Lista de Proposições

REQ 746/2016 - Quantos imóveis o Município mantém alugado? Endereços e o valor mensal do aluguel de cada imóvel? Para que fins são utilizados? Ver. Manoel Eletricista REQ 742/2016 - Requer saber se é realidade a reversão da área de terras do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) conforme a LEI Nº 1671/2002 Ver. Manoel Eletricista REQ 734/2016 - Requer saber o valor médio mensal da transferência da taxa de iluminação pública da CEEE para o município e se o município já tem situação definida conforme determina a Resolução Normativa Nº 414/2010 e as alterações posteriores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ver. Manoel Eletricista REQ 733/2016 - Com relação a Patrulha Agrícola : 01 – Quais serviços que estão disponíveis? 02 - Quantos e quais foram os agricultores beneficiados em 2016? Ver. Manoel Eletricista REQ 723/2016 - EXISTEM POSSIBILIDADES DA VOLTA DO PEDÁGIO DA BR 116 EM GUAÍBA? NO CASO DE SIM, O EXECUTIVO MUNICIPAL IRA SE OPOR A ESTA DECISÃO? Ver. Manoel Eletricista REQ 702/2016 - Com relação à abertura das valas nas ruas para instalação de água: A responsabilidade da recuperação do asfalto é do Município ou da CORSAN? De quem é a responsabilidade da fiscalização e cobrança do conserto? Qual o prazo máximo para os responsáveis providenciarem o conserto? Ver. Manoel Eletricista REQ 701/2016 - Requer informar para quais fins esta sendo utilizado o imóvel localizado ao lado dos Correios, na Rua Serafim Silva. Ver. Manoel Eletricista REQ 689/2016 - Requer saber a previsão da limpeza do valo de escoamento localizado no final da travessa Xavier, Bairro Ermo Ver. Manoel Eletricista REQ 688/2016 - Requer saber a previsão para a recuperação da Rua Vitorio Casa Grande, Bairro Vila Elza Ver. Manoel Eletricista REQ 676/2016 - Requer saber se existe recomendação da Secretaria de Educação para que não haja aula nos dias de chuva para os alunos das Creches do Município. Ver. Manoel Eletricista REQ 675/2016 - Requer saber porque não fornecem o comprovante da inscrição para as creches municipais, sem a necessidade de solicitação Ver. Manoel Eletricista REQ 654/2016 - Requer informar a previsão para manutenção e retirada de lixo acumulado na Estrada da Granja Santa Rita e Santa Maria. Ver. Manoel Eletricista REQ 652/2016 - Qual a possibilidade, após a abertura da proposta, antes do julgamento e homologação o Executivo Municipal expor as condições da Contratação do Transporte Coletivo, Linhas Rurais para ACPRUM (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Mathias/Petim)? Ver. Manoel Eletricista REQ 644/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na estrada Santa Maria, ERS 703, em frente ao posto de gasolina, próximo da ThyssenKrup Ver. Manoel Eletricista REQ 643/2016 - Requer saber a perspectiva para a liberação da área para implantação do novo Aterro Sanitário de Guaíba Ver. Manoel Eletricista REQ 634/2016 - Em razão da crise econômica dos Municípios, quais as medidas para redução de despesas que estão sendo tomadas pelo Executivo Municipal? Quais as principais secretarias que terão despesas reduzidas? Haverá exoneração de Cargos em Comissão? No caso de haver, nomes e cargos que eram nomeados e suas respectivas secretarias. Ver. Manoel Eletricista REQ 606/2016 - Requer saber as ações de prevenção aos incêndios na área de pinheirais, nas imediações dos Bairros Cohab , Santa Rita Ver. Manoel Eletricista REQ 605/2016 - Requer saber se houve alteração no quadro médico do pronto atendimento regional após a implantação do ponto biométrico Ver. Manoel Eletricista REQ 602/2016 - Qual a possibilidade da construção de banheiros no espaço publico do complexo esportivo Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) e outro dentro do pavilhão onde é ocupado por adultos e pessoas da 3º idade que participam do projeto “Atividades Físicas e Qualidade de Vida”? Ver. Manoel Eletricista REQ 601/2016 - Requer saber o número de Fiscais de Tributos que a Prefeitura precisa ter para cumprir razoavelmente suas competências? 02 – Existe previsão para aumento do quadro efetivo de fiscais? Ver. Manoel Eletricista