Lista de Proposições

REQ 591/2018 - Tendo em vista a resposta ao Requerimento 411/2018, na qual indica que a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte é realizada pelo Executivo Municipal com base na Lei Municipal nº 1.730/2002, Código Municipal do Meio Ambiente, em seus títulos VII – Da Fauna e VIII – Da Fiscalização e Controle, questionamos o que segue: Como está sendo realizada a fiscalização de maus tratos aos animais de grande porte como cavalos, atrelados a carroças e os soltos nas vias públicas? A Secretaria disponibiliza telefone para realização de denúncias de animais soltos nas vias públicas e em situação de maus tratos? Esses animais são recolhidos? Caso positivo, para onde são levados esses animais? Bancada do PDT REQ 590/2018 - Requer informar se há previsão de recuperação da faixa de pedestre na Av. Dona Frutuosa, em frente a EMEF Inácio de Quadros, Bairro Coronel Nassuca Ver. Antônio Arilene REQ 589/2018 - Requer saber se está na previsão orçamentária a construção de um ECO PONTO que beneficiará os moradores dos Bairros Ermo e Alvorada Ver. Antônio Arilene REQ 587/2018 - Solicita limpeza da praça e manutenção dos brinquedos na Rua José Carlos Ferreira Bairro Pedras Brancas Ver. Alex Medeiros REQ 586/2018 - Requer saber as atividades desenvolvidas pelo Município no mês do Novembro Azul, em conformidade com a Lei n.º 3582, de 07 de novembro de 2017. Bancada do DEM REQ 585/2018 - Requer saber se há projeto de aproveitamento ou reciclagem de materiais de entulhos produzidos na construção civil Ver. Everton da Academia REQ 583/2018 - Requer saber quanto as exigências feitas aos asilos e casas de idosos existentes no município, o que esta sendo feito para ajudar para que eles não precisem ser fechados e qual a possibilidade de fazer a proposta de uma parceria com todas estas instituições oferecendo os profissionais em saúde do município em troca de uma cota em vagas para idosos abandonados ou para famílias que não tem condições de arcar com os custos Bancada do Cidadania REQ 582/2018 - Requer informar com qual freqüência a brigada militar circula na entrada e saída das escolas, a possibilidade de ronda diária nas escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 581/2018 - Requer saber as providencias tomadas pela Secretaria de Educação para que as crianças estejam mais seguras na saída das escolas até que um dos responsáveis autorizados chegue para buscar; como é feito o controle dentro das escolas para saber se quem busca as crianças são realmente os autorizados, conforme solicitado pela escola com nome e contato de quem está autorizado a buscar a criança; da possibilidade das escolas realizar reunião com os pais o mais breve possível para que todos possam trocar idéias e receber orientações da direção de como pais e escola devem agir para que a segurança seja maior e para esclarecer tudo referente à entrada e saída da escola Ver. Manoel Eletricista REQ 580/2018 - Requer saber as ações voltadas para estimular os munícipes a empreender; se existem e de que forma é feita a divulgação; quais ações voltadas para a formação e desenvolvimento de empreendedores; se há incentivo para que pequenas empresas se formalizem; quais são os projetos voltados ao empreendedorismo e à qualificação profissional Ver.ª Claudinha Jardim REQ 579/2018 - Requer cópias dos seguintes documentos: do comprovante da entrada no Caixa do município da receita proveniente da empresa CMPC em 2014; dos comprovantes dos gastos para aquisição de bens e serviços, bem como número de patrimônio e localização atual do imobilizado, quando houver; das atas de reuniões realizadas com a 2ª Coordenadoria de Vigilância em Saúde RS no ano de 2017 com as adequações para abertura do hospital público; das adequações físicas estruturais solicitadas pela vigilância em saúde para abertura do Hospital e Maternidade Pública de Guaíba; do cronograma de obra para adequação do prédio, bem como status atualizado Ver. Dr. João Collares REQ 578/2018 - Requer saber a possibilidade que seja feito novo edital retificativo, alterando a formula do edital nº 119/2018 que trata do critério de sorteio em vagas das creches municipais reservando uma "cota" das vagas às crianças que não foram contempladas no ano anterior. Ver. Alex Medeiros REQ 577/2018 - Requer saber qual a possibilidade de realizarem corte de grama na Creche Santa Isabel no Bairro São Francisco, Ver. Sadi Escouto REQ 576/2018 - Requer saber a possibilidade de ser realizado recapeamento na Rua Tio Nico no Bairro Bom Fim Novo, Ver. Sadi Escouto REQ 575/2018 - Requer saber a possibilidade de ser realizado recapeamento na Rua General Câmara no Bairro Columbia City Ver. Sadi Escouto REQ 574/2018 - Requer saber quantos médicos concursados atendem nos Postos de Saúde,USB e Policlínica no Município, qual a carga horária mensal, como funciona o sistema de escala de serviço e de que forma é realizado o calendário de férias Ver. Jonas Xavier REQ 573/2018 - Requer saber se existe previsão de asfaltamento da Rua Belém, Bairro Santa Rita Bancada do PDT REQ 572/2018 - Requer cópia dos pagamentos efetuados para o prestador de serviços Scopel, informações dos valores retidos, cópias das justificativas que levaram às glosas; se houve alguma ação preventiva junto ao prestador para correção da a falha sem comprometer o pagamento dos profissionais; o Executivo faz controle das horas que os médicos deixaram de atender a população no período de paralisação; enviar cópias com nomes dos profissionais que tiveram a conduta em desacordo com as normas do Conselho de Classe (CREMERS); se há plano de ação para amenizar o problema da saúde pública municipal, já que o encerramento do contrato emergencial é só no final do mês Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 571/2018 - Requer informar se há projeto para reforma dos banheiros da praças da juventude; se tem monitoramento contra vândalos e qual punição para aqueles pegos danificando o Patrimônio Público Ver. Juliano Ferreira REQ 569/2018 - Requer informar a possibilidade de estudo de construção de Praça na Rua João Neves da Fontoura com esquina na Rua Dois e Quatro, Bairro Loteamento Neiva. Ver. Ale Alves