Lista de Proposições

REQ 295/2018 - Requer saber a capacidade total de túmulos/gavetas do Cemitério Municipal; qual o departamento e servidor responsável por administrar os lugares vagos; a possibilidade de ampliação de túmulos/gavetas no atual terreno; se existe estudo ou intenção de utilização/aquisição de outro terreno para instalação do Cemitério Municipal Ver. Ale Alves REQ 294/2018 - Requer informações sobre o andamento do projeto de municipalização da Estrada Santa Maria; a data para finalização dos trâmites; a possibilidade de implantação de uma rótula próxima à Thyssen Krupp Elevadores, na entrada do bairro Bom Fim Ver. Ale Alves REQ 293/2018 - Requer informar se foi incluído no PPA 2018/2021 a revitalização da praça na Rua José Carlos Ferreira, Bairro Pedras Brancas Ver. Nelson do Mercado REQ 292/2018 - Requer saber se existe estudo para a implantação de Eco Ponto no Bairro Pedras Brancas Ver. Nelson do Mercado REQ 291/2018 - Requer informar a estrutura da Diretoria de Esportes; quantas pessoas compõem o quadro desta Diretoria; qual o orçamento dispensado para este setor; se existem políticas de incentivo ao esporte promovidas pela pasta; quais projetos foram promovidos por ela Ver. Dr. João Collares REQ 290/2018 - Requer saber se nas ações do Município há organização de campanha para arrecadação e distribuição de cobertores e agasalhos para comunidades carentes; se há cronograma com data de início da campanha, divulgação de pontos de coletas, dias e locais de distribuição à população; se existe cadastramento para as famílias guaibenses que necessitam destas doações Ver.ª Claudinha Jardim REQ 289/2018 - A Lei Brasileira de Inclusão n°13.146, de 6 de julho de 2015 nos diz: Art.53. A acessibilidade é direito que garante à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social. Baseada nesta afirmação pergunto: Em que momento a rampa de acesso da porta principal da prefeitura será feita dentro das Normas ABNT 9050? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 288/2018 - Requer saber se este ano o município tem representantes nas competições escolares nacionais (JEB’S, Jogos Estudantis Brasileiros) e estaduais (JERGS, Jogos Escolares do Rio Grande do Sul) e da possibilidade de realizar torneio escolar municipal, não só em esportes tradicionais coletivos como também individuais Ver. Juliano Ferreira REQ 287/2018 - Como é feita a sinalização do trânsito quando um semáforo não está funcionando, ou está interrompido por outras razões ? Ver. Antônio Arilene REQ 286/2018 - O Executivo tem conhecimento de que as linhas de ônibus seletivo que circulavam no Bairro Alvorada nas Ruas: Daltro Filho, José de Alencar, Rodrigues Gonçalves e Dr. Aldo Sani, e no Bairro Ermo as Ruas: Breno Guimarães, David Canabarro e Avelino Py, com a nova concessão, ficam desassistidas? Caso tenham conhecimento que procedimentos serão tomados para solucionar o problema? Ver. Antônio Arilene REQ 285/2018 - A Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) pró-infância, localizada no Bairro Jardim dos Lagos, já possui profissionais designados? Caso positivo, quantos e quais as respectivas funções? Já foram realizadas matrículas de alunos na EMEI pró-infância do JL? Caso afirmativo, quantas matrículas e em quais datas foram realizadas? Caso os alunos já estejam matriculados e fazem parte da Rede Municipal de Ensino, como serão ofertados a esses alunos os 200 dias letivos e 800 horas/aula previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)? Bancada do DEM REQ 284/2018 - O Município desenvolve o Programa Saúde na Escola? Se sim, quais foram as ações desenvolvidas no ano de 2017? E Quais estão previstas para o decorrer deste ano? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 283/2018 - Quantos quilômetros da Estrada do Conde são de responsabilidade do município de Guaíba? Quando será feita a obra de recapeamento asfáltico da Estrada do Conde, no trecho que pertence à Guaíba? Em caso de não haver previsão para recapamento e considerando as precárias condições da referida via, além do longo período de tempo que neste estado se encontra, por qual motivo a Estrada do Conde não é uma das prioridades da Secretaria de Obras do Município? Ver. Ale Alves REQ 282/2018 - Devido a Paralisação dos Caminhoneiros, as Empresas de Transporte de Passageiros em decorrência da situação do abastecimento de combustível fizeram uma redução nos horários de seus coletivos. Quantas linhas do Sistema Convencional (ônibus azul) e seus horários no período da paralisação? Quantas linhas do Sistema da Linha Complementar(amarelinhos) e seus horários no período da paralisação? Ver. Juliano Ferreira REQ 281/2018 - No ano de 2017, ocorreram levantamentos de diversas irregularidades praticadas na Secretaria de Assistência Social, que culminaram com afastamento da ex-Secretária e então Vereadora Luciana Kubiaki, que posteriormente teve seu mandato cassado pelos pares desta Egrégia Casa. Face exposto, pergunta-se: 1.Foi promovida auditoria para avaliação de quanto foi desviado? 2. Caso afirmativo a questão acima, qual o montante recuperado? Quanto falta recuperar? Quais as ações adotadas para recuperação do montante desviado? 3.Como estão os controles da secretaria nos dias atuais? 4. É possível envio de controles criados? 5. Estão sendo repassados aos CRAS as verbas Federais dos acolhimentos efetuados no município? 6. Por que unidades dos CRAS do município estão com falta de insumos básicos? Ver. Dr. João Collares REQ 280/2018 - Qual a possibilidade de auxílio permanente por parte da Secretaria de Assistência Social proporcional ao número de dependentes químicos de Guaíba que estão em atendimento e internados na entidade Socorrendo Vidas em Nova Hartz? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 279/2018 - Qual o setor responsável pela manutenção das pontes localizadas na Avenida Lupicínio Rodrigues do Bairro Jardim Santa Rita? Existe algum planejamento para revitalização das pontes citadas? Se houver, qual a previsão? Ver. Manoel Eletricista REQ 278/2018 - Quem é o responsável pelo recolhimento das alegorias da Escola de Samba do Bairro Cohab, deixadas em terreno aberto ao lado do "antigo Banco Sicredi" na Av. Lupicínio Rodrigues? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 276/2018 - Requer saber se existe por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) fiscalização aos agentes que trabalham retirando a leitura nas casas da população de nossa cidade. Se existe, como é feita? Se não existe, há a possibilidade de faze-lo? Ver. Miguel Crizel REQ 275/2018 - Solicita com urgência Reunião do Conselho Municipal de Transporte, para que se saiba qual a possibilidade de incluir o novo valor do Diesel na tabela da passagem do transporte coletivo municipal? Ver. Miguel Crizel