Lista de Proposições

REQ 612/2018 - Requer informar quando o Prefeito Municipal gozou férias no período relativo a 2017/2018; quantas ausências foi substituído pela Vice Prefeita neste período, descrever quantidades de ausências e números de dias; quantas ausências foram superiores há 15 dias, conforme disposto no § 1.º do Artigo 50 da Lei Orgânica Municipal; qual a orientação da Procuradoria Geral do Município para ausências inferiores a 15 (quinze) dias; quais os períodos em que a Vice-Prefeita substituiu o Prefeito com direito a diferença de subsídios neste período Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Dr. João Collares, Ver. Jonas Xavier e Ver. Everton da Academia REQ 611/2018 - Requer informar a possibilidade de instalação de placa de sinalização para estacionamento de veículos de Deficientes Físicos e Idosos e de pintura na horizontal na Rua José de Alencar, Bairro Alvorada, em frente à Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida. Bancada do PL REQ 610/2018 - Requer informar por que as escolas do município não tem câmeras de monitoramento nos portões de acesso; se há interesse do Executivo Municipal em colocar câmeras nas escolas do município ou projeto em andamento que vise coagir a criminalidade nos locais de acesso às escolas Ver. Manoel Eletricista REQ 609/2018 - Requer saber a possibilidade de realização de manutenção e limpeza, em caráter preventivo, nos 5 (cinco) pontos de escoamento da Avenida Urias Lugon e na Rua João Longua, no Bom Fim Novo. Ver. Sadi Escouto REQ 608/2018 - Requer informar se a Secretaria de Educação está ciente da sanção da Lei n.º 13.722, para aplicação em todas as instituições de ensino do município; se iniciou a fiscalização nas escolas quanto ao disposto na Lei; quantos profissionais em educação no município se enquadram na capacitação disposta na Lei e quantos possuem a capacitação necessária Bancada do Cidadania REQ 607/2018 - Requer saber se há planejamento ou a intenção para que tenha um asilo municipal em Guaíba e a possibilidade de estudo para verificar a viabilidade de construir um asilo municipal Ver. Manoel Eletricista REQ 606/2018 - Requer saber qual a possibilidade de ser incluída uma gratificação mensal para os profissionais lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que prestam serviço nas salas de vacinas Ver. Miguel Crizel e Ver. José Campeão Vargas REQ 605/2018 - Existe, dentro do Executivo, uma proposta que prevê aos domingos que a Avenida João Pessoa (Beira) tenha um dos sentidos bloqueados, para que a população possa realizar caminhadas, andar de bicicleta e curtir esta área de lazer em família? Caso negativo, qual a possibilidade desta solicitação, que partiu da comunidade, seja implantada no Município nos próximos meses? Se a resposta for negativa por alguma viabilidade técnica ou estratégica, qual a razão da mesma? E o que poderá ser feito para buscar uma solução alternativa? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 604/2018 - Existe uma fila de espera para atendimento na Saúde Mental do município? Caso positivo: Qual a previsão de atendimento para quem está no aguardo? Caso negativo: Como é feito este controle de atendimento e requisições? Quantos médicos estão prestando serviço regularmente neste departamento? Qual a demanda de pacientes por médico? Ver.ª Fernanda Garcia REQ 603/2018 - Existe a possibilidade da criação da Semana da Internet Segura nas Escolas Municipais de Guaíba? Ver. Florindo Motorista REQ 602/2018 - Existe algum programa de valorização dos profissionais que atuam na limpeza pública urbana do município? Se existe quais são estes? Em que data é feito este programa? Ver. Florindo Motorista REQ 601/2018 - Requer saber quando será providenciada a sinalização (em toda sua extensão) da Rua João Batista Luzardo, no Bairro Florida Ver. Antônio Arilene REQ 600/2018 - Desde quando o Museu Carlos Nobre, Biblioteca Darcy Azambuja e Escolas da rede municipal estão com documentação vencida? Lista completa, descrevendo prédios e data de vencimento dos mesmos. Existe(m) processo licitatório que contemple(m) serviço para elaboração de PPCI para prédios públicos municipais? Informar número dos processos licitatório, modalidade, justificativa em caso de dispensa de licitação, bem como prazos para finalização dos mesmos e efetiva realização dos serviços para adequação conforme lei de prevenção de incêndio vigente? Controle das escolas municipais (detalhadas) que foram contempladas com extintores doados pela CMPC, bem como data de entrega e validade dos extintores doados. Porque a Secretaria Municipal de Educação não solicitou ao Corpo de Bombeiros que dêem treinamento de utilização de extintores nas escolas da rede municipal? Ver. Dr. João Collares REQ 599/2018 - Requer saber se na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Bairro Nova Guaíba tem médico da família para atendimento diário Ver. Dr. João Collares REQ 598/2018 - Requer saber qual providência pode ser tomada nos 120 primeiros metros da rua, que estão intransitáveis, com buracos e lama no Bairro Nova Guaíba Ver. Sadi Escouto REQ 596/2018 - Requer saber se foi destinada ao município alguma verba ou recurso para a aquisição de mais um veículo para o Conselho Tutelar de Guaíba , caso negativo existe a possibilidade para a aquisição de um novo veículo Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim, Ver. Everton da Academia, Ver.ª Fernanda Garcia e Ver. Juliano Ferreira REQ 595/2018 - Requer informações sobre valores pagos a prestadores de serviços para gestão de atendimento médico no Pronto Atendimento Solon Tavares, especificamente na rubrica de aquisição de insumos para realização de procedimentos médicos. Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Everton da Academia REQ 594/2018 - Requer informar quantos contratos o município tem com a empresa R. Trentin Garcia Clínica; o valor de cada contrato e valor mensal por idoso; quantos idosos tem nesta clínica; se há contratos com outras instituições para idosos fora do município, quais, para quantos idosos e qual o valor dos contratos; a possibilidade de trazer todos os idosos que estão em clínicas e asilos fora do município para asilos no município Bancada do Cidadania REQ 593/2018 - Requer informar o responsável pela fiscalização das obras no bairro Coronel Nassuca e o responsável técnico pela fiscalização da espessura do asfalto recolocado Ver. Manoel Eletricista REQ 592/2018 - Requer saber a possibilidade do Micro Ônibus Seletivo passar dentro do Parque florida em horários de pique Ver. Manoel Eletricista