Lista de Proposições

REQ 206/2018 - Requer saber se há projeto para adequação do município à Lei Federal Nº 10.098 de 2000 e tenha um espaço de lazer totalmente acessível Ver.ª Fernanda Garcia REQ 205/2018 - Requer informar é feito o tratamento de água no município, com que frequência é realizado e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da cor, mau cheiro e gosto ruim que vem apresentando em diversos bairros da cidade Bancada do Solidariedade REQ 204/2018 - Requer saber quantas fichas são distribuídas no posto de saúde da Santa Rita semanalmente em cada especialidade; o espaço coberto para abrigar pessoas de intempéries abrange quantas pessoas; que medidas serão tomadas para que haja um local maior para abrigar a população que vai marcar consulta Ver. Miguel Crizel REQ 203/2018 - Requer informar se a área em frente ao Terminal Hidroviário de Guaíba pertence a prefeitura municipal e se existe projeto de infra estrutura para sua melhoria Ver. Miguel Crizel REQ 201/2018 - Estão previstas atividades de mobilização e conscientização de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no dia 18 de maio? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 200/2018 - Requer informar se o do Conselho Tutelar, na Rua Coronel Manoel R. Filho, Centro, é próprio ou locado, caso seja locado, o valor pago mensalmente e por que o Conselho Tutelar não está mais no prédio da Rua Serafim Silva, no Centro Ver. Ale Alves REQ 199/2018 - Requer saber se todos os postos de saúde do município fecham para expediente interno em algum dia da semana, Quais os postos fecham e seus respectivos dias e horários de expediente interno Ver. Manoel Eletricista REQ 198/2018 - Venho por meio deste requerer o que segue, a respeito de processo Licitatório (Lei Federal 8.666/93) Pregão Presencial nº 170/2017, tendo sido homologada a empresa LAZARI SERVIÇOS DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita sob CNPJ 10.906.419/0001-60 tendo como objeto à prestação de serviços de 23 postos de Recepcionistas com a importância de R$ 746.160,00 por ano. Por que não consta no Portal da Transparência do Município o Edital de Licitação de Pregão Presencial 170/2017? (documento comprobatório anexo) (http://www.guaiba.rs.gov.br/secretaria-de-administracao-e-recursos-humanos/secretaria-da-fazenda/diretoria-de-compras-licitacoes-e-contratos/editais-de-licitacoes/pregao-eletronico) Quais as empresas que participaram do certame? Cópia das publicidades exigidas da abertura do certame conforme prevê a Lei 8.666/93. Onde está sendo utilizada esta mão-de-obra? Lista dos funcionários que foram contratados/ demitidos e novas contratações desde assinatura do contrato. Ver. Dr. João Collares REQ 196/2018 - Requer informar quantos alunos surdos temos matriculados na rede de educação pública municipal, qual o método de ensino é oferecido a estes, quantos profissionais de libras estão à disposição destes alunos surdos, em quais escolas/locais estão alocados Ver. Miguel Crizel REQ 192/2018 - Requer saber se os assentos de espera das paradas de ônibus do município, foram elaboradas de acordo com algum estudo padronizado quanto sua altura Ver. Everton da Academia REQ 191/2018 - Requer saber da Secretaria da Mobilidade Urbana se há funcionários que registram o ponto e não permanecem no local de trabalho durante o expediente; se o Secretario de Mobilidade Urbana cumpre a carga horária exigida em Lei; se existem funcionários com FG e hora extra; quantas reuniões o secretário costuma realizar com seus servidores para a administração e organização da secretaria Ver. Everton da Academia REQ 188/2018 - Requer saber em nome de quem está registrada a praça da figueira, na Rua Helio Ifran Pires, Bairro Santa Rita Ver. Nelson do Mercado REQ 187/2018 - Solicita cronograma para a realização da obra de calçamento ou asfaltamento da Rua Amaral Ferrador, Bairro Passo Fundo Ver. Jonas Xavier REQ 186/2018 - Requer saber os valores gastos com diárias, passagens, adiantamentos e demais gastos com verbas públicas em viagens do Sr. Prefeito Municipal desde o início de seu mandato em 2017 até presente momento. Ver. Dr. Renan Pereira REQ 185/2018 - Requer informar se há projeto e verbas para asfaltar as Ruas Pedras Brancas e a Inácio de Quadros e se existe impedimento legal por determinação do IPHAE (Insituto do Patrimonio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), para a asfaltar a Rua Pedras Brancas próximo ao Cipreste Bancada do PRD REQ 183/2018 - Requer informar se existe no Município Equipes de Saúde Bucal nas Estratégias de Saúde da Família e quantas Ver.ª Claudinha Jardim REQ 182/2018 - Requer saber se é feita análise antes das escolhas das datas dos eventos oficiais do município e da possibilidade de evitar a realização desses eventos em dias de Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores Bancada do Cidadania REQ 181/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo para melhorias no Ponto de Táxis na Rua Dr. Lauro Azambuja, esquina Rua São José. Ver. Alex Medeiros REQ 179/2018 - Requer informar se as canalizações (pluviais ou cloacais) que estão efetuando no Bairro Alvorada são obras da Prefeitura ou obra da CORSAN, e por que as casas do prolongamento da Rua Avelino Pi (lado esquerdo sentido Centro / Bairro - “Beco ou servidão”) não estão sendo contemplados com estes serviços Ver. Antônio Arilene REQ 178/2018 - Requer informar de quanto em quanto tempo é feita a manutenção das academias ao ar livre instaladas no Município; a forma de fiscalização dos aparelhos; se há numero de telefone para informações, sugestões ou criticas Ver. Jonas Xavier