Lista de Proposições

REQ 002/2019 - Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da cidade de Guaíba realizados em 2017 e 2018? Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstos/projetado para o ano de 2019? Qual a possibilidade de redução de 50% (cinquenta por cento) das verbas orçamentárias com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstas e projetadas para o ano de 2019 com transposição orçamentária e aplicação efetiva em infraestrutura e saúde pública no nosso Município? Ver. Alex Medeiros REQ 001/2019 - Requer informar os gastos com pessoal e também nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão do Executivo Municipal, por Secretaria, no exercício de 2018. Ver. Dr. João Collares REQ 702/2018 - Em consulta ao Portal de Transparência, constata-se que, para o orçamento de 2018 para esta secretaria foi destinado o montante de R$ 617.260,33 (cerca de 56 mil/mês); em 2017, o custo mensal foi de 46 mil, totalizando mais de um milhão de reais. Com isso, questionamos: Dentro da Lei Orçamentário Anual (LOA), consta em uma das metas “apoiar a qualificação profissional”. Na prática, como ocorre esse apoio? Como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional? Quando será implementado o Banco de Oportunidade? Por qual motivo não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município? Uma pasta que conta com cerca de 620 mil de orçamento anual e gasta 526 mil com folha de pagamento tem como gerir algo de forma efetiva? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 701/2018 - Conforme consta no Portal de Transparência, dentro dos gastos do Gabinete do Prefeito, com despesas previstas de quase R$ 7 milhões de reais, para 2018, questionamos: Qual o papel de consultoria que a empresa de advocacia RODRIGUES & RODRIGUES, sob o CNPJ, 13.598.670/0001-01 desempenhou neste ano para ter um custo de R$ 81.000,00? Como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do Gabinete do Prefeito? Dentre as dívidas com as sentenças judiciais do poder judiciário, as cifras passam dos 2,6 milhões. Do que se tratam e o que está sendo feito para a diminuição destes valores? A empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO , sob o CNPJ 01.802.239/0001-48 - tinha o valor empenhado de R$ 100 mil; destes 80.850 foram anulados, sendo liquidados cerca de R$ 3mil. Para que seriam utilizados estes valores? Dentre os serviços de terceiros, cerca de R$ 168 mil já pagos, o que dá um gasto de R$ 14 mil mês. Qual o motivo de gastos tão altos, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 700/2018 - Requer saber como ocorre o “apoio a qualificação profissional”, uma das metas da Lei Orçamentário Anual (LOA) como se dá o incentivo a novas ofertas de cursos de qualificação profissional; quando será implementado o Banco de Oportunidade; por que não ocorrem, com rotina, feiras de qualificação e emprego no município Ver.ª Claudinha Jardim REQ 699/2018 - Requer informar o papel de consultoria que a empresa de advocacia Rodrigues & Rodrigues desempenhou este ano; como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do gabinete do prefeito; do que se tratam e o que está sendo feito para a do valor das dívidas com sentenças do Poder Judiciário; para que foram utilizados os valores empenhados à empresa Shopping Tour Cambio e Turismo e por que gastos tão altos com serviços de terceiros, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete Bancada do DEM REQ 698/2018 - Requer informar por que a Secretaria Municipal de Saúde não utiliza diretamente o E-SUS como ferramenta de gestão de atendimento; o valor pago para implementação do software "SIS", seu custo mensal de manutenção, vigência do contrato e processo licitatório que deu origem a este contrato; se o município pretende solicitar adequações no sistema "SIS" para compatibilidade total na migração de informações Ver. Dr. João Collares e Ver.ª Claudinha Jardim REQ 697/2018 - Requer saber quando foi a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Vereador Ulisses de Souza Marçal, Bairro Santa Rita, em frente a Escola Agle Kehl;e qual a possibilidade de realizar novamente esses serviços Bancada do PP REQ 696/2018 - Requer saber quando foi realizada a última operação tapa buracos e patrolamento na Rua Macapá, Bairro Santa Rita e qual a possibilidade de realizar estas operações novamente Ver. Alex Medeiros REQ 695/2018 - Requer saber se existe estudo para a implantação de uma ciclovia na estrada Ismael Chaves Barcelos Ver. Juliano Ferreira REQ 693/2018 - Requer saber se o Município realizou campanha referente a Lei 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, chamada “Lei do Minuto Seguinte"; caso não tenha sido realizada qual a possibilidade de sua realização; qual o índice de casos de violência sexual registradas no Município;quantos foram atendidos na rede de atendimento público nos anos de 2017 e 2018 Ver. Manoel Eletricista REQ 692/2018 - Requer saber por que a Avenida Eletrical do Bairro Bom Fim, continua sem asfalto e se está prevista a pavimentação da referida avenida no orçamento do exercício de 2019 Bancada do Cidadania REQ 691/2018 - Requer saber o índice de inadimplência do IPTU nos anos de 2016 e 2017 Ver. Jonas Xavier REQ 690/2018 - Requer informar se há dimensão regulamentar para as faixas de segurança, tendo em vista os novos modelos de carros tipo SUV que tem largura e comprimento maior que os antigos modelos, há previsão de renovação das faixas de segurança, principalmente das vias centrais; quando será renovada a pintura dos quebra molas da Rua São Paulo; quando será atendida a solicitação de atendimento de proposições anteriores referente ao quebra mola na Rua Mauricio Lessa, Bairro Florida Ver. Jonas Xavier REQ 688/2018 - Requer saber a possibilidade de providências quanto a limpeza e acessibilidade na calçada no trecho da Avenida Adão Foques entre o posto de saúde até o posto de gasolina, Parque Florida Ver.ª Fernanda Garcia REQ 687/2018 - Requer respostas aos Requerimentos números 248, 485, 508, 519, 523, 545 e 551/2018. Ver. Dr. João Collares REQ 686/2018 - Requer saber a possibilidade do município adotar a implementação do chamado “bueiro inteligente” sistema já utilizado em diversas cidades do Brasil Ver. Everton da Academia REQ 685/2018 - Requer saber a possibilidade de conceder à Associação de Motoqueiros Fantasmas uma área para construção de uma pequena sala Ver. Sadi Escouto REQ 684/2018 - Requer saber a possibilidade de instalar um Ginásio esportivo no bairro Parque do Noli ou Bom Fim Ver. Sadi Escouto REQ 683/2018 - Requer informar se há processo de regularização com relação ao Bairro IPE; se há anuência do IPERGS para possível negociação da área com os moradores ou com o Município; se existe parceria da Diretoria de Habitação com a Associação do Bairro IPE, autorizando cobrança de valores para medição de terrenos e porque esta Casa Legislativa não foi informada sobre eventuais tratativas tendo em vista a importância do interesse público Ver.ª Fernanda Garcia, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Alex Medeiros, Ver. Everton da Academia, Ver. Manoel Eletricista, Ver. Sadi Escouto, Ver. Nelson do Mercado, Ver. Florindo Motorista, Ver. Dr. Jorge da Farmácia, Ver. José Campeão Vargas e Ver. Antônio Arilene