Lista de Proposições

REQ 230/2018 - Requer informar o quadro de médicos atuantes na emergência do Pronto Atendimento, o quadro de enfermeiros e seus respectivos horários; o tempo estimado para atendimento Ver. Miguel Crizel REQ 228/2018 - Requer informar se as irregularidades envolvendo verba pública, apontadas pelo Ministério Público na investigações que culminaram com o afastamento do Secretário Municipal de Saúde, podem acarretar em perda de repasse de recursos da União/Estado, caso positivo, informar qual e quais as ações que o Executivo Municipal adotou para a correção e prevenção deste tipo de situação Ver. Dr. João Collares REQ 227/2018 - Requer saber se há programa que disponibilize aparelho auditivo para a população, como funciona e o prazo de espera em média para seu recebimento Ver. Jonas Xavier REQ 224/2018 - Requer informar como funciona o serviço de ouvidoria da prefeitura, quem são os responsáveis por distribuir as demandas ali mencionadas e após encaminhar as respostas, se existe tempo determinado de espera para deferimento das demandas Ver.ª Fernanda Garcia REQ 223/2018 - Requer saber a possibilidade de instituir políticas públicas para a implementação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI) Ver.ª Claudinha Jardim REQ 222/2018 - Requer informar se existe plano de fiscalização dos agentes de trânsito para acompanhamento dos horários de entrada e saída das escolas do município e se há reuniões periódicas com a comunidade escolar Ver. Dr. João Collares REQ 221/2018 - Requer saber qual o valor arrecadado com multas de trânsito no ano de 2017 e primeiro quadrimestre de 2018 e onde foram utilizados estes valores Ver.ª Fernanda Garcia REQ 220/2018 - Requer saber se existe projeto de implantar um local de embarque e desembarque de passageiros na avenida São José e em outras vias públicas de grande fluxo Ver. Juliano Ferreira REQ 219/2018 - Requer informar se existe ação de humanização no SUS municipal fora da Política Nacional de Humanização (PNH), se houve ação de qualificação em humanização por parte do Município, se há interesse em buscar alguma ação na PNH Ver.ª Claudinha Jardim REQ 218/2018 - O Vereador que este subscreve, considerando o ofício 289/2017, o qual arrola as atividades diárias do Médico Veterinário da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, requer que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, informe o que segue referente ao período dos meses de janeiro a agosto de 2018: 01) Quantos exames prévios e autorizações de procedimento cirúrgico, dentro do programa de castrações, realizou mensalmente? Em média, qual o tempo de duração de cada exame? 02) Quantos animais silvestres, capturados pela população ou encontrados em situação de saúde precária, foram avaliados, atendidos e encaminhas para o CETAS IBAMA, nos meses supramencionados? 03) Foram realizadas quantas eutanásias nos meses citados? 04) Quantos pareceres técnicos em licenciamento de estabelecimentos veterinários foram realizados? Quais foram eles e quais os endereços? 05) Quantas emissões de autorizações de uso de área pública para eventos foram feitas? 06) Quantas emissões de certidões negativas de débitos ambientais foram expedidas? Onde podem ser consultadas? 07) Quantos registros e emissões de certidões de marca de gado foram feitas? Onde podem ser consultadas? 08) Quantas horas semanais o veterinário trabalha? 09) O veterinário concursado possui habilitação para realizar consultas e castrações? Por qual motivo não são realizadas? 10) Haveria a possibilidade de ampliar as funções, como na realização de consultas aos animais, caso a demanda de atividades seja pequena? 11) Qual a identificação do referido veterinário, quando e qual co Ver. Ale Alves REQ 217/2018 - São realizadas blitz nas proximidades de todos os eventos realizados na cidade? Em caso positivo, quais horários e qual o tempo de duração da fiscalização? Em caso negativo, por qual motivo não são feitas em todos os eventos? Qual é o critério para escolher os eventos que irão realizar blitz? Ver. Ale Alves REQ 216/2018 - informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados. Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade REQ 215/2018 - Requer saber, diante da resposta aos requerimentos nºs 184 e 685/2017, se foi aberto novo processo licitatório para o bar do Ginásio de Esportes Coelhão, quem foi o vencedor da licitação e qual a previsão para reabertura do bar? Ver. Manoel Eletricista REQ 214/2018 - Requer informar se os atos de vandalismo ou acidentes com danos ao patrimônio público são cobrados do transgressor, caso este seja identificado; número do telefone para denuncias de vandalismo ou fugas de acidentes que causem danos ao patrimônio publico e, caso exista, solicita cópia de planilha com registros dessas ocorrências com o dano causado, custos e medida tomada para resolução de cada caso Ver. Manoel Eletricista REQ 213/2018 - Requer informar por que não consta no Portal da Transparência do Município o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico 170/2017; quais empresas participaram do certame; cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame; onde está sendo utilizada a mão-de-obra das empresas contratadas; lista dos funcionários que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos. Ver. Dr. João Collares REQ 212/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com médico clínico geral e especialistas na UBS Cohab/Santa Rita; se os agendamentos para consultas de médico clínico geral e especialistas possuem período determinado para “abrir e fechar” a marcação de consultas; se há um procedimento para listar os contatos para posteriormente informar sobre a disponibilidade de agenda Bancada do DEM REQ 211/2018 - Requer informar os critérios utilizados pela Secretaria de Turismo para selecionar as empresas que exploram a venda de alimentos no “Food Park”, evento que ocorre periodicamente em Guaíba; se todas elas têm Alvará de funcionamento e as documentações exigidas pela Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária; se essas empresas pagam para participar do evento e se recolhem impostos sobre seu faturamento Bancada do PDT REQ 210/2018 - Requer informar quantas linhas de ônibus constam no sistema da linha convencional e seus horários; quantas constam no sistema da linha complementar e seus horários; como é feita a tabela de custos das passagens, qual o faturamento da empresa Ver. Juliano Ferreira REQ 208/2018 - Requer informar se há cronograma para limpeza de bueiros, bocas de lobo e conservação de galerias. Ver. Juliano Ferreira REQ 207/2018 - Requer informar se há verba advinda do governo federal para adequação estrutural nas escolas para atender alunos com deficiência, o valor destinado às escolas e o tempo de espera por esta verba Ver.ª Fernanda Garcia