Lista de Proposições

REQ 321/2018 - Requer informar da possibilidade de implementar, entre as Políticas Públicas relacionadas à área de Segurança, o Projeto "Luz Azul" em curto/médio prazo; como se daria essa parceria público/privada; se existe diálogo entre Município/Estado; se há previsão de número inicial de novas câmeras a serem instaladas; como serão definidos os locais; se há mapeamento das zonas com maiores índices de furtos/roubos/assaltos, de forma compartilhada com as forças de Segurança Pública do Estado Bancada do DEM REQ 319/2018 - Requer informar quantos funcionários tem o Conselho Tutelar; quantos automóveis o Conselho Tutelar utiliza; para qual finalidade são usados esses automóveis e se existem regras para seu uso; de que maneira é controlada a quilometragem desses veículos; onde ficam estes veículos após o horário de expediente; qual o órgão responsável por esses veículos Ver. Ale Alves REQ 318/2018 - Requer saber se existe qualquer tipo de ação fiscalizadora no que se refere a causa animal; se há alvará para os protetores de animais; se houve ações de conscientização do órgão responsável sobre necessidade de emissão deste alvará Ver. Ale Alves REQ 317/2018 - Requer informar a diferença de economia do orçamento da Secretaria da Educação no ano de 2016 para o ano de 2017 e onde foi aplicada essa economia Ver. Juliano Ferreira REQ 315/2018 - Requer saber como é organizado o agendamento de consultas com o Médico Endocrinologista na Policlínica de Guaíba; o tempo médio de espera para consultas; se existe alguma prioridade quanto ao atendimento Ver.ª Claudinha Jardim REQ 313/2018 - Requer saber se existe algum retorno do Conselho de Mobilidade Urbana, que se reuniu no dia 07 de junho do corrente ano, referente à situação da linha rural Ver. Manoel Eletricista REQ 312/2018 - Requer saber se há projeto que visa o “Combate aos Crimes de internet” nas Escolas do Município Bancada do Cidadania REQ 311/2018 - Cópia do Contrato entre o Município entre a empresa gestora do Pronto Atendimento Solon Tavares. Quais as empresas que participaram do certame? Cópia da documentação obrigatória, nos moldes da Lei 8.666/93, relativas ao certame. Lista de profissionais que foram contratados para as terceirizadas, bem como, caso já tenha ocorrido, os que foram demitidos. Ver. Dr. João Collares REQ 310/2018 - Qual o tipo de serviço prestado e/ou atendimento realizado pelo pelas casas de acolhimento Municipal? Qual o número de usuários atendidos diariamente pelo referido serviço e qual o perfil destes usuários? Qual o número de funcionários e servidores que prestam atendimento aos usuários das casas de acolhimento, suas funções e como funciona a escala de serviço? Existe vigilância noturna no local onde está situado as casas de acolhimento Municipal? É adotada alguma espécie de decisão ou punição que proíba algum usuário de fazer uso deste serviço? Quais seriam os critérios ou motivos utilizados para embasar esta decisão e qual o profissional que realiza esta avaliação? Existe algum usuário deste serviço que esteja nesta condição de impedimento em usufruir das casas de acolhimento Municipal? Ver. Nelson do Mercado REQ 309/2018 - Requer saber a possibilidade de colocar revestimento antiderrapante nas calçadas do Centro Ver. Florindo Motorista REQ 308/2018 - O Executivo está em dia com os repasses de contribuições previdenciárias ao GUAIBAPREV? Caso positivo, solicitamos cópia dos comprovantes do período de janeiro de 2017 a maio de 2018. Em caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas pra regularizar os repasses? Não ocorrendo o repasse, o Município não corre risco de ficar impedido de receber recursos federais? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 306/2018 - Requer saber a previsão de chegada, dos móveis para o consultório odontológico da Estratégia Saúde da Família Nova Guaíba Ver. Jonas Xavier REQ 303/2018 - Requer saber como estão sendo realizados os exames de ecografia em casos não considerados urgentes, uma vez que os equipamentos da saúde municipal estão com defeito e somente os casos urgentes são encaminhados para clínicas particulares, e por que ainda não foi realizada sua manutenção Ver. Miguel Crizel REQ 302/2018 - Requer informar quantos pediatrias estão atendendo nas Unidades Básicas de Saúde após as novas contratações e seus respectivos horários em cada unidade Ver. Miguel Crizel REQ 301/2018 - Requer saber como e em que momento é feita a compra de medicamentos para a farmácia e postos de saúde do município; o critério e em que periodicidade a farmácia e os postos de saúde do município são reabastecidos; os responsáveis por este reabastecimento Ver.ª Fernanda Garcia REQ 300/2018 - Requer informar a estrutura da Diretoria de Projetos; quantas pessoas compõem o quadro dessa Diretoria; o orçamento dispensado para este setor; quais projetos realizados por ela geraram resultado, qual o valor das verbas aportadas e onde foram aplicadas Ver. Dr. João Collares REQ 299/2018 - Requer saber se o município está cumprindo a Lei Federal 10436/202, em quais moldes; se a educação de LIBRAS para ouvintes e a oferta de ensino bilíngue para os deficientes auditivos foi incluído no Plano Municipal de Educação; se o percentual de meta estabelecido tem sido cumprindo; se todos os deficientes auditivos em idade escolar contam com intérpretes nas escolas; se é oferecida uma formação bilíngue aos surdos; se a LIBRAS já foi incluída como componente curricular no conteúdo programático das escolas municipais Ver.ª Claudinha Jardim REQ 298/2018 - Requer saber valor gasto em compras com material para o setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017; quantos veículos e funcionários haviam no setor de iluminação pública nos anos de 2014 e 2017 Bancada do Cidadania REQ 297/2018 - Requer informar como estão sendo distribuídos os horários das quadras A e B do Ginásio Coelhão; o critério utilizado para agendamento; quais projetos sociais, órgãos e/ou entidade que possuem horários fixos no Ginásio; cópia das tabelas com os horários fixos e os horários disponíveis; qual valor cobrado para utilização das quadras; a possibilidade de informar semanalmente, através da página da Secretaria, quando os horários estiverem lotados e quando houver horário disponível Ver. Manoel Eletricista REQ 296/2018 - Reitera requerimento Nº 182/2018 e requer que na elaboração e análise das datas das apresentações do diagnóstico, prognóstico e diretrizes do Plano Diretor Municipal, organizadas pelo Executivo, seja levado em conta os dias de sessão do Legislativo e não aconteçam nas terças feiras à noite Ver. Manoel Eletricista