Lista de Proposições

REQ 177/2018 - Requer informar se há processo licitatório ou chamamento público aberto para substituição ao contrato emergencial com a Clínica Médica Serrano para gestão do Pronto Atendimento Solon Tavares. Ver. Dr. João Collares e Ver. Miguel Crizel REQ 175/2018 - Requer informar os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município; se os horários de almoço dos funcionários das UBSs são coletivos; por que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bom Fim fecha ao meio dia Ver. Manoel Eletricista REQ 174/2018 - Requer saber se todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) fazem o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, por que os funcionários da UBS Vila Iolanda não estão autorizados a imprimi-los para os pacientes e se isso acontece em outro posto Ver. Manoel Eletricista REQ 173/2018 - Requer informar se há programa de educação no trânsito para a conscientização do uso da rotatória por motoristas; a possibilidade da distribuição de panfletos aos motoristas visando a conscientização no trânsito e elucidando a maneira correta de agir em rotatórias; se há projeto de "fechar" ou emendar canteiros centrais da Av. Nestor de Moura Jardim. Ver. Ale Alves REQ 172/2018 - Poderia fazer a colocação de placas de orientação de descarte do lixo em pontos estratégicos e de placas que informem e direcionem aos ECOPONTOS mais próximos? Ver. Florindo Motorista REQ 171/2018 - Solicita que se verifique e sejam fechados, nas paradas de ônibus, os abaulamentos existentes que formam grandes poças d'água. Pergunta se pode se esperar uma solução para esse problema? Ver. Florindo Motorista REQ 170/2018 - Com base nos Ecopontos já instalados na cidade e os que estão prestes a serem inaugurados, pergunto: Está sendo realizado algum trabalho de conscientização e/ou divulgação nas escolas do município com relação a implantação dos Ecopontos nos bairros? Caso positivo, qual o tipo de metodologia utilizada? Caso negativo, há uma previsão ou base para iniciação do mesmo? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 169/2018 - Requer saber se há previsão para a reforma dos banheiros e vestiários do campo de esportes localizado na Rua Hélio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver. Ale Alves REQ 166/2018 - Requer informar o número total de sinaleiras no Município; se há manutenção e qual sua periodicidade; porque a Onda verde não funciona; a possibilidade de projetar quebra-molas nas escolas; a possibilidade de testar a liberação do trânsito em algumas sinaleiras à direita; se será resolvida a situação do estacionamento perpendicular na Dr. Lauro; se há projeto pensando na melhoria da trafegabilidade entre as ruas 7 de setembro, Dr. Montaury e Cel. Marcos de Andrade em torno ao INSS. Ver. Everton da Academia REQ 165/2018 - Requer saber se há cronograma de asfaltamento das ruas do Município para 2018; a possibilidade de ser enviado cópia com os nomes das ruas que estão no cronograma e os nomes das ruas que foram asfaltadas de 2017 até hoje. Ver. Everton da Academia REQ 163/2018 - Requer informar se existe trabalho de manutenção das academias ao ar livre Ver. Alex Medeiros REQ 162/2018 - Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas Bancada do DEM REQ 161/2018 - Requer informar a possibilidade de análise nas imediações da Escola de Ensino Fundamental Aprender, na rua Cel. Marques de Andrade, para reorganização do transito no local. Bancada do Cidadania REQ 160/2018 - Requer informar como ocorre a fiscalização da Lei Federal n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade) nos estabelecimentos comerciais e prédios utilizados por órgãos públicos no Município e o número de notificações emitidas no ano de 2017 Ver.ª Claudinha Jardim REQ 158/2018 - Requer saber se há projeto de pavimentação da Rua Waldomiro Rodrigues, Bairro Jardim Iolanda Bancada do MDB REQ 157/2018 - Requer saber Já foi realizado o processo licitatório para contratação de empresa especializada para liberação de laudos para Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); o nome da empresa selecionada; o nome do profissional que emite laudos referente à saúde ocupacional dos servidores; se há comissão com representante do Sindicato dos Municipários para acompanhar os trabalhos da empresa contratada Ver. Manoel Eletricista REQ 156/2018 - Requer informar a possibilidade de instalar Iluminação Pública na parte interna do Cemitério Municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 155/2018 - Requer saber como é feito o processo de fiscalização pela Vigilância Sanitária Municipal; a periodicidade das vistorias nos estabelecimentos comerciais, as últimas autuações feitas em Guaíba; a lista das autuações realizadas em estabelecimentos este ano Ver. Dr. João Collares REQ 154/2018 - Requer informar a possibilidade de ser aplicado curso de libras para os funcionários do legislativo Ver. Bento do Bem REQ 153/2018 - Requer informar por que a Sinaleira entre as Ruas Adão Fox esquina João Goulart/ Vila Jardim, esquina Rua Três/Lot. Neiva, não está funcionando e a possibilidade de voltar a funcionar. Ver. Alex Medeiros