Lista de Proposições

REQ 152/2018 - Requer informar se há coleta seletiva de lixo na cidade e em caso negativo, a possibilidade de implementá-la Ver. Ale Alves REQ 151/2018 - Requer saber se a prestação de assistência médica e odontológica aos alunos das escolas municipais é uma das obrigações da Secretaria Municipal de Saúde, de que forma é efetuada e quantas assistências são feitas mensalmente Ver. Ale Alves REQ 150/2018 - Requer saber se há possibilidade da criação e implantação no site da prefeitura de um "Protocolo Eletrônico" para recebimento de demandas dos contribuintes? Em caso positivo, qual o tempo necessário para a implantação? Em caso negativo, qual seriam o motivos? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 149/2018 - Sabe-se que no final de Out/2017 ou início de Nov/2017 a Câmara Municipal efetuou renúncia de receita no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a fim de manter os plantões pediátricos com 2 (dois) médicos no turno da noite, em razão do anúncio, por parte da Secretaria de Saúde, de que devido a redução de receitas seria retirado 1 (um) dos pediatras plantonistas do turno da noite do Serviço de Pronto Atendimento de Guaíba Dr. Solon Tavares. Com base nisso,solicita-se: Qual o destino dado ao valor correspondente à referida renúncia de receita da Câmara (R$ 300.000,00), foi para a finalidade acima? Cópia do documento de entrada do referido recurso; Cópia do documento ou empenho da aplicação do referido recurso. Bancada do PDT REQ 146/2018 - Requer saber se os Agentes Educadores e Monitores infantis que atuam dentro das escolas têm qualificação para atendimento a crianças e adolescentes com deficiência, que tipo de qualificação e ou treinamento fizeram, por quanto tempo e onde Ver.ª Fernanda Garcia REQ 145/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária de 2018 o asfaltamento da Rua Macapá entre as Av. Nei Brito e Av. Lupicínio Rodrigues e o recapeamento da parte que já possui asfalto, no Bairro Santa Rita Ver. Antônio Arilene REQ 143/2018 - Requer o que segue a respeito de política de vacinação contra gripe: Para a campanha municipal de vacinação contra gripe 2018 as vacinas adquiridas combaterão os vírus H1N1 e H3N2? Ver. Dr. João Collares REQ 142/2018 - Requer saber relação ao preenchimento das vagas existentes nas creches do Município, pergunto? 1º) Porque o critério do sorteio? É disciplinado por alguma norma? Qual? 2º) Existe o controle das crianças não contempladas? 3º) Existe a possibilidade do Município locar prédios ou casas para parte das crianças não sorteadas por dois (anos) consecutivos? 4º) Há um plano de emergência para estes casos? Ver. Antônio Arilene REQ 141/2018 - Requer saber se há previsão de retirada das abelhas e vespas na Escola Santa Catarina e na UBS, ambos no Bairro Logradouro. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 140/2018 - Requer saber a possibilidade de duplicar ou colocar sinalização e Guard Rail na Ponte do Arroio Passo Fundo, na Rua Adão Foques, Bairro São Jorge. Ver. Bento do Bem REQ 139/2018 - Requer saber remuneração de todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, discriminando os valores das progressões de nível. Bancada do PRD REQ 138/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo Bancada do DEM REQ 137/2018 - Requer que seja encaminhado ao Legislativo Municipal o Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos, os nomes dos profissionais integrantes do programa, local onde estão lotados, se desempenham as funções nas Unidades de Saúde da Família e dados referentes às ajudas de custo do Executivo Municipal Ver. Dr. Renan Pereira REQ 136/2018 - Requer informar por que tem placas de quebra molas na rua Osvaldo Linck que nunca foram colocados, por que não foram e quando serão colocados Bancada do PSD REQ 135/2018 - Requer cópia de todos os processos de progressão de nível, grau de especialização nos anos de 2017 e 2018 e dos processos de progressão de nível de todos os médicos, dentistas, enfermeiros e fisioterapeutas no âmbito do Poder Executivo Municipal. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 134/2018 - Requer informar quando foram feitas às últimas manutenções nos equipamentos do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares e Unidade Básica Saúde da Mulher, a empresa contratada responsável pela manutenção e solicita cópia do contrato Ver.ª Claudinha Jardim REQ 133/2018 - Requer informações sobre o transporte coletivo público: número de linhas convencionais e complementares, a demanda atendida diariamente, monitoramento e fiscalização das linhas em seu itinerário, o critério para avaliação dos processos de Isenção Tarifária para uso do transporte coletivo urbano e o número de cidadãos isentos Ver. Jonas Xavier REQ 132/2018 - Requer saber a possibilidade da criação de uma Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão no município de Guaíba Ver.ª Fernanda Garcia REQ 130/2018 - Requer informar o critério de zoneamento de atendimento de médicos especialistas das Unidades Básicas de Saúde do município para atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista; solicita cópia da listagem de atendimento de médicos especialistas por UBS no mês de abril e os respectivos endereço dos pacientes Ver. Dr. João Collares REQ 129/2018 - Requer saber se existe projeto para canalizar o valão na Rua Padre Cacique e se estende pela rua David Canabarro e solicita sua limpeza Ver. Bento do Bem