus horários reduzidos ao invés de ampliados, fazendo com que a demanda e a demora no Pronto Atendimento aumente, principalmente, na especialidade de pediatria, já que o Executivo reduziu para somente um (01) Médico Pediatra no período noturno? Com a nomeação dos novos médicos, aprovados em concurso público, haverá aumento na capacidade de atendimento nos Postos de Saúde e menos tempo de espera para consultas? Ver. Dr. João Collares REQ 075/2018 - Quando será feita uma manutenção nos brinquedos na Praça da Luz, localizada no Bairro COHAB? Por que a demora para ser feita a manutenção dos brinquedos? Existe algum tipo de cronograma para manutenção, não só da Praça da luz mas de todas as praças do município? Ver. Juliano Ferreira REQ 074/2018 - Solicita saber qual a previsão de contratação de Médico Traumatologista para atendimento na Rede Pública de Saúde, uma vez que no plano de trabalho anteriormente firmado estava programado o início deste atendimento para fevereiro de 2018? Ver. Dr. João Collares REQ 073/2018 - Já existe um estudo sobre o caso do conserto do telhado do Ginásio Coelhão? Se sim, qual a data prevista para ser realizado o trabalho? Ver. Florindo Motorista REQ 072/2018 - Solicita as seguintes informações: qual seria a possibilidade de implantar uma máquina de água quente para chimarrão no Parque da Juventude, conhecido como “Praça da Maçã”, ou na Praça da Bandeira? Existe esta possibilidade? Se positivo quando? Se for negativo porque? Ver. Bento do Bem REQ 069/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade Bancada do DEM REQ 068/2018 - Requer saber como são feitos os acompanhamentos de assiduidades nas Escolas Municipais de Educação Infantil de Guaíba; a relação de alunos matriculados e presença desde o início do ano letivo de 2018; o procedimento adotado para alunos (as) com faltas recorrentes e sem justificativas; quantas faltas são consideradas evasão para que abra vacância; da possibilidade de alocação de crianças que estão em fila de espera na vaga de alunos que tenham atingido número máximo de faltas sem justificativas Ver. Dr. João Collares REQ 067/2018 - Requer saber o plano de ação do executivo para pavimentação das ruas nos bairros; se as Ruas, A1, B1, C1, D1, E1, F1, G1, H1, I1, J1, K1, L1, M1,N1, O1, P1, Q1,constam no sistema da prefeitura como asfaltadas e a data do ultimo asfaltamento Ver. Juliano Ferreira REQ 066/2018 - Requer saber se há previsão de colocação de iluminação pública nos dois sentidos da via (estrada do conde), no trecho Santa Rita e ponte do arroio do conde Ver. Juliano Ferreira REQ 065/2018 - Requer saber a previsão de conserto da máquina de Raio X; se foi normalizado pagamento com laboratórios que realizavam exames de imagem para o município; as ações de contingências adotadas pela Secretaria Municipal Saúde, principalmente no que tange o acompanhamento pré natal Ver. Dr. João Collares REQ 064/2018 - Requer saber se foi dado início ao pagamento pelas obras viárias da Celulose Riograndense - CMPC; o período para término do pagamento, o método de cálculo utilizado para chegar à porcentagem a ser repassada para a empresa Ver. Manoel Eletricista REQ 063/2018 - Requer saber o valor pago pelo Banco Bradesco pela folha pagamento do Executivo, Legislativo e GuaibaPrev e em que será aplicada esta verba Ver. Manoel Eletricista REQ 062/2018 - Requer saber se há programa de conscientização de controle de natalidade no Município, como e quando é executado e caso negativo, qual a possibilidade de ser implementado Ver. Ale Alves REQ 061/2018 - Requer saber se a Lei n.º 3.617/2017 foi regulamentada e caso negativo, quando será regulamentada e de qual forma Ver. Ale Alves REQ 059/2018 - Requer saber se existem parcerias público-privadas firmadas entre empresas do município e a secretaria de transporte, quais são e se há algum incentivo para esta pratica Ver. Nelson do Mercado REQ 058/2018 - Quanto as castrações realizadas pelo município através de contrato com terceiros: Quantas castrações são feitas por mês? A população tem acesso a esse serviço ? Qual processo de encaminhamento para a castração? Existe algum controle de castrações realizadas até o momento? Quem é o responsável por essa demanda? Existe a possibilidade de ser enviado os dados dos serviços prestados até o momento? Ver. Everton da Academia REQ 057/2018 - Qual a previsão para ajustar de forma correta os estacionamentos da área azul do nosso município? Ver. Everton da Academia REQ 053/2018 - Requer que sejam apurados violações ao Art. 37 da Constituição Federal e que sejam esclarecidos os casos de conflito de interesses e infrações à Lei de Improbidade Administrativa, comunicando ao Legislativo Municipal sobre os impedimentos de Secretário no exercício do cargo quais medidas serão tomadas. Ver. Dr. Renan Pereira