Lista de Proposições

REQ 350/2016 - Requer informar a participação do município de Eldorado do Sul com relação ao cemitério municipal e se existe previsão do cemitério do Bom Retiro passar a pertencer a Eldorado do Sul. Ver. Manoel Eletricista REQ 316/2016 - Requer maiores esclarecimentos com relação à reposta dada pelo executivo ao requerimento nº 101/2016 Ver. Manoel Eletricista REQ 315/2016 - Requer informar porque as fichas de consultas não são distribuídas, em filas individuais de acordo com a especialidade de cada médico no ambulatório Ver. Manoel Eletricista REQ 307/2016 - 01 – O município possui departamento médico próprio para a realização de perícias médicas, avaliação e emissão de atestados para os servidores municipais? 02 – Quais os motivos e por quem é avaliado os atestados médicos particulares emitidos pelos servidores públicos municipais? 03 – Já houve casos de serem apresentados atestados médicos fraudulentos para a administração municipal? Ver. Manoel Eletricista REQ 289/2016 - 01 – Quais os reais motivos da interdição do PIER? 02 – Qual a previsão para liberar o seu acesso? Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2016 - Referente a empresa contratada para execução de serviços de hidrojateamento: 01– A vigência do contrato de 2015 a 2020 com uma estimativa de custo total de R$ 4.980.000,00, obviamente uma média de R$ 990.000,00 anual, qual a frequência que está sendo utilizado esse serviço? 02 – Quem é o responsável pela fiscalização da prestação dos serviços? 03- É observado que este serviço esta sendo utilizado muito no Jardim dos Lagos, por que o loteamento foi liberado para venda se não possui a infra-estrutura exigida por lei? Ver. Manoel Eletricista REQ 261/2016 - Está sendo tomada alguma providência com relação a falta de barras de proteção (guardrails) nas Pontes Passo Fundo (São Jorge/Malessa) e as duas pontes (situada na Estrada Geral, próximo a antiga Cogumelos Petim)? Se não, qual a possibilidade da colocação dos guardrails? Ver. Manoel Eletricista REQ 235/2016 - De quem é a responsabilidade de manutenção do Gerador de energia elétrica do Pronto Atendimento? Ver. Manoel Eletricista REQ 234/2016 - As creches existentes no município, são vistoriadas periodicamente? Todas tem autorização para funcionamento? Qual é o papel de incentivo e orientação do município com relação às creches particulares? Ver. Manoel Eletricista REQ 219/2016 - Quais são os equipamentos disponíveis atualmente para a patrulha agrícola? Porque a prestação de serviços da patrulha agrícola não é cobrada do pequeno agricultor na base da troca de alimentos de sua produção para a merenda escolar como é em alguns municípios? Quais os motivos que levaram a aquisição do braço mecânico articulado para poda e limpeza, já que existe empresa contratada para este fim? Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2016 - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS DO BISTRÔ DA PRAÇA DA BANDEIRA: Porque ainda não existe placa indicativa orientando sobre os banheiros públicos, um adaptado com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais nas imediações da Praça da Bandeira? Ver. Manoel Eletricista REQ 170/2016 - Requer informações referentes ao contrato Nº 212/2015 – Município de Guaíba e Associação Portuguesa de Beneficência. Ver. Manoel Eletricista REQ 169/2016 - Requer informar se todos os veículos da frota municipal estão cobertos por seguro total e, nesta gestão, quantos carros envolvidos em acidentes que deu perda total Ver. Manoel Eletricista REQ 101/2016 - Com relação aos Exames Laboratoriais realizados no Município pelo sistema SUS: 01 – Quais são os laboratórios credenciados pelo Município? 02 – Qual é o custo e quantos exames disponíveis mensais por laboratório? 03 – A tabela de custos por exame é a mesma para todos os credenciados? 04 – Cópia da tabela de exames com seus respectivos custos. Ver. Manoel Eletricista REQ 100/2016 - Requer informar a possibilidade de proporcionar condições de deslocamento aos doadores voluntários para doação de sangue em Porto Alegre Ver. Manoel Eletricista REQ 091/2016 - Como não haverá reposição salarial dos Vereadores, Prefeito, vice e secretários, uma economia para os cofres públicos na média de R$ 550.000,00 qual a prioridade para o seu investimento Ver. Manoel Eletricista REQ 079/2016 - Requer informar se existe estoque permanente de Soro Antiofídico nos postos de saúde do Município Ver. Manoel Eletricista REQ 060/2016 - Qual a previsão da retomada e conclusão das obras das creches no município? Ver. Manoel Eletricista REQ 047/2016 - Poderá o Executivo Municipal disponibilizar de um caminhão pipa para molhar quando necessário as ruas do itinerário que os ônibus coletivo percorrem no Bairro Pedras Brancas? Ver. Manoel Eletricista REQ 028/2016 - Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste Ver. Manoel Eletricista