Lista de Proposições

PLE 051/2015 - Altera o § 1.º e o Art. 2.º da lei n.º 3.294, de 22 de maio de 2015, que "Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio e repassar recursos a entidade esportiva, sem fins lucrativos, G.A.C. - Guahyba Associação de Canoagem Executivo Municipal PLE 050/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 049/2015 - Instituído o benefício do aluguel social em caráter provisório e excepcional Executivo Municipal PLE 048/2015 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 5º da Lei n.º 3.292, de 19 de junho de 2015, e dá nova redação à Meta 20 do seu anexo Executivo Municipal PLE 047/2015 - Altera a redação do Art. 1.º da Lei n.º 3.290, de 12 de junho de 2015 Executivo Municipal PLE 046/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 045/2015 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Caráter Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Executivo Municipal PLE 044/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênios com 9 (nove) entidades esportivas sem fins lucrativos Executivo Municipal PLE 043/2015 - Dá nova redação aos artigos compreendidos entre o Art. 51 e o Art. 62, do Capítulo II, da Lei n.º 2.586, de 20 de abril de 2010 Executivo Municipal PLE 042/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com as Associação Guaíba de Futsal - AGF Executivo Municipal PLE 041/2015 - Atualiza o salário dos Agentes Comunitários de Saúde, em observação à Lei Federal 12.994/14 Executivo Municipal PLE 040/2015 - Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, regulamenta a formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, dispondo, ainda, sobre o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente e dá outras providências Executivo Municipal PLE 039/2015 - Institui Área Especial de Interesse Urbanístico - AEIU, para fins de assentamentos e ocupações informais no Bairro Bom Fim, e desafeta parte de uma área verde Executivo Municipal PLE 038/2015 - Altera o § 4º do Art. 136 da Lei nº.2.146, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor ). Executivo Municipal PLE 037/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PNE, para o decênio 2015/2025 Executivo Municipal PLE 036/2015 - Dispõe sobre a concessão de 15% (quinze por cento) de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial urbano - IPTU do ano de 2015 Executivo Municipal PLE 035/2015 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 034/2015 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo descrito no Art. 25 da Lei n.º 3221, de 15 de dezembro de 2014 Executivo Municipal PLE 033/2015 - Autoriza o Município de Guaíba contratar emergencialmente e por tempo limitado, um nutricionista Executivo Municipal PLE 032/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com a Liga Guaibense de Futebol Varzeano Executivo Municipal